DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais esportivos, em atendimento às necessidades da SEDUC, relacionados à execução do Projeto de Implantação de 17 Núcleos de Esporte Educacional em Escolas Públicas do Município de Caruaru (PE), cuja implementação será viabilizada mediante convênio a ser celebrado com o Governo do Estado de Pernambuco, conforme descrição dos itens a seguir: 4, 15, 20, 22 e 30. Valor total da Ata de Registro de Preços: R$ 40.600,00 (quarenta mil e seiscentos reais). Vigência: 11/01/2027. Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário de Educação e Esportes. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 463/2025 - UC/E. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 227/2025 - UC/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90221/2025 UC/E - REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/20285 UC/E. FORNECEDOR REGISTRADO: KEMARY ESPORTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 58.546.968/0001-06. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais esportivos, em atendimento às necessidades da SEDUC, relacionados à execução do Projeto de Implantação de 17 Núcleos de Esporte Educacional em Escolas Públicas do Município de Caruaru (PE), cuja implementação será viabilizada mediante convênio a ser celebrado com o Governo do Estado de Pernambuco, conforme descrição do item a seguir: 19. Valor total da Ata de Registro de Preços: R$ 11.610,00 (onze mil, seiscentos e dez reais). Vigência: 11/01/2027. Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário de Educação e Esportes. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 464/2025 - UC/E. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 227/2025 - UC/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90221/2025 UC/E - REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/20285 UC/E. FORNECEDOR REGISTRADO: LAILA JOSIE ALVES DE SOUZA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 62.626.433/0001-04. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais esportivos, em atendimento às necessidades da SEDUC, relacionados à execução do Projeto de Implantação de 17 Núcleos de Esporte Educacional em Escolas Públicas do Município de Caruaru (PE), cuja implementação será viabilizada mediante convênio a ser celebrado com o Governo do Estado de Pernambuco, conforme descrição do item a seguir: 24. Valor total da Ata de Registro de Preços: R$ 12.670,00 (doze mil e seiscentos e setenta reais). Vigência: 11/01/2027. Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário de Educação e Esportes. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 465/2025 - UC/E. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 227/2025 - UC/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90221/2025 UC/E - REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/20285 UC/E. FORNECEDOR REGISTRADO: L. MOHR LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 07.261.562/0001-38. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais esportivos, em atendimento às necessidades da SEDUC, relacionados à execução do Projeto de Implantação de 17 Núcleos de Esporte Educacional em Escolas Públicas do Município de Caruaru (PE), cuja implementação será viabilizada mediante convênio a ser celebrado com o Governo do Estado de Pernambuco, conforme descrição do item a seguir: 38. Valor total da Ata de Registro de Preços: R$ 5.740,00 (Cinco mil, setecentos e quarenta reais). Vigência: 11/01/2027. Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário de Educação e Esportes. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 466/2025 - UC/E. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 227/2025 - UC/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90221/2025 UC/E - REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/20285 UC/E. FORNECEDOR REGISTRADO: MF COMERCIO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 35.628.379/0001-63. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais esportivos, em atendimento às necessidades da SEDUC, relacionados à execução do Projeto de Implantação de 17 Núcleos de Esporte Educacional em Escolas Públicas do Município de Caruaru (PE), cuja implementação será viabilizada mediante convênio a ser celebrado com o Governo do Estado de Pernambuco, conforme descrição dos itens a seguir: 36 e 37. Valor total da Ata de Registro de Preços: R$ 11.748,00 (onze mil setecentos e quarenta e oito reais). Vigência: 12/01/2027. Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário de Educação e Esportes. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 467/2025 - UC/E. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 227/2025 - UC/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90221/2025 UC/E - REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/20285 UC/E. FORNECEDOR REGISTRADO: PABLO CASEMIRO GOUVEA DE OLIVEIRA EVENTOS ESPORTIVOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 18.836.733/0001- 26. