DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve reconhecer como VENCEDOR do presente certame a empresa Carneiro Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 32.433.809/0001-01, com sede e foro na cidade de Anisio de Abreu, Estado do Piauí, estabelecida na Rua Manoel Ribeiro Soares, Nº 290, bairro Centro, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o licitante vencedor do objeto do presente certame. Valor Adjudicado e homologado: R$ 31.679,99 (trinta e um mil, seiscentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos) São Raimundo Nonato-PI, 5 de janeiro de 2026. ROGERIO ARAÚJO DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Tipo: Menor Preço e Adjudicação por Item. O Município de Simões/PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº3/2026, com base na Lei 14.133/21, tendo como objeto a Aquisição de Utensílios Domésticos. Data e horário do recebimento das propostas: a partir de 08h dia 19/01/2026. Data e horário do início da disputa: 09:02h dia 30/01/2026. Valor:R$ 368.119,35 (Trezentos e sessenta e oito mil, cento e dezenove reais e trinta e cinco centavos). Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Infor: Tel:(89)34561434. Simões/PI, 15 de janeiro de 2026. ELISVALDO JOSÉ DE BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Proc. Adm. nº 003/2026. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições legais conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e resolução FNDE nº 38/2009. Valor: R$ 305.720,50. A abertura da sessão será às 08:00 horas, do dia 04/02/2026, na sede da Secretaria Municipal de Educação de Sussuapara - PI, quando serão recebidos a documentação e propostas de acordo com o edital e seus anexos. Sussuapara-PI, 15 de janeiro de 2026. JESUÍTA ARAÚJO ROCHA p/ Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026/PMTP A Comissão de Contratação da P. M. de Tamboril do Piauí-PI, torna público que no dia 05/02/2026, às 08:00h, realizará a abertura da proposta/documentação relativa à Concorrência Eletrônica nº 001/2026/PMTP, do tipo menor preço, através de Sistema Eletrônico no endereço http://comprasbr.com.br, que tem como objeto a contratação de empresa do ramo pertinente para a execução dos serviços de construção de uma praça de eventos, em atendimento a demanda do município de Tamboril do Piauí-PI, de acordo com as especificações técnicas contidas no respectivo Projeto Básico, constantes do edital da mesma licitação, orçados em R$1.126.138,99. Para mais informações, contactar a Comissão de Contratação, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Tamboril do Piauí-PI, 15 de janeiro de 2026. LUIS ANDRÉ IDALINO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026/PMTP A Comissão de Contratação da P. M. de Tamboril do Piauí-PI, torna público que no dia 04/02/2026, às 08:00h, realizará a abertura da proposta/documentação relativa à Concorrência Eletrônica nº 002/2026/PMTP, do tipo menor preço, através de Sistema Eletrônico no endereço http://comprasbr.com.br, que tem como objeto a contratação de empresa do ramo pertinente para a execução dos serviços de construção de unidades habitacionais, conforme proposta nº 040482/2025, Convênio nº 987288/2025, no município de Tamboril do Piauí-PI, de acordo com as especificações técnicas contidas no respectivo Projeto Básico, constantes do edital da mesma licitação, orçados em R$2.480.716,60. Para mais informações, contactar a Comissão de Contratação, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Tamboril do Piauí-PI, 15 de janeiro de 2026. LUIS ANDRÉ IDALINO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE WALL FERRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Proc. Adm. nº 003/2026; ABERTURA DA SESSÃO: 09h00min. do dia 30/01/2026. OBJETO: Aquisição de unidade móvel de saúde para o município de Wall Ferraz - PI. Valor: R$ 389.379,37. Modo de Disputa: Aberto. Critério: Menor Preço. Adjudicação: Global. Fonte de Recursos: 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 601 (FMS - Emenda Parlamentar Proposta Nº 11948712000125004/2025). Programa de Trabalho: 10.301.0007.1040.0000. Elemento de Despesa: 44.90.52. Edital e Anexos: Site do TCE/PI: www.tce.pi.gov.br, Plataforma BBMNET: [email protected], Site Institucional: www.wallferraz.pi.gov.br. Wall Ferraz - PI, 15 de janeiro de 2026. IELTON DE SOUSA VITORIANO Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Almino Afonso - RN, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 001/2026, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, às 09:00 horas do dia 29 de janeiro 2026, tipo menor preço global, para Contratação de empresa especializada para iluminação pública (Ruas: Antônio Joaquim, Maria Nunes, São Sebastião, Ostiano L. De Amorim, Leidimar de S. Leite, e Bairros: Maroca Carlos, Francisco Godeiro Carlos, Antônio de Souza Nunes, Severino Lopes e o centro nesse município. Conforme Emenda Parlamentar Especial, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e o Decreto Municipal nº 007/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Almino Afonso, situada na Praça Aurino Carlos, 62 - Centro, Almino Afonso -RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: [email protected]. Em 12 de janeiro de 2026. RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Almino Afonso - RN, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 002/2026, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, às 09:00 horas do dia 30 de janeiro 2026, tipo menor preço global, para Contratação de empresa especializada para pavimentação e drenagem superficial nas Ruas: Cornélio Manoel de Oliveira, Fausto Carlos Maia, Francisca Fernandes Maia Dantas, Francisco Vitorino, Tv Elizeu Vitorino da Silva, Francisca Maria da Silva, Fredson Santos de Andrade, Ledimar de Souza Leite, Maria de Lourdes da Silva, Maria do Socorro Paiva e Maria Leite Santana nesse município. Conforme Emenda Especial, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e o Decreto Municipal nº 007/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Almino Afonso, situada na Praça Aurino Carlos, 62 - Centro, Almino Afonso -RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: [email protected]. Em 12 de janeiro de 2026. RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 1/2026 Proc. Adm nº1/2026. A Prefeitura de Alto do Rodrigues/RN, através do seu Pregoeiro, torna público o reaprazamento da Licitação nº1/2026 , na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, cujo objeto é o: RP para futura Aquisição de ambulância de transporte tipo "A", zero km, ano/modelo mínimo 2025/2026, destinada ao atendimento e transporte de pacientes em situações de urgência e em procedimentos eletivos no município de Alto do Rodrigues/RN, conforme Proposta nº97546089000125003, referente à Emenda Parlamentar nº39170015. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão eletrônica será realizada às 10h (horário de Brasília) dia 28/01/2026. Alto do Rodrigues/RN, 14 de janeiro de 2026. KAUYSA VALQUIRIA FERREIRA ISAC Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS AVISO DE LICITAÇÂO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - PE Processo: 00056/2026. Tipo: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, novos e de primeiro uso, destinados ao fortalecimento da agricultura familiar e à melhoria da infraestrutura rural do Município de Antônio Martins/RN, em atendimento ao Convênio nº 980260/2025, celebrado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional recursos próprios do Município de Antônio Martins-RN. A sessão pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Entrega das Propostas: até 29/01/2026, às 09h29min. Data de abertura das Propostas: às 09h30min do dia 29/01/2026. Informações: www.antoniomartins.rn.gov.br, [email protected] e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Antônio Martins - RN, 15 de Janeiro de 2026. JOÃO PEDRO BEZERRA DE MESQUITA Assistente Jurídico PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n.º 24 ao Contrato n.° 053/2014. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA/RN - CNPJ: 08.161.341/0001-50. CONTRATADA: CONSTRUTORA CONCIL LTDA ME - CNPJ: 09.347.788/0001-81. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto Altera a vigência final do contrato 053/2014 para 15 de Abril de 2026 (15/04/2026), nos moldes do Art. 57, I, da Lei Federal 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA. Início da Vigência: 17/10/2025. Término da Vigência: 15/04/2026. Baía Formosa (RN), 17 de outubro de 2025. MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN - CNPJ/MF n. 08.161.341/0001-50 - CAMILA VERAS DE MELO - PREFEITA. CONSTRUTORA CONCIL LTDA ME - CNPJ: 09.347.788/0001-81 - DIEGO DE PAIVA PESSOA - SOCIO ADMINISTRADOR. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - SRP O Município de Currais Novos/RN, código UASG 981661, através de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 2.325/2025 de 31 de dezembro de 2025, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, que tem como objeto a aquisição de geradores com a finalidade de atender demandas das Secretarias Municipais de Saúde e Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, essencial para garantir a continuidade e efetividade da prestação de serviços públicos, assegurando funcionamento adequado das estruturas de saúde e serviços e manutenções agrícolas mesmo em situações de interrupção ou indisponibilidade de energia elétrica, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 14 horas (horário local) do dia 02 de fevereiro de 2026, através do sítio www.gov.br/compras, conforme Lei nº 14.133/21 e Decreto Federal n° 11.462/23. Currais Novos-RN, 15 de janeiro de 2026. PEDRO EMANUEL MARQUES DE LIMA Agente de Contratação