DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL: R$ 214.626,71 (duzentos e quatorze mil e seiscentos e vinte e seis reais e setenta e um centavos). Contrato N° 07/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, CNPJ Nº 01.612.594/0001-54. CONTRATADA: L V DE C SANTOS, nome fantasia ENTERPRIME GRÁFICA, pessoa jurídica de direito privado, enquadrada como Empresário Individual (MEI), inscrita no CNPJ sob o nº 51.138.579/0001-94. VALOR TOTAL: R$ 96.410,45 (noventa e seis mil e quatrocentos e dez reais e quarenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contando a partir da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2026. FONTES DE RECURSOS: 1500; 1700; 1706; 1710; 1701; 1500; 1700; 1710; 1500; 1550; 1553; 1571; 1551; 1569; 1500; 1700; 1706; 1710; 1701; 1500; 1700; 1706; 1710; 1701; 1540; 1542; 1543; 1600; 1500; 1621; 1602; 1500; 1660; 1500;1660. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: lei 14.133/2021. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 028/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 68/2025 MODALIDADE: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO EVENTUAL E FUTURO DE MATERIAIS GRÁFICOS, CONFORME DEMANDA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO E SUAS SECRETARIAS, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 2-A/2026. MARISA MENDES MORAIS (42177926000105) com os lotes: 1, 2, 3, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 31, 32, 35, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62 no valor total de R$ 214.626,71 (duzentos e quatorze mil e seiscentos e vinte e seis reais e setenta e um centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 2-B/2026. L V DE C SANTOS (51138579000194) com os lotes: 4, 5, 14, 15, 25, 26, 28, 29, 30, 33, 34, 36, 37 no valor total de R$ 96.410,45 (noventa e seis mil e quatrocentos e dez reais e quarenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contando a partir da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2026. FONTES DE RECURSOS: 1500; 1700; 1706; 1710; 1701; 1500; 1700; 1710; 1500; 1550; 1553; 1571; 1551; 1569; 1500; 1700; 1706; 1710; 1701; 1500; 1700; 1706; 1710; 1701; 1540; 1542; 1543; 1600; 1500; 1621; 1602; 1500; 1660; 1500;1660. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: lei 14.133/2021. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 029/2025, Processo Administrativo nº: 69/2025, Objeto: CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, NOS TERMOS DO ART. 72, § 1º E 3º, DA LEI Nº 14.133/2021, E DO DECRETO Nº 8.538/2015, VISANDO À AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA VEÍCULOS OFICIAIS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI E DE SUAS SECRETARIAS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026 Ata de Registro de Preço n° 3-A/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, CNPJ Nº 01.612.594/0001-54. CONTRATADA: POSTO 04 IRMÃOS FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.982.789/0001-51, om os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15 no valor total de R$ 288.586,20 (duzentos e oitenta e oito mil e quinhentos e oitenta e seis reais e vinte centavos). Ata de Registro de Preço n° 3-B/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, CNPJ Nº 01.612.594/0001-54. CONTRATADA: Maria Alice Esportes - M.A. Esportes, inscrita no CNPJ nº 46.673.618/0001-13, com os lotes: 6, 9, 16 no valor total de (R$ 241.419,90 (duzentos e quarenta e um mil e quatrocentos e dezenove reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente. DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2026. FONTE DE RECURSOS:1500; 1700; 1706; 1710; 1701; 1754; 1550; 1553; 1571; 1551; 1569; 1540; 1541; 1542; 1543; 1600; 1621; 1602; 1660. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Morro Cabeça no Tempo - PI, 06 de janeiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 535/2022. Referência: Termo Aditivo ao Contrato nº 535/2022 celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e a empresa PLANACON - Planejamento e Assessoria de Projetos Técnicos LTDA; Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Contratada: PLANACON - Planejamento e Assessoria de Projetos Técnicos LTDA; CNPJ: 06.164.260/0001-89; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 535/2022 por mais 135 (cento e trinta e cinco) dias, para o período de 29 de novembro de 2025, até 13 de abril de 2026, devido ao projeto executivo e da obra se encontrar em análise para aprovação na CODEVAS, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício nº 432.a/2025/SEIHRF, 712/2025/SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Licitação: Tomada de Preços nº 25/2022 - PMP de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura: 28/11/2025; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI. Espécie: Termo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 540/2022. Referência: Termo Aditivo ao Contrato nº 540/2022 celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e a empresa PLANACON - Planejamento e Assessoria de Projetos Técnicos LTDA; Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretária de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Contratada: PLANACON - Planejamento e Assessoria de Projetos Técnicos LTDA; CNPJ: 06.164.260/0001- 89; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 540/2022 por mais 135 (cento e trinta e cinco) dias, para o período de 29 de novembro de 2025 até 13 de abril de 2026, devido ao projeto executivo e da obra se encontrar em análise para aprovação na CODEVASF, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício nº 433. a / 2 0 2 5 / S E I H R F, 713/2025/SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Licitação: Tomada de Preços nº 25/2022 - PMP de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura: 28/11/2025; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote, adjudicação por lote, para Registro de preços objetivando eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material e execução de serviços gráficos pelo período de 12 (doze) meses, a fim de atender às necessidades do município de Parnaíba- PI. Conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 19/01/2026. A data de abertura: 03/02/2026 às 09:00; Data da disputa: 03/02/2026 às 09:30h. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba- PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, das 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252 E-mail: [email protected]. Local: www.bnc.org.br. Parnaíba-PI, 15 de janeiro de 2026. ADRIENE ARAÚJO CARDOSO Agente de Contratação - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 9/2025 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade, Concorrência Eletrônica, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para Pavimentação de vias públicas e implantação de Obra de Arte Especial no Município de Piripiri-PI, de acordo com as especificações e condições descritas no Projeto Básico e seus Anexos, Convênio Nº 945134/2023, Ministério das Cidades.. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 19/01/2026 as 08h ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 04/02/2026 ÀS 10h, no valor : R$ 934.026,46 (novecentos e trinta e quatro mil vinte e seis reais e quarenta e seis centavos).Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Piripiri-PI, 15 de janeiro de 2026. DIEGO ROELLY MACEDO MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Regeneração, realizará licitação dia 28/01/26 às 10:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: aquisição materiais e equipamentos eletrônicos para apoio nas salas de aula das escolas municipais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Regeneração/PI. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, PNATE, Convênio PROETE, QSE, conta movimento e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI Regeneração-PI, 15 de janeiro de 2026. FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Santana do Piauí (PI), torna público, a Dispensa Eletrônica no 001/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a elaboração de projeto visando a adequação e pavimentação em paralelepípedo de estrada vicinal na Zona Rural do Município de Santana do Piauí - PI. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Critério de Julgamento: menor preço por item. Valor previsto: R$ 20.000,00. Fonte de Recurso: 500. Elemento de despesa: 33.90.39. Início do acolhimento e análise das propostas: 23/01/2026. Horário de abertura das propostas: 09:00 às 15:00h. no sítio: https://bnc.org.br/. Data do encerramento do cadastro das propostas: 23/01/2026. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. O Edital e seus respectivos anexos: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Agente de Contratação no endereço: [email protected]. Santana do Piauí-PI, 15 de janeiro de 2026. JONIELDON ROCHA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 Processo nº PMSAL.005/2026, OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Reforma E Ampliação Da Creche Municipal Daysa Régia De Sousa Silva, No Município De Santo Antônio De Lisboa-Pi.TIPO: menor preço,valor previsto: r$ 981.785,84 (novecentos e oitenta e um mil, setecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos)fonte de recursos: próprios/ outrosdata de abertura das propostas: 02/02/2026,.horário: 10:00hs,edital: disponível nos sites: https://licitasantoantoniolisboapi.com.br/ e tce/pi (mural de licitações).informações: rua anaíta rocha, nº 32, centro, santo antônio de lisboa - piauí, e-mail: [email protected]. EPITÁCIO SILVA LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo Administrativo nº 1512.001/2025. O Município de São Francisco de Assis do Piauí-PI, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados que realizará às 09h:00min (quatorze horas) do dia 29 de janeiro de 2026, por meio eletrônico, através do site www.licitacaosfa.com.br/, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando a Aquisição de Equipamentos para Academias ao Ar Livre, na busca de atender as necessidades da administração Municipal de São Francisco de Assis do Piauí/PI, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas neste instrumento, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 11.462/2024, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital, seus anexos e informações adicionais estão à disposição dos interessados no referido site a ser realizado o certame ou ainda através de solicitação por E-mail: [email protected]. São Francisco de Assis do Piauí-PI, 14 de janeiro de 2026. VERONICE MARIA DA CONCEIÇÃO p/ Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6817/2025 A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará CHAMADA PUBLICA nº 001/2026, de acordo com o disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, no art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, no Art. 18 da Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, e demais normas que regem a matéria. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI. RECEBIMENTO DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA: até o dia 05 de fevereiro de 2026 às 09:31h. LOCAL: Protocolo e/ou envio de propostas no E-mail: [email protected]. VALOR PREVISTO: R$ 133.699,00 (cento e trinta e três mil, seiscentos e noventa e nove reais), conforme Planilha orçamentária e Termo de Referência. FONTE DE RECURSO: 552 - PNAE / 500 - RECURSO PRÓPRIO. EDITAL E ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS DISPONÍVEL: https://saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: [email protected]. São José do Divino-PI, 15 de janeiro de 2026. MARIA DE JESUS DA SILVA MEDIEROS Agente de Contratação