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais esportivos, em atendimento às necessidades da SEDUC, relacionados à execução do Projeto de Implantação de 17 Núcleos de Esporte Educacional em Escolas Públicas do Município de Caruaru (PE), cuja implementação será viabilizada mediante convênio a ser celebrado com o Governo do Estado de Pernambuco, conforme descrição do item a seguir: 32. Valor total da Ata de Registro de Preços: R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais). Vigência: 12/01/2027. Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário de Educação e Esportes. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 468/2025 - UC/E. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 227/2025 - UC/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90221/2025 UC/E - REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/20285 UC/E. FORNECEDOR REGISTRADO: RAMSIG LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 54.198.647/0001-07. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais esportivos, em atendimento às necessidades da SEDUC, relacionados à execução do Projeto de Implantação de 17 Núcleos de Esporte Educacional em Escolas Públicas do Município de Caruaru (PE), cuja implementação será viabilizada mediante convênio a ser celebrado com o Governo do Estado de Pernambuco, conforme descrição dos itens a seguir: 6, 8 e 35. R$ 39.119,20 (trinta e nove mil cento e dezenove reais e vinte centavos). Vigência: 12/01/2027. Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário de Educação e Esportes. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 469/2025 - UC/E. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 227/2025 - UC/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90221/2025 UC/E - REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/20285 UC/E. FORNECEDOR REGISTRADO: SSVR COMÉRCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 58.326.522/0001-68. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais esportivos, em atendimento às necessidades da SEDUC, relacionados à execução do Projeto de Implantação de 17 Núcleos de Esporte Educacional em Escolas Públicas do Município de Caruaru (PE), cuja implementação será viabilizada mediante convênio a ser celebrado com o Governo do Estado de Pernambuco, conforme descrição dos itens a seguir: 25, 26 e 39. Valor total da Ata de Registro de Preço: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). Vigência: 12/01/2027. Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário de Educação e Esportes. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 470/2025 - UC/E. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 227/2025 - UC/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90221/2025 UC/E - REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/20285 UC/E. FORNECEDOR REGISTRADO: TREVENZA SOLUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 58.613.526/0001-27. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais esportivos, em atendimento às necessidades da SEDUC, relacionados à execução do Projeto de Implantação de 17 Núcleos de Esporte Educacional em Escolas Públicas do Município de Caruaru (PE), cuja implementação será viabilizada mediante convênio a ser celebrado com o Governo do Estado de Pernambuco, conforme descrição dos itens a seguir: 14 e 16. Valor total da Ata de Registro de Preço: R$ 7.273,00 (sete mil duzentos e setenta e três reais e trinta centavos). Vigência: 12/01/2027. Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário de Educação e Esportes. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 005/2026 UC/P. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 276/2025 UC/P. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90270/2025 UC/P. CONTRATADA: PRINTPAGE TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 42.925.322/0001-91. OBJETO: LOCAÇÃO DE MICROCOMPUTADO R ES , destinado a atender às necessidades da equipe técnica responsável pela execução da REURB-S da Vila Padre Inácio, localizada no bairro Kennedy, no município de Caruaru-PE, em atendimento às demandas da Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual, conforme art. 105 da Lei 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 11.880,00 (Onze mil, oitocentos e oitenta reais). Caruaru/PE 13 de janeiro de 2026. Josivania Karlla Maria de Almeida. SECRETARIA DA FAZENDA/Contratante. Francisco de Assis Batista da Silva. AUTARQUIA DE URBANIZAÇÃO E MEIO AMBIENTE DE CARUARU/Contratante. PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-FME Processo Administrativo nº 05.01.26.002 - A Prefeitura Municipal de Cedro - PE, torna