DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santa Maria do Cambucá, 15 de janeiro de 2026. ALEX ROBEVAN DE LIMA. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2025-PM. Contrato Nº: 00001/2026. Processo Nº: 251119PE00071. CDC. Pregão Eletrônico Nº 00011/2025. Compra. FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS (NOVOS, GENUÍNOS OU ORIGINAIS) E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO PARA A F R OT A DE VEÍCULOS PESADOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ/PE. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Cambucá, Contratado: Jose Arnóbio Barbosa de Lima Eireli. CNPJ: ..936/0001-. Percentual de Desconto de 6,00% (seis por cento). Vigência: de 15/01/2026 a 15/01/2027. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Santa Maria do Cambucá, Contratado: Jose Arnóbio Barbosa de Lima Eireli. CNPJ: ..936/0001-*. Percentual de Desconto de 6,00% (seis por cento). Vigência: de 15/01/2026 a 15/01/2027 Santa Maria do Cambucá, 15/01/2026. Alex Robevan de Lima. Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2025-PM. OBJETO: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS (NOVOS, GENUÍNOS OU ORIGINAIS) E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO PARA A FROTA DE VEÍCULOS PESADOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ/PE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2025. VIGÊNCIA: até 15/01/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Cambucá e: ARP Nº RP 000012026 - 15.01.26 - JOSE ARNOBIO BARBOSA DE LIMA EIRELI - Desconto de 6,00% (seis por cento). PARTES: Secretaria Municipal de educação de Santa Maria do Cambucá e: ARP Nº RP 000012026 - 15.01.26 - JOSE ARNOBIO BARBOSA DE LIMA EIRELI - Desconto de 6,00% (seis por cento). ÍNTEGRA DAS ATAS: http://transparencia.santamariadocambuca.pe.gov.br; ou através do Fone: (81) 98527.7576, no horário das 08h às 13h dos dias úteis. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 001/2026 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL OBJETO Nat: Obras - OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Uma Creche Tipo 02 Padrão FNDE - Em São Benedito do Sul/PE, Termo de Compromisso N° 965556/2024/FNDE/Caixa Convenio - 1.097.087-54 - Creche Tipo 02 Igarapeba.Tipo: Menor Preço - Forma de Julgamento: Menor Preço Global. Inicio das Propostas: 16/01/2026 às 09hs. Limite das Propostas: 29/01/2026 às 09hs. Inicio da Disputa: 29/01/2026 às 09:30min, Valor Máximo: R$ 3.256.542,81 (Três Milhões, Duzentos e Cinquenta e Seis Mil Quinhentos e Quarenta e Dois Reais e Oitenta e Um Centavos). Edital E Seus Anexos: www.bnc.org.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações no Endereço: Rua Dr. José Mariano - 218 - Centro São Benedito do Sul/PE, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 002/2026 - SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL OBJETO: Nat: Obras - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Uma Escola Tempo Integral - 09 Salas - Padrão FNDE no Loteamento Chã do Cajá - São Benedito do Sul. Tipo: Menor Preço - Forma de Julgamento: Menor Preço Global. Inicio das Propostas: 16/01/2026 às 09h00min. Inicio da Disputa: 03/02/2026 às 09:30, Valor Máximo: R$ R$ 9.663.529,42 (Nove Milhões, Seiscentos e Sessenta e Três Mil, Quinhentos e Vinte e Nove Reais e Quarenta e Dois Centavos). Edital e Seus Anexos: www.bnc.org.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Outras informações no Endereço Rua Dr. José Mariano - 218 - Centro São Benedito do Sul, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail [email protected]. São Benedito do Sul, 15 de janeiro de 2026. JACKSON FERNANDO TORRES T. SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo Nº: 00007/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00001/2026. Compra. Tipo menor preço. Prestação de serviços de apoio operacional por meio de equipes especializadas, destinados à realização de eventos culturais, educacionais, estudantis, feiras e exposições promovidos ou apoiados pelo Município de Tacaimbó/PE. Valor: R$165.870,00. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 02 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 043/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3755-1257, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Tacaimbó, 14 de janeiro de 2026. DARIA VIRGINIA GOMES DE MELO DA PAZ. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO Nº 001/2026. PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VENTUROSA-PE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. REFERENCIA.NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 3.240.024,70 ABERTURA: 29/01/2026 AS 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 15 de janeiro de 2026. JONES DANIEL FELIX MORENO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 OBJETO: Fornecimento de unidades moveis para suprir as necessidades de assistência à saúde da população local de Verdejante. no valor de R$ 731.883,35. A sessão será realizada através do Portal Licita Verdejante, pelo endereço eletrônico https://licitaverdejantepe.com.br/, com data de abertura agendada para 28/01/2026 às 09h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço verdejante.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Verdejante, https://licitaverdejantepe.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Verdejante - PE, 15 de Janeiro de 2026. AMANDA ANELITA DE SÁ BEZERRA Secretária de Saúde ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUÃ EXTRATO DE CONTRATO N° 1/2026-CPL/PMA-PI DISPENSA ELETRÔNICA: Nº. 030/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 066/2025 CPL/PMA CONTRATANTE: Município de Acauã-PI CNPJ/MF: 01.612.559/0001-35 CONTRATADA: MS Engenharia e Construção LTDA CNPJ/MF: 48.651.888/0001-59 ENDEREÇO: R Dona Socorro, Nº 17, Quadra 23, Casa 17ª, Setor B, Mocambinho Cep: 64.010-240 Teresina/PI. OBJETO: Elaboração de projeto básico e orçamento na Construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social residentes no município de Acauã - Piauí VIGÊNCIA: 12(doze) meses. BASE LEGAL: Art. 75, II, a, da Lei nº 14.133/2021. VALOR: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais). FONTE DE RECURSO: Orçamento Geral do Município. DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Pregoeiro Oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ(PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECES S I DA D ES DO MUNICIPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI" no dia 28 janeiro de 2026, às 09:30 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: https://www.portaldecomprasalagoinhapi.com.br/. Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município e Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected]/. Alagoinha do Piauí-PI, 12 de janeiro de 2026. JOÃO DEOLINDO DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Dispensa nº 1/26. Objeto: aquisição de Frutas e verduras para atender as necessidades do município de Angical do Piauí/PI. A Prefeitura Municipal de Angical do Piauí, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis, referente ao objeto em epigrafe. As informações e/ou esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da prefeitura ou enviados através do e-mail [email protected] Dispensa nº 2/26. Objeto: aquisição de urnas funerárias para atender as necessidades do município de Angical do Piauí/PI. A Prefeitura Municipal de Angical do Piauí, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis, referente ao objeto em epigrafe. As informações e/ou esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da prefeitura ou enviados através do e-mail [email protected] Angical do Piauí-PI, 15 de janeiro de 2026. DARLENE SOARES CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 De acordo com o Procedimento Licitatório Concorrência Eletrônica no 012/2025, referente à "contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação de estradas vicinais no trecho entre as localidades Boa Vista, Saco Fundo e Mercador, localizadas no município de Aroeiras do Itaim - Pi, conforme Transferência Especial Nº 09032025-077840", realizado pela Agente de Contratação e Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim - PI, nomeados pela Portaria nº 153/2025, publicada em 02/10/2025, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: EXECUTIVA CONSTRUTORA LTDA (EXECUTIVA CONSTRUTORA), CNPJ sob o n° 54.802.065/0001- 80, com o valor total de R$ 384.120,00, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais. Aroeiras do Itaim - PI, 14 de janeiro de 2026. FRANCISCO MARCIANO MACEDO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 012/2025 .OBJETO: "contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação de estradas vicinais no trecho entre as localidades boa vista, saco fundo e mercador, localizadas no município de Aroeiras do Itaim - PI, conforme Transferência Especial Nº 09032025-077840".CONTRAT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM - PI. CONTRATADO: EXECUTIVA CONSTRUTORA LTDA (EXECUTIVA CONSTRUTORA), CNPJ: 54.802.065/0001-80. VALOR: R$ 384.120,00. FONTE DE RECURSOS: 500, 706. ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51.VIGÊNCIA: 135 dias, a partir da emissão da ordem de serviço. ASSINATURA: 14/01/2026.