DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011600247 247 Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Processo Nº: 00006/2026. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00003/2026. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A OBRA DE REVITALIZAÇÃO DE DIVERSAS PRAÇAS NO MUNICIPIO DO BOM JARDIM/PE. Valor: R$ 1.419.092,09. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de março de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/Home/Login. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.bomjardim.pe.gov.br/licitacoes; [email protected]; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Bom Jardim, 15 de janeiro de 2026. LAETE KELWE GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Processo Administrativo PE 08.2026 O Agente de Contratação torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência Eletrônica Nº 03/2026, Objeto é: Contratação de empresa para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) porte 1 no município, nos termos da proposta Nº 1768480985. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.brejinho.pe.gov.br. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) dia 02/02/2026. Esclarecimentos: Telefone: (87) 3850-1281, e-mail: [email protected], horário 08h:00 às 12h:00 segunda a sexta feira. Valor Máximo Admitido pela UG: R$ 2.122.557,70. Brejinho - PE, 15 de janeiro de 2026. ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025-FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2025-FMS. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Condições de participação: AMPLA CONCORRÊNCIA. Modo de Disputa: ABERTO. Objeto: AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS AUTOMOTORES 0KM (ZERO QUILÔMETRO), ANO DE FABRICAÇÃO MÍNIMO 2025/ MODELO 2026, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202544880002, E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor Global Estimado: R$ R$ 989.743,78 (novecentos e oitenta e nove mil, setecentos e quarenta e três reais e setenta e oito centavos). PRAZO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 08h do dia 20/01/2026 até às 08h do dia 30/01/2026 - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/01/2026, às 09 horas - Local: www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025-FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2025-FMS. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Condições de participação: AMPLA CONCORRÊNCIA COM ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP. Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA(S) E EVENTUAL(IS) CONTRATAÇÃO(ÕES) DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) E DA FARMÁCIA HOSPITALAR DO MUNICÍPIO, COM ENTREGAS PARCELADAS E CONFORME DEMANDA, DURANTE 12(DOZE) MESES, TUDO EM CONFORMIDADE COM SOLICITAÇÃO EXPRESSA DA SECRETARIA DE SAÚDE. Valor Global Estimado: R$ 2.261.443,32 (dois milhões, duzentos e sessenta e um mil, quatrocentos e quarenta e três reais e trinta e dois centavos). PRAZO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 08h do dia 20/01/2026 até às 08h do dia 02/02/2026 - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/02/2026, às 09 horas - Local: www.bnc.org.br Os editais encontram-se disponíveis no site www.cabrobo.pe.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Contatos: e-mail: [email protected]. Fone: 0**87-3875-1632 - Ramal 239 - Cabrobó (PE), 15 de janeiro de 2026. THIAGO LOPES QUIRINO - Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 001/2026 - CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA Nº 001/2026. Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma Quadra Poliesportiva no Sítio Várzea Suja município de Caetés-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.942.868,91. Início do acolhimento das propostas: dia 16/01/2026 às 9h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 04/02/2026 às 9h. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 04/02/2026 às 10h, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N° Caetés-PE, 15 de janeiro de 2026. NIVALDO DA SILVA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROC Nº 2/2026 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX Natureza: Compras. OBJETO: Contratação de empresa(s) para fornecimento de Mobiliário, destinados ao CAPS - Centro de Atendimento Psicossocial de Camocim de São Félix. Valor máximo aceitável: R$ 172.392,22. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 16.01.2026. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 29.01.2026.2026 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 29.01.2026, às 08:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba quadro de avisos e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Camocim de São Félix, 15 de janeiro de 2026. SÉRGIO LUIZ VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Processo Licitatório nº 006/2026 - Pregão Eletrônico nº: 004/2026 - Aquisição - Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de gêneros alimentícios para composição da Merenda Regular da Rede Municipal de Ensino de Capoeiras/PE, conforme especificações descritas no termo de referência. A C.P.L. da Prefeitura de Capoeiras/PE torna público através do presente aviso, que realizará a Licitação para o objeto supramencionado, valor estimado: R$ 1.789.253,51. A sessão pública do pregão acontecerá, conforme especificado: Local: site www.bnc.org.br. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia: 19/01/2026. Limite para acolhimento das propostas: às 08:00h. do dia 30/01/2026. Início da sessão de disputa: às 09:00h. do dia 30/01/2026. Modo de Disputa: Aberto. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: www.bnc.org.br. e ou no site www.capoeiras.pe.gov.br. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da CPL/Pregão, situado na Av. 31 de Março, 87, Centro - Capoeiras-PE de 08h às 12h. Capoeiras-PE, 15 de janeiro de 2026. MARIA LÚCIA TEIXEIRA DA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 455/2025 - UC/E PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 227/2025 - UC/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90221/2025 UC/E - REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/20285 UC/E. FORNECEDOR REGISTRADO: 100 SPORTS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 29.761.115/0001-80. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais esportivos, em atendimento às necessidades da SEDUC, relacionados à execução do Projeto de Implantação de 17 Núcleos de Esporte Educacional em Escolas Públicas do Município de Caruaru (PE), cuja implementação será viabilizada mediante convênio a ser celebrado com o Governo do Estado de Pernambuco, conforme descrição dos itens a seguir: 2, 3, 5, 7, 9, 10, 21, 29, 31 e 40. Valor total da Ata de Registro de Preços: R$ 59.102,50 (cinquenta e nove mil, cento e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: 11/01/2027. Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário de Educação e Esportes. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 456/2025 - UC/E. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 227/2025 - UC/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90221/2025 UC/E - REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/20285 UC/E. FORNECEDOR REGISTRADO: ANDRESSA PEREIRA AZARIAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 60.738.204/0001-56. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais esportivos, em atendimento às necessidades da SEDUC, relacionados à execução do Projeto de Implantação de 17 Núcleos de Esporte Educacional em Escolas Públicas do Município de Caruaru (PE), cuja implementação será viabilizada mediante convênio a ser celebrado com o Governo do Estado de Pernambuco, conforme descrição do item a seguir: 33. Valor total da Ata de Registro de Preços: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Vigência: 11/01/2027. Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário de Educação e Esportes. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 457/2025 - UC/E. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 227/2025 - UC/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90221/2025 UC/E - REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/20285 UC/E. FORNECEDOR REGISTRADO: CEZAR AUGUSTO VITOR RAMOS FILHO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 22.618.192/0001-37. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais esportivos, em atendimento às necessidades da S E D U C, relacionados à execução do Projeto de Implantação de 17 Núcleos de Esporte Educacional em Escolas Públicas do Município de Caruaru (PE), cuja implementação será viabilizada mediante convênio a ser celebrado com o Governo do Estado de Pernambuco, conforme descrição do item a seguir: 27. Valor total da Ata de Registro de Preços: R$ 8.394,00 (Oito mil trezentos e noventa e quatro reais). Vigência: 11/01/2027. Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário de Educação e Esportes. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 458/2025 - UC/E. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 227/2025 - UC/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90221/2025 UC/E - REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/20285 UC/E. FORNECEDOR REGISTRADO: C T LIMA SEGURANCA ELETRONICA E CLIMATIZACAO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 44.210.478/0001-11. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais esportivos, em atendimento às necessidades da SEDUC, relacionados à execução do Projeto de Implantação de 17 Núcleos de Esporte Educacional em Escolas Públicas do Município de Caruaru (PE), cuja implementação será viabilizada mediante convênio a ser celebrado com o Governo do Estado de Pernambuco, conforme descrição do item a seguir: 23. Valor total da Ata de Registro de Preços: R$ 10.080,00 (dez mil e oitenta reais). Vigência: 11/01/2027. Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário de Educação e Esportes. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 459/2025 - UC/E. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 227/2025 - UC/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90221/2025 UC/E - REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/20285 UC/E. FORNECEDOR REGISTRADO: DIRALDO BEZERRA FILHO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 60.988.697/0001-82. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais esportivos, em atendimento às necessidades da SEDUC, relacionados à execução do Projeto de Implantação de 17 Núcleos de Esporte Educacional em Escolas Públicas do Município de Caruaru (PE), cuja implementação será viabilizada mediante convênio a ser celebrado com o Governo do Estado de Pernambuco, conforme descrição do item a seguir: 01. Valor total da Ata de Registro de Preços: R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais). Vigência: 11/01/2027. Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário de Educação e Esportes. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 460/2025 - UC/E. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 227/2025 - UC/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90221/2025 UC/E - REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/20285 UC/E. FORNECEDOR REGISTRADO: ELDER REGIS DEORATO MARQUES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 47.751.826/0001-56. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais esportivos, em atendimento às necessidades da SEDUC, relacionados à execução do Projeto de Implantação de 17 Núcleos de Esporte Educacional em Escolas Públicas do Município de Caruaru (PE), cuja implementação será viabilizada mediante convênio a ser celebrado com o Governo do Estado de Pernambuco, conforme descrição do item a seguir: 17. Valor total da Ata de Registro de Preços: R$ 4.600,00 (Quatro mil seiscentos reais). Vigência: 11/01/2027. Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário de Educação e Esportes. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 461/2025 - UC/E. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 227/2025 - UC/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90221/2025 UC/E - REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/20285 UC/E. FORNECEDOR REGISTRADO: EMGESA - EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESALENTES E AUTOMAÇÃO EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 32.005.178/0001-11. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais esportivos, em atendimento às necessidades da SEDUC, relacionados à execução do Projeto de Implantação de 17 Núcleos de Esporte Educacional em Escolas Públicas do Município de Caruaru (PE), cuja implementação será viabilizada mediante convênio a ser celebrado com o Governo do Estado de Pernambuco, conforme descrição dos itens a seguir: 13 e 18. Valor total da Ata de Registro de Preços: R$ 33.807,30 (trinta e três mil oitocentos e sete reais e trinta centavos). Vigência: 11/01/2027. Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário de Educação e Esportes.