público que está recebendo propostas referentes ao processo em epígrafe, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Transporte escolar - sistema de execução indireta, para atender as necessidades dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município dO Cedro/PE, conforme detalhamento do Termo de Referência e seus anexos. A sessão pública ocorrerá no dia 28 de janeiro de 2026, às 09h00min. As informações poderão ser obtidas com o Agente de Contratação na Prefeitura Municipal de Cedro - PE, situada na Rua Sete de Setembro, 68, Centro, Cedro/PE, ou através de e-mail: [email protected]. Local da Disputa: https://www.comprascedrope.com.br/ Cedro, 15 de janeiro de 2026 MARIA LINDIANA ALEXANDRE DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PMC Contrato Nº 0002/2026. Processo Nº 037/2025. PMC. Concorrência Eletrônica Nº 00003/2025. Obra. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM INTERTRAVADO NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE CUSTÓDIA/PE - EM OBEDIENCIA A EMENDA PARLAMENTAR 202544880002. DOTAÇÃO: Recursos do Município de Custódia, conforme descrição a seguir: Órgão: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA Órgão Orçamentário: 02.17 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO Programa de Trabalho: 15.451.1503.1.0028 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E ACESSOS, INCLUINDO CALÇAMENTO E MEIO-FIO NA SEDE, VILAS E POVOADOS Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Contratado: Alteon Engenharia Ltda. Valor R$1.958.000,00. Vigência: de 12/01/2026 a 12/01/2027. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PMC Processo Nº 037/2025. PMC. Concorrência Eletrônica Nº 00003/2025. Obra. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00003/2025, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM INTERTRAVADO NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE CUSTÓDIA/PE - EM OBEDIENCIA A EMENDA PARLAMENTAR 202544880002. Item 1: Alteon Engenharia Ltda, pelo valor de R$1.958.000,00. Custódia- PE, 8 de janeiro 2026. MANOEL MESSIAS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 Processo Licitatório nº. 006/2026; Concorrência nº. 002/2026; Obras; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de construção de infraestrutura nos mirantes dos bairros Santa Maria e Francisco Pinto, no Município da Gameleira/PE, conforme contrato de repasse nº 963403/2024/MTUR/CAIXA - OP E R AÇ ÃO Nº: 1.096.005-26. Valor estimado: R$ 669.258,69. Recebimento das propostas: Até 03/02/2026 às 09h horas (horário oficial de Brasília); Início da sessão de disputa de preços: 03/02/2026 às 10h horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra à disposição dos interessados através do site da Bolsa Nacional de Compras - BNC: www.bnc.org.br e/ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações complementares através da BNC, fone/ WhatsApp: 42 3026-4550, e-mail: [email protected], e/ou com o Pregoeiro, e-mail: [email protected], no horário de 08h às 13h, de segunda a sexta-feira. Gameleira, 15 de janeiro de 2026. LEANDRO RIBEIRO GOMES DE LIMA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 Processo Licitatório nº. 007/2026; Concorrência nº. 003/2026; Obras; Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de portais no Município de Gameleira/PE, conforme contrato de repasse nº 962912/2024/MTUR/CAIXA - OPERAÇÃO nº 1.095.730-85. Valor estimado: R$ 498.185,47. Recebimento das propostas: Até 03/02/2026 às 10h (horário oficial de Brasília); Início da sessão de disputa de preços: 03/02/2026 às 11h (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra à disposição dos interessados através do site da Bolsa Nacional de Compras - BNC: www.bnc.org.br e/ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações complementares através da BNC, fone/ WhatsApp: 42 3026-4550, e-mail: [email protected], e/ou com o Pregoeiro, e-mail: [email protected], no horário de 08h às 13h, de segunda a sexta-feira. Gameleira, 13 de janeiro de 2026. LEANDRO RIBEIRO GOMES DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Processo Licitatório N° 008/2026 - Pregão Eletrônico N° 002/2026 - Objeto: Formação de Registro de Preço para aquisição de itens de higiene pessoal e materiais descartáveis de uso higienossanitário, destinados ao atendimento dos CMEIS - Centros Municipais de Educação Infantil vinculados à Rede Municipal de Ensino de Gravatá-PE, conforme as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, Anexo I, do Edital. Valor Máximo Estimado: R$ 297.802,95. Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 19/01/2026 as 08:30. Abertura de Propostas: 28/01/2026 as 08:30. Disputa de Preços: 28/01/2026 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 15 de janeiro de 2026 VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro - PMG