DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011600254 254 Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 3/2025 Aos quinze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis, após minuciosa verificação da regularidade de todos os atos que compõem o presente processo, o Sr. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA, na qualidade de Ordenador de Despesas do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, no pleno exercício de suas atribuições legais e regulamentares, HOMOLOGA o resultado do procedimento de pré-qualificação referente ao Processo Administrativo nº 08120001/2025. Encanto-RN, 15 de janeiro de 2026. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026 OBJETO: Registro de preço para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, especificamente para fornecimento de: trio elétrico (grande porte) e trio pranchão, para atender as necessidades da secretaria municipal de cultura, eventos e turismo do município de Ipanguaçu/RN. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 30/01/2026 às 10h01min. Ipanguaçu-RN, 15 de janeiro de 2026. JOÃO BATISTA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 - PMJA/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 255/2025. O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇO S PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDA D ES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, MANTER OS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS EM FUNCIONAMENTO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 29 de janeiro de 2026, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 - PMJA/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 264/2025. O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, OBJETIVANDO ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 30 de janeiro de 2026, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/. Jardim de Angicos-RN, 15 de janeiro de 2026. AÉCIO DORNELLES FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2026 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75 inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06; e demais legislação aplicável, com critério de julgamento por menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA E SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO NO ANO DE 2026, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência junto a Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes meios: Portal da Transparência: jardimdepiranhas.rn.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais e E-mail: [email protected]. Recebimento das Propostas: até o dia 21/01/2026 às 17:00hs. O recebimento das propostas e documentações de habilitação poderão ser entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um protocolo de recebimento, ou de através do E-mail da comissão: [email protected]. Maiores informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84) 3423-2240 e e-mail supracitado. Jardim de Piranhas-RN, 15 de janeiro de 2026. ROBERTO DE SOUSA ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA QUALIFICAÇÃO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, torna público que receberá documentos para Qualificação, destinado à habilitação, cadastramento e credenciamento de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, sem fins lucrativos, interessadas em firmar futuras parcerias com a Administração Pública Municipal, especialmente mediante Termos de Colaboração, nas áreas de Assistência Social, Educação e Cultura, com Início do Recebimento da Qualificação: 16/01/2026, e com o Limite de Recebimento da Qualificação: 22/01/2026 até às 14h. À documentação deverá ser protocolada junto à Comissão de Qualificação e Chamamento Público, no setor de licitações, localizada na R. Cel. Francisco Tomaz, 99, Lagoa de Pedras - RN 59244-000 ou enviada via e-mail: [email protected]. Lagoa de Pedras-RN, 15 de janeiro de 2026. ADRIELLY DO NASCIMENTO LOPES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS: N° 124/2025, N° 149/2025, 151/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2025 Fornecedor: Vivant Comercio e Serviços Especializados Ltda. - CNPJ 09.337.018/0001-58 - Daniel Andrade de Oliveira - Representante; Valor Total: R$ 234.689,50; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Data da assinatura: 11/01/2026; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2025 Fornecedor: Cirurgica Famed Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. - CNPJ sob o n.º 10.978.106/0001-18 - Lindemberg Cavalcanti Laurentino - Representante; Valor Total: R$ 7.197,00; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Data da assinatura: 11/01/2026; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2025 Fornecedor: RN Comercio de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda - CNPJ: 40.790.727/0001 - Andréia Karla Gonçalves Santana Seabra de Mello - Representante; Valor Total: R$ 71.550,0; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Data da assinatura: 11/01/2026; PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Aditivo nº 05/2025 - Contrato Nº 05/2023. Tomada de Preço nº 01/2023-SMS. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 03 (três) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: IM Engenharia LTDA - CNPJ: 07.188.930/0001-60. Vigência: 12/11/2025 a 12/02/2026. Data da assinatura: 12/11/2025. Espécie: Aditivo nº 06/2025 - Contrato Nº 05/2023, Tomada de Preço nº 01/2023-SMS. Objeto: Promover o acréscimo de 10,23% ao valor inicial do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: IM Engenharia LTDA - CNPJ: 07.188.930/0001-60. Valor: R$ 194.099,99 (cento e noventa e quatro mil e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Data da assinatura: 12/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.001/2026 A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO: 24.001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20251618896-SEMAD - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de empresa especializada para a eventual fornecimento de aquisição de material de limpeza e higiene (higienização/cosmético). - Edital disponível no Portal de Compras de Natal (www.portaldecomprasnatal.com.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br) - ABERTURA: 29/JANEIRO/2026, às 09h30min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected]. Natal-RN, 15 de janeiro de 2026. LUCIANO SILVA DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.631/0001-29, localizada na Praça Senador João Câmara, nº 20, Centro, Parazinho/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, a se processar de forma eletrônica, do tipo MENOR P R EÇO, objetivando a Drenagem da Rua João Rabelo e Capeamento Asfáltico de Ruas na sede do município de Parazinho/RN, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 025/2022/GP/PMP e demais determinações legais regulamentares vigentes aplicáveis à licitação em tela, devendo ser observadas as seguintes disposições: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 14h00min do dia 16/01/2026. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 14h00min do dia 30/01/2026. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 14h15min do dia 30/01/2026. PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: Às 23h59min do dia 27/01/2026. PRAZO PARA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO: Às 23h59min do dia 27/01/2026. LOCAL/SITE: www.bnc.org.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia, a partir do dia 16/01/2026, no sítio www.bnc.org.br. FORMALIZAÇÃO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E/OU ENCAMINHAMENTOS: Pedidos de esclarecimento e/ou encaminhamentos poderão ser dirigidos diretamente ao Agente de Contratação, através do sítio www.bnc.org.br. Parazinho-RN, 15 de janeiro de 2026. GEOVANDERSON SOARES GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Após adjudicação e homologação do Processo Licitatório nº 34.772/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 08/2025, que tem por objeto a Formação de Registro de Preço para futura contratação de empresa especializada no fornecimento, de ar- condicionado para atender a necessidade de climatização das unidades de ensino da rede municipal de Parnamirim/RN. ADJUDICO E HOMOLOGO a presente licitação à empresa: ECOSOLYS DA AMAZONIA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 53.482.135/0001-05, declarada aceita e habilitada, perfazendo um valor de R$ 402.800,00 (quatrocentos e dois mil e oitocentos reais). Parnamirim-RN, 6 de janeiro de 2026. ELIZA CHRISTINA TOSCANO DE MENDONÇA BRITO Secretária Municipal de Educação