DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011600256 256 Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 001/2026, Processo nº 512/2026, REGISTRO DE PREÇO, Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sonorização e iluminação para os eventos do Carnaval 2026 e 2027 do município de Cachoeira do Sul, a pedido da Secretaria Municipal de Cultura. Início da sessão: 30/01/2026 às 09h00min. Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 14 de Janeiro de 2026 MARIANA LUIZ STRINGUINI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DAS MISSÕES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 002/2026 CONTRATO 002/2026: PROCESSO 123/2025 PE 050/2025: CONTRATADO: ANA CRISTINA MANJABOSCO, CNPJ: 10.688.308./0001-25. ITEM 02: 03 CLASSIFICADOR DE SEMEN T ES ACOPLE CA25. VALOR TOTAL: R$ 48.000,00. VIGÊNCIA: 05/05/2026. Aquisição de Máquinas, Implementos e Equip Agricolas. PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-080049/2025, PROGRAMA Nº 09032025 - Emenda Parlamentar Por Transferência Especial nº 202541840002 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 001/2026 CONTRATO 001/2026: PROCESSO 123/2025 PE 050/2025: CONTRATADO: MET FREITAS LTDA, CNPJ 05.852.250/0001-73. ITEM 01 04GRADE ARADORA 18 DISCOS GAH 18X26. VALOR TOTAL: R$ 126.000,00. VIGÊNCIA: 05/05/2026. Aquisição de Máquinas, Implementos e Equip Agricolas. PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-080049/2025, PROGRAMA Nº 09032025 - EMENDA PARLAMENTAR POR TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 202541840002 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 003/2026 CONTRATO 003/2026: PROCESSO 123/2025 PE 050/2025: CONTRATADO: SR IMPLEMENTOS AGRICOLAS, CNPJ 30.182.682/0001-61. ITEM 03: 05 ENXADAS ROTATIVAS COM ENCANTEIRADOR SREE 1750. VALOR TOTAL: R$ 105.000,00. VIGÊNCIA: 05/05/2026. Aquisição de Máquinas, Implementos e Equip Agricolas. PLANO DE AÇÃO Nº 09032025- 080049/2025, PROGRAMA Nº 09032025 - EMENDA PARLAMENTAR POR TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 202541840002. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 O Município de Carlos Gomes/RS torna público que no dia 30 de janeiro de 2026, às 13h30min, será realizado a licitação para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar e diversas secretarias municipais. Informações e Edital: Avenida Padre Estanislau Holeinik, nº 689, Centro, junto ao Setor de Compras e Licitações, telefone(s) (54) 99275-2155, 99245-0019 ou 99245-9725 e no site: www.carlosgomes.rs.gov.br. Carlos Gomes/RS, 15 de janeiro de 2026. HERMES ANTONIO PARIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 15/2026 Abertura: 04 de fevereiro de 2026, às 9h. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios diretamente por Organizações da Agricultura Familiar e do Empreendedorismo Familiar Rural. O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site http://cenlic.caxias.rs.gov.br/licitacoes.php, e, quando eletrônicos, também no site https://www.gov.br/compras UASG: 988599. Informações: (54) 3218-6087. Caxias do Sul, 14 de janeiro de 2026. GRÉGORA FORTUNA DOS PASSOS Secretária Municipal de Administração, Tecnologia e Inovação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Prefeitura Municipal de Charqueadas O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública o RESULTADO do P R EG ÃO ELETRÔNICO N.º 033/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4260/2025, para Sistema de Registro de Preços (SRP) para a contratação de empresa fornecedora de material escolar, de expediente e pedagógico, devendo ficar à disposição de todas as secretarias, quando houver necessidade pelo período de 12 (doze) meses. Itens: 011, 017, 051, 079, 089, 112, 116, 117, 118, 166 e 167 - Adjudicado para a empresa 48.960.351 LTDA - ROBERTO RAUBER. Itens: 131, 132 e 143 - Adjudicado para a empresa 60.503.550 ALEXIA VERNIZE ALVES ALEXANDRE. Item: 075 - Adjudicado para a empresa CAMPOS SOLUCOES ATACADISTAS LTDA. Item: 160, - Adjudicado para a empresa CARLOS ENRIQUE LUSSANI ME. Itens: 018, 019, 061, 068, 072, 098, 113, 169 e 170 - Adjudicado para a empresa CC DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA . Item: 076 - Adjudicado para a empresa GRANDIOSA SUPRIMENTOS & TRANSPORTES LTDA . Item: 003 - Adjudicado para a empresa INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA. Itens: 008, 069, 102 e 107 - Adjudicado para a empresa INOVARE COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Itens: 001, 002, 020, 021, 026, 035, 036, 057, 063, 064, 090, 094, 095, 099, 104, 135, 138, 139, 140, 142, 145, 152, 155, 157, 158, 163, 168, 171 e 172 - Adjudicado para a empresa MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. Itens: 015, 029, 030, 031, 053, 059, 071, 115, 141 e 159 - Adjudicado para a empresa MBEM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA. Itens: 149 e 165 - Adjudicado para a empresa MONICA R. DE MELLO FARIA ME. Itens: 012, 013, 025, 027, 032, 087, 091 e 101 - Adjudicado para a empresa MORESCO E ANTUNES ME. Itens: 005, 006, 022, 033, 041, 045, 054, 055, 067, 081, 083, 096, 108, 144, 146, 147 e 156 - Adjudicado para a empresa MURIEL A. BLAU & CIA LTDA. Itens: 074, 103 e 111 - Adjudicado para a empresa RM SUPRIMENTOS ESCOLAR E ESCRITORIO LTDA. Itens: 009, 010, 016, 023, 024, 034, 037, 038, 042, 043, 044, 046, 052, 058, 060, 062, 065, 077, 078, 080, 084, 085, 092, 093, 097, 105, 106, 109, 110, 114, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 127, 128, 130, 133, 134, 150, 151 e 153 - Adjudicado para a empresa TACCUINO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA. Itens: 004, 014, 039, 040, 047, 048, 050, 066, 070, 086, 088, 100, 126, 136, 137, 154 e 161 - Adjudicado para a empresa VITALE PROMOTORA DE VENDAS LTDA. Itens: 007, 028, 049, 056, 073, 082, 129, 148, 162, 164, 173 e 174. - Não Adjudicados - Fracassados. Charqueadas, 14 de janeiro de 2026. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito . PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Lei Federal nº 14.133/21. Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar. Abertura da disputa às 9h do dia 30/01/2026. Sessão Virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://bll.org.br. Edital em inteiro teor no site www.charrua.rs.gov.br. Informações pelo fone: (54)3398-1065. Charrua/RS, 15 de janeiro de 2026. GERSO JOSÉ RONCAGLIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026 Objeto: contratação de empresa para a realização de serviços de reforma da Escola Amândio Araújo. Abertura: 19/02/2026 às 09h. Cadastramento: das 08h30 às 09h do dia 19/02/2026, no Centro Administrativo Municipal. Edital no Departamento de Compras e Licitações, Rua João Mafessoni, nº 483, Bairro Centro, site www.constantina.rs.gov.br e no Licitacon. Informações pelo fone (54) 3363-8100 CRISTIAN RIBOLI BRATZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIROS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Edital nº 004/2026 - Processo Licitatório nº 007/2026 O Município de Coqueiros do Sul torna público a abertura de Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica, Tipo Menor Preço, pelo Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Provisão de 20 (vinte) unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub 50, no município de Coqueiros do Sul/RS, com recursos do PAC - Termo de Compromisso nº 983480/2025/MCIDADES/CAIXA. Data da abertura e sessão de lances: dia 12 de março de 2026 às 08h30min (horário de Brasília), na plataforma www.pregaobanrisul.com.br. Edital e anexos disponível em www.coqueirosdosul.rs.gov.br ou www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Coqueiros do Sul - RS, 15 de janeiro de 2026. RAFAEL KOCHENBORGER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DILERMANDO DE AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação na estrada de São José da Porteirinha, zona rural do município, conforme edital. A sessão virtual no seguinte endereço: www.p/ortaldecompraspublicas.com.br no dia 19/02/2026, às 09hs. Tel: (55) 996073376 Dilermando de Aguiar/RS, 15 de janeiro de 2026. JORGE ALBERTO PEREIRA SAIDELLES Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Objeto: Credenciamento de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para as Escolas Municipais de Dilermando de Aguiar. Prazo Limite para Credenciamento: Dia 18/02/2026, até as 09h. Mais informações e cópia do edital: na Prefeitura de Dilermando de Aguiar/RS (Departamento de Compras e Licitações e no site: www.dilermandodeaguiar.rs.gov.br. Dilermando de Aguiar/RS, 15 de janeiro de 2026. JORGE ALBERTO PEREIRA SAIDELLES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL AVISO DE PRORROGAÇÃO PRORROGA CHAMAM PÚBLICO Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1026/2023 A Administração Municipal de Encruzilhada do Sul/RS, torna público a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2023, para até 22/12/2026, visando o credenciamento de pessoa jurídica, para prestação de serviços de CONFECÇÃO e FORNECIMENTO de PRÓTESES DENTÁRIAS. