DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANÚZIO MENDES DE AMORIM Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 - SRP A Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves (PI), torna público, que realizará Concorrência Eletrônica SRP nº 002/2026, tipo menor preço global, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital: conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações. Objeto: Construção de Samu (Unidade Autônoma) de Cocal dos Alves - PI. Fonte Recursos: Fpm, Icms, Iss, Fus, Recursos de Emendas e Outros Recurso do Orçamento de 2026. Data da abertura: 02/06/2026, a partir das 09:00hs/min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.licitacaococaldosalves.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Rua João Domingos Alves da Silva, s/n Bairro - Centro. Correio Eletrônico: [email protected]. Cocal dos Alves-PI, 15 de janeiro de 2026. MARIA DO CARMO DE MORAIS NETA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 O Município de Curimatá - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará Concorrência nº 002/2026, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas em Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a prestação do serviço de reforma e ampliação Na Unidade Escolar Melquiades Pereira Pinto, no povoado Poço Vermelho, Zona Rural do Município de Curimatá- Pi. Edital e maiores informações: Praça Abdias Albuquerque, 427 - Bairro: Centro - Curimatá/PI. Abertura das propostas: dia 02 de fevereiro de 2026, às 08:01 hs, na plataforma https://comprasbr.com.br/. Curimatá-PI, 15 de janeiro de 2026. EDIONÉLA PEREIRA FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Curral Novo do Piauí - PI, através do Agente de Contração, no uso de suas atribuições legais, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, que há necessidade da Contratação de Empresa Especializada, para realizar Jornada Pedagógica e formação continuada para os professores e gestores da rede municipal de Ensino do município de Curral Novo do Piauí, com critério de julgamento menor preço global. Dispensa nº 001/2026. Fund. Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II. Data da sessão: 22/01/2026. Início do acolhimento: 16/01/2026 às 08:00 h até 22/01/2026 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Estimado: R$ 45.366,60. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Mais informações: Sede da P. M. de Curral Novo do Piauí, na Av. Boa Esperança, s- n, centro, Curral Novo do Piauí, PI, ou no E-mail: [email protected]. Curral Novo do Piauí-PI, 15 de janeiro de 2026. ANDRELINO DOS SANTOS NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação De Empresa De Engenharia Para Prestação De Serviços De Construção De Unidades Habitacionais No Municipio De Isaias Coelho-Pi. legislação aplicável: lei federal nº 14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente. data da sessão: 04/02/2026 às 09h00min. local: a concorrência será realizado na forma eletrônica através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura, mural de licitações do tce/pi, portal de compras públicas e portal nacional de contratações públicas (pncp). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação De Empresa De Engenharia Para Prestação De Serviços De Construção De Unidade Básica De Saúde Porte I, No Município De Isaías Coelho/Pi. legislação aplicável: lei federal nº 14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente. data da sessão: 05/02/2026 às 09h00min. local: a concorrência será realizado na forma eletrônica através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura, mural de licitações do tce/pi, portal de compras públicas e portal nacional de contratações públicas (pncp). VALDNEI RODRIGUES MAURIZ Agente de Contratações/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Proc. Adm. nº 001/2026. Objeto: "Aquisição de combustíveis (gasolina comum, aditivada, etanol e óleo diesel S-10 e comum) para os veículos e máquinas da Prefeitura e Secretarias Municipais de Jacobina do Piauí-PI, na sede e em Teresina-PI. Menor Preço Por ITEM. Fonte de Recurso: orçamento geral do Município. Valor: R$ 3.172.720,00. Data da abertura: 29/01/2026 às 08:30H no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Jacobina do Piauí-PI, 15 de janeiro de 2026. EDVARTON DE SÁ SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DOE CONTRATO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 006/2025 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação dos Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica em Folha de Pagamento, e Setor de Pessoal. Consolidados nas Prestações de contas dos referidos setores. GFIP, SEFIP, GPS, RAIS, DIRF; Acompanhamentos juntos a Receita Federal e Caixa Econômica Federal, para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATADO: J. DE R. C. ALMEIDA. CNPJ: 30.849.789/0001-10. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001-01. SUPORTE LEGAL: Artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.35. Projeto Atividade: 2015; Fonte: 500. VIGÊNCIA: 02/01/2026 a 31/12/2026 - 12 (doze) meses. Data Assinatura: 29/12/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: J. DE R. C. ALMEIDA: José de Ribamar Carvalho Almeida. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato/Ato Administrativo. CA nº 001/2026. Vinculado: PA nº 0337/2025. Ref. Inexigibilidade Licitação n° 023/2025 - PMJF/PI Objeto: Curso Capacitação profissionais UBS (Saúde) Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - PMJF/PI - (CNPJ nº 06.554.786/0002- 56) Contratada: Empresa Opa Saude Inova Simples - (CNPJ n° 48.809.158/000133) VLL/Total = cf. definido CA nº 001/2026 Dotação/Orçamentária e Vigência: Cf. detalhado CA nº 001/2026 Informações: UL/GOV - PMJF/PI - E-mail: [email protected] Fone: (86) 97400-6369. José de Freitas (PI), 15 de Janeiro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Interessado: Município de Júlio Borges (PI) Objeto: Credenciamento de empresas do ramo de consultas médicas, exames de imagens e laboratoriais, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Júlio Borges. As propostas e documentos de habilitação serão recebidos a partir do dia 23/01/2026, das 07h30Min às 13h00Min, na Sala da Comissão de Contratação da Prefeitura ou através do e-mail: [email protected]. Início do Credenciamento: 23 de janeiro de 2026. Fim do Credenciamento: 31 de dezembro de 2026. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ Júlio Borges, 15 de janeiro de 2026. KARLEAN ROCHA DO NASCIMENTO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026 O MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2026, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL, tendo como objeto: Construção De Quadra Esportiva Na Localidade Cipó Zona Rural - Lagoa De São Francisco-Pi. Valor R$ 576.059,04 (Quinhentos e setenta e seis mil, cinquenta e nove reais e quatro centavos.). Data e horário do início da disputa: 10/02/2026, às 09:00h. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco ou https://licitanet.com.br/ ou no site do TCE - PI e email:[email protected]. Em 15 de janeiro de 2026. FRANCISCO SOUSA FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LANDRI SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Landri Sales - PI, realizará licitação, Pregão Eletrônico n. 002/2026, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a Aquisição de Combustíveis e Gás Engarrafado para o consumo de todas as Secretarias Municipais de Landri Sales, durante o ano de 2026. Abertura da Sessão: 09h00min do dia 29/01/2026. Modo de Disputa: Aberto. Recurso: Orçamento Geral do Município - Fpm, Icms, Diversos, Ipva, Fep, Sna, Qse, Fundeb, Pnate, Peati, Fus, Sus, Cofinanciamento, Hospital, Fmas E Outros. Edital: https://www.compraslandrisales.com.br/ e https://sistemastcepi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: Av. Senador Dirceu Arcoverde, nº 235, Centro. Landri Sales-PI, 15 de janeiro de 2026. BRENDA PLÁCIDA PEREIRA SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 029/2025, Processo Administrativo nº 69/2025, Objeto: CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, NOS TERMOS DO ART. 72, § 1º E 3º, DA LEI Nº 14.133/2021, E DO DECRETO Nº 8.538/2015, VISANDO À AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA VEÍCULOS OFICIAIS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI E DE SUAS SECRETARIAS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026 Contrato n° 08/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, CNPJ Nº 01.612.594/0001-54. CONTRATADA: POSTO 04 IRMÃOS FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.982.789/0001-51, no valor total de R$ 288.586,20 (duzentos e oitenta e oito mil e quinhentos e oitenta e seis reais e vinte centavos). Contrato n° 09/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, CNPJ Nº 01.612.594/0001-54. CONTRATADA: Maria Alice Esportes - M.A. Esportes, inscrita no CNPJ nº 46.673.618/0001-13, no valor total de (R$ 241.419,90 (duzentos e quarenta e um mil e quatrocentos e dezenove reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente. DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2026. FONTE DE RECURSOS:1500; 1700; 1706; 1710; 1701; 1754; 1550; 1553; 1571; 1551; 1569; 1540; 1541; 1542; 1543; 1600; 1621; 1602; 1660. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Morro Cabeça no Tempo - PI, 06 de janeiro de 2026.