DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011600255 255 Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Após adjudicação do Processo Licitatório nº 30.510/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2025, que tem por objeto a Formação de Registro de Preço para futura contratação de empresa especializada no fornecimento, de forma continuada,de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com a disponibilização, para atender às necessidades da alimentação escolar dos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE) do município de Parnamirim/RN, referente ao ano letivo de 2025 e 2026. ADJUDICO E HOMOLOGO a presente licitação às empresas: MENOR PRECOSOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ 45.778.178/0001-04, declarada aceita e habilitada, perfazendo um valor de R$3.050.571,50(três milhões, cinquenta mil e quinhentos e setenta e um reais e cinquenta centavos) referente ao Grupo 1. L S MOURA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 30.386.911/0001-60, declarada aceita e habilitada, perfazendo um valor de R$1.852.325,72(um milhão e oitocentos e cinquenta e dois mil e trezentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos) referente ao Grupo 2. L P MENDONCA SOBRINHO, CNPJ: 24.913.657/0001-08, declarada aceita e habilitada, perfazendo um valor de R$ 448.097,60(quatrocentos e quarenta e oito mil e noventa e sete reais e sessenta centavos) referente ao Grupo 3. AMARANTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 04.731.614/0001-02, declarada aceita e habilitada, perfazendo um valor de R$2.999.930,87(dois milhões e novecentos e noventa e nove mil e novecentos e trinta reais e oitenta e sete centavos) referente ao Grupo 4. AMARANTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 04.731.614/0001-02, declarada aceita e habilitada, perfazendo um valor de R$2.544.915,57 (dois milhões e quinhentos e quarenta e quatro mil e novecentos e quinze reais e cinquenta e sete centavos) referente ao Grupo 5. MT DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 16.693.177/0001-50, declarada aceita e habilitada, perfazendo um valor de R$1.755.881,16(um milhão setecentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos e oitenta e um reais e dezesseis centavos) referente ao Grupo 6. EDNALDO LOPES GONCALVES LTDA, CNPJ: 09.388.117/0001-69, declarada aceita e habilitada, perfazendo um valor de R$259.460,50 (duzentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e sessenta reais e cinquenta centavos) referente ao Item 1. NATAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 00.632.304/0001- 71, declarada aceita e habilitada, perfazendo um valor de R$2.654.784,63 (dois milhões e seiscentos e cinquenta e quatro mil e setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e três centavos) referente ao Item 2. EDNALDO LOPES GONCALVES LTDA, CNPJ: 09.388.117/0001- 69, declarada aceita e habilitada, perfazendo um valor de R$ 722.990,88 (setecentos e vinte e dois mil e novecentos e noventa reaise oitenta e oito centavos) referente ao Item3. NATAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 00.632.304/0001-71, declarada aceita e habilitada, perfazendo um valor de R$ 511.861,68 (quinhentos e onze mil e oitocentos e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos) referente ao Item 4. Parnamirim-RN, 8 de janeiro de 2026. ELIZA CHRISTINA TOSCANO DE MENDONÇA BRITO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 11140/25 - CE Nº 3/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana-RN Contratada: ATR Viana Construtora Ltda - CNPJ: 30.610.589/0001-00 - Objeto: Aditiva para mais R$ 32.548,63 (trinta e dois mil, quinhentos e quarenta e oito reais e sessenta e três centavos) o valor do Contrato original da execução de obra de construção de pavimentação do tipo convencional em paralelepípedo com pedra calcária no trecho de estrada vicinal que liga a Zona Rural à Zona Urbana deste Município de Riacho de Santana-RN. base Legal: Lei 14.133/21. Riacho de Santana/RN, 15 de janeiro de 2026. Davi Cássio Fernandes da Silva - Pela Contratante e José Raniere do Nascimento Viana - Pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo. Processo Administrativo MSJS/RN n° 072/2025 - Pregão Eletrônico nº 039/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA FP COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 07366605000140; OBJETO: