DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente processo tem como objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para Reforma e Urbanização da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Maria Madalena Pontes Rodrigues localizada no Distrito de Ibiranga do Município de Itambé/PE, conforme especificações e condições indicadas no Projeto básico e Anexos. Valor estimado da contratação é o valor de R$ 543.796,82 (Quinhentos e quarenta e três mil setecentos e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos). Recebimento das propostas e documentos no dia 14 de janeiro de 2026 a partir das 17:00hrs, abertura e julgamento dos documentos de habilitação e propostas dia 30 de janeiro de 2026 a partir das 9:15hs, quando encerra o recebimento dos documentos e propostas. Início da sessão de disputa dia 30 de janeiro de 2026 às 10:00hrs, pelo sistema BNC (Banco Nacional de Compras). Maiores Informações na Sala de Licitações localizada na Rua Josué de Castro, 84, Centro - Itambé - PE. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço do sistema, no sítio: www.bnc.org.br, BNC - Bolsa Nacional de Compras e no endereço da Prefeitura indicado acima, no horário das 07:30 às 13:00, segunda a sexta-feira, ou ainda através do e-mail: [email protected] FÁTIMA CRISTINA MATIAS DE ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 Processo Licitatório Nº 003/2026. Compra. Formação de Registro de Preços, Consignado em Ata, pelo Prazo de 12 (Doze) Meses, com vistas à Eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento Parcelado de Combustíveis Destinados à Frota de Veículos do Município de Jaqueira, Incluindo as Suas Secretarias e os Fundos de Assistência Social e de Educação, consoante especificações, quantidades e condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Valor global dos itens de 1 e 2: R$ 2.615.925,00. Data para cadastro da proposta: a partir do dia 16/01/2026 até às 09h:30min do dia 02/02/2026. Abertura da Sessão de lances: 02/02/2026 às 10h:00min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site www.bnc.org.br, no site https://www.jaqueira.pe.gov.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações podem ser obtidas através do fone/fax (81) 3689-1583/1585, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail [email protected]. Jaqueira (PE), 15 de janeiro de 2026. CRISTIANO GUSTAVO DE ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 003/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PE 002/2026 MUNICÍPIO DE OURICURI - ESTADO DE PERNAMBUCO. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ouricuri/PE, comunica aos interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 002/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDIMENTO AO PNAE, PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE. Sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 19/01/2026 até 30/01/2026 às 07:00h no site www.portaldeouricuri.com.br. Abertura das propostas: 30/01/2026 às 08h:30min e a fase de disputa de lances no dia: 30/01/2026 às 09h:00min. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à Praça Padre Francisco Pedro da Silva nº. 145 - Centro e nos sites: www.tce.pe.gov.br-www.ouricuri.pe.gov.br/transparencia - www.portaldeouricuri.com.br. Ouricuri/PE, 15 de janeiro de 2026. JOSÉ ADRIANO PEREIRA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 Processo Licitatório Nº 38/2025 Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para realizar construção de Parque infantil anexo a Creche do Quilombo II, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimentos das Propostas até: 02/02/2026 às 08:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 02/02/2026 às 08:30 horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Palmares/PE, 15 de janeiro de 2026 ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - SRP Processo Licitatório Nº 37/2025 Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução integrada com plataforma de indicadores da gestão educacional, software especializado, que integra os dados e informações disponíveis nos diversos sistemas (matrículas, secretaria escolar, folha de pagamento, gestão de pessoas, entre outros), bancos de dados setoriais (planilhas, bancos de dados, etc), bases de dados internas e externas (INEP MEC, Bolsa Família, IBGE, Saúde, outros), para a disponibilização de dados e informações atualizadas e confiáveis, acessíveis e compartilhadas com segurança para os profissionais da Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimentos das Propostas até: 30/01/2026 às 10:30 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 30/01/2026 às 11:00 horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário das 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Palmares/PE, 15 de janeiro de 2026 ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 - SRP Processo Licitatório Nº 39/2025 Objeto: Registro de preço para futura aquisição de livros didáticos dos componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática, destinados a estudantes do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimentos das Propostas até: 30/01/2026 às 08h. Início da sessão de disputa de preços: 30/01/2026 às 08:30h (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura ttps://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário das 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Palmares/PE, 15 de janeiro de 2026 ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATOS Nº 10, 011,012/2026, (PE 117/2025) Contrato n°010/2026 - Processo Adm. Nº 384/2025. Pregão Eletrônica nº 117/2025. Objeto: contratação (ões) de empresa (s) para a Aquisição de Materiais de Fisioterapia Destinados aos Serviços da Atenção Básica, mediante solicitação da Secretaria de Saúde. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: A A Z SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 17.238.455/0001-42, Valor Global R$13.755,00. Data do contrato:13/01/2026, Prazo de vigência:12 (doze) meses. Petrolina, 14/01/2026. João Luís Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde. Contrato n°011/2026 - Processo Adm. Nº 384/2025. Pregão Eletrônica nº 117/2025. Objeto: contratação (ões) de empresa (s) para a Aquisição de Materiais de Fisioterapia Destinados aos Serviços da Atenção Básica, mediante solicitação da Secretaria de Saúde. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: GAROAMED COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 58.690.444/0001-86, Valor Global R$ 3.115,50. Data do contrato:13/01/2026, Prazo de vigência:12 (doze) meses. Petrolina, 14/01/2026. João Luís Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde. Contrato n°012/2026 - Processo Adm. Nº 384/2025. Pregão Eletrônica nº 117/2025. Objeto: contratação (ões) de empresa (s) para a Aquisição de Materiais de Fisioterapia Destinados aos Serviços da Atenção Básica, mediante solicitação da Secretaria de Saúde. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada VALE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 28.185.820/0001-14, Valor Global R$11.900,00. Data do contrato: 14/01/2026, Prazo de vigência:12 (doze) meses. Petrolina, 14/01/2026. João Luís Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº055/2025 - PREFEITURA - Objeto: Constitui o objeto da presente licitação a contratação de empresa de engenharia para serviços de limpeza de canais, canaletas e córregos de águas pluviais em diversas localidades da Sede e Distritos do Município do Rio formoso-PE, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE, CEP 55.570-000, Data 02/02/2026, às 08:00hs. Informações adicionais: edital e anexos no LICITANET e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1179, e/ou através do e-mail: [email protected] no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira. Valor Global R$213.641,76 (duzentos e treze mil, seiscentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos). Rio Formoso, 15 de janeiro de 2025. ROBÉRIO MELO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO Nº 2/2026 Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de construção de 25 (vinte cinco) Unidades Habitacionais no Bairro Vale Verde, na sede do Município de Sairé/PE, a ser custeada através de repasse federal do Ministério da Cidadania originados do PROPOSTA NOVO PAC - 56000006209/2024- TERMO DE COMPROMISSO Nº 974604/2024/MCIDADES/CAIXA. VALOR MAXIMO: R$ 3.507.407,82 (três milhões quinhentos e sete mil, quatrocentos e sete reais e oitenta e dois centavos). Recebimento de Propostas até o dia: 02/02/2026 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa, será dia: 02/02/2026 às 09h00min (horário de Brasília), às 09h00min (horário de Brasília) e posteriormente a Sessão de Disputa de Preços. LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da Comissão de Contratação sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00h às 13:00h, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Sairé - PE, 15 de janeiro de 2026. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 1/2026 - Pregão Eletrônico nº. 1/2026, no site: licitanet.com.br, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de Fardamento e Materiais Escolares destinados aos alunos das oito unidades de ensino do Fundo Municipal de Educação do Município de Santa Cruz da Baixa Verde - PE. Valor máximo aceitável R$ 563.074,60 (quinhentos e sessenta e três mil setenta e quatro reais e sessenta centavos). Terá início a sessão pública no dia 29.01.2026, às 09:00 horas - contato: fone/fax: 87 - 98181. 3372, [email protected]. Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 15 de janeiro de 2026 INÁCIO RAMOS NETO Pregoeiro