aquisição de gerador para a Unidade de Saúde do Município Maria Aparecida Dantas com recursos provenientes da emenda parlamentar nº 43740017 - OGU; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de UM (01) ANO, contado da publicação do seu extrato na imprensa oficial do Município - FEMURN, podendo ser prorrogada por igual período; VALOR GLOBAL: R$ 46.058,90 (Quarenta e seis mil, cinquenta e oito reais e noventa centavos); Dotação Orçamentária: UNIDADE: 06.10.301.0008.1096 - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ITENS PERMANENTES; FONTE: 16310000; PROGRAMA: MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE; ELEMENTO: 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; PLANO: ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E ITENS NECESSÁRIOS QUE DEMANDEM A UNIDADE MISTA DE SAÚDE; NOTA DE EMPENHO:062601130012; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 14.133/2021, art. 6º, XLI. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo. Processo Administrativo MSJS/RN n° 072/2025 - Pregão Eletrônico nº 039/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: TM SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 21.592.515/0001-06; OBJETO: aquisição de gerador para a Unidade de Saúde do Município Maria Aparecida Dantas com recursos provenientes da emenda parlamentar nº 43740017 - OGU; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de UM (01) ANO, contado da publicação do seu extrato na imprensa oficial do Município - FEMURN, podendo ser prorrogada por igual período; VALOR GLOBAL: R$ 42.606,00 (Quarenta e dois mil, seiscentos e seis reais); Dotação Orçamentária: UNIDADE: 06.10.301.0008.1096 - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ITENS PERMANENTES; FONTE: 16310000; PROGRAMA: MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE; ELEMENTO: 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; PLANO: ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E ITENS NECESSÁRIOS QUE DEMANDEM A UNIDADE MISTA DE SAÚDE; NOTA DE EMPENHO: 062601130045; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 14.133/2021, art. 6º, XLI. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO. Processo Administrativo MSJS/RN n° 072/2025 - Pregão Eletrônico nº 039/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: MGH COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 37653978000162; OBJETO: aquisição de gerador para a Unidade de Saúde do Município Maria Aparecida Dantas com recursos provenientes da emenda parlamentar nº 43740017 - OGU; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de UM (01) ANO, contado da publicação do seu extrato na imprensa oficial do Município - FEMURN, podendo ser prorrogada por igual período; VALOR GLOBAL: R$ 11.621,00 (Onze mil, seiscentos e vinte e um reais); Dotação Orçamentária: UNIDADE: 06.10.301.0008.1096 - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ITENS PERMANENTES; FONTE: 16310000; PROGRAMA: MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE; ELEMENTO: 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; PLANO: ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E ITENS NECESSÁRIOS QUE DEMANDEM A UNIDADE MISTA DE SAÚDE; NOTA DE EMPENHO: 062601130023; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 14.133/2021, art. 6º, XLI. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO. Processo Administrativo MSJS/RN n° 072/2025 - Pregão Eletrônico nº 039/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: VERLUMA COMERCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 63679550000107; OBJETO: aquisição de gerador para a Unidade de Saúde do Município Maria Aparecida Dantas com recursos provenientes da emenda parlamentar nº 43740017 - OGU; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de UM (01) ANO, contado da publicação do seu extrato na imprensa oficial do Município - FEMURN, podendo ser prorrogada por igual período; VALOR GLOBAL: R$ 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos reais); Dotação Orçamentária: UNIDADE: 06.10.301.0008.1096 - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ITENS PERMANENTES; FONTE: 16310000; PROGRAMA: MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE; ELEMENTO: 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; PLANO: ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E ITENS NECESSÁRIOS QUE DEMANDEM A UNIDADE MISTA DE SAÚDE; NOTA DE EMPENHO: 062601130045; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 14.133/2021, art. 6º, XLI. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 Processo Administrativo: 12100.000168/2025. Concorrência Eletrônica: 03/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: M2 ENGENHARIA EIRELI; CNPJ: 19.119.769/0001-51. Objeto: Construção de Escola em Tempo Integral - Núcleo de Educação Integral Tourense - FNDE - Escola 13 Salas, no Município de Touros/RN, conforme projeto arquitetônico e complementares padronizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), TERMO DE COMPROMISSO Nº 959929/2024/FNDE/CAIXA. Valor Total Global: R$ 10.670.512,39. Data de Assinatura: 13/01/2026. Vigência: 13/01/2026 até 08/04/2027. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. Contratada: Jose Mauricio de Menezes Netto; CPF n° 056.xxx.754-90. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 Processo Administrativo: 12100.000313/2025; Concorrência Eletrônica: 06/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: CONSTRUTORA PROEL LTDA; CNPJ: 26.040.127/0001-28. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da obra de conclusão da Quadra Escolar Coberta com Vestiário - Escola Municipal Esmeralda França - FNDE - Projeto Padrão PAR/FNDE. Valor Total Global: R$ 1.098.421,70. Data de Assinatura: 13/01/2026. Vigência: 13/01/2026 até 13/12/2026. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho Prefeito. Contratada: Kelly Cristhine Silva De Morais; CPF n° 026.504.xxx-09 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Várzea/RN, através do Pregoeiro, torna público que realizará Processo de Licitação PE nº. 006/2025 na forma Eletrônica, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto Registro de preços, para eventual Contratação de empresa especializada em Serviços Gráficos para atender as demandas das Secretarias municipais do município de Várzea/RN. SESSÃO PUBLICA marcada para o dia 30 de janeiro de 2026 às 10h:00. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: https://bnc.org.br. Para maiores informações contatar no e-mail: [email protected]. Várzea-RN, 13 de janeiro de 2026. DIEGO AVELINO FERREIRA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução da construção da obra da creche e escola de educação infantil no Bairro São Martim, conforme Termo de Compromisso nº 960627/2024/FNDE/CAIXA. Recebimento das propostas até o dia 26/02/2026, às 08h30min no site www.pregaobanrisul.com.br. Abertura da sessão às 09h30min do dia 27/02/2026 no mesmo site. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para conclusão da Estação Elevatória de Esgotos da Bacia B do Bairro Castro Alves, com fornecimento de material e mão de obra - Contrato de Repasse 242983-98/2007/MCIDADES/CAIXA. Recebimento das propostas até o dia 02/03/2026, às 08h30min no site www.pregaobanrisul.com.br. Abertura da sessão às 09h30min do dia 03/03/2026 no mesmo site. Editais disponíveis no site www.bage.rs.gov.br. Informações: e-mail [email protected] das 8h às 12h e das 14h às 16h30min. Edital disponível: www.bage.rs.gov.br Informações: fone: 53-3242-1873. E-mail: [email protected] - das 8h às 12h e das 14h às 16h30min. Em 15 de janeiro de 2026 LUIZ FERNANDO MAINARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Objeto: contratação de empresa para execução de projeto para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais com área construída de 50,24 m² cada unidade, de acordo com a proposta no Transferegov nº 040880/2025 e Termo de Compromisso 983474/2025 MCIDADES/CAIXA. Abertura: 05/02/2026 as 8h30min. Plataforma: www.pregaobanrisul.com.br. Critério de julgamento: menor preço global. Regime de execução: empreitada por preço global Modo de disputa: aberto. Esclarecimentos: exclusivamente na plataforma no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.620/2023, Decreto nº 11.439/2023, Portaria MCID nº 1416/2023, Portaria MCID nº 1.310/2024, LC 123/06, LC 147/14 e dos Decretos Municipais nº 29/2024 e 195/2025. Boa Vista do Incra-RS, 13 de janeiro de 2026. GILMAR LAURINDO BELLINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 01/2026 - M. Weber Ltda. Concorrência Eletrônica nº 08/2025. Objeto: pavimentação das ruas Antônio Wermann e Antônio da Silva Pereira. Contrato de Repasse MCIDADES 945268/2023 - Operação nº 1088128-27. Valor: R$ 359.565,14. Data: 14/01/2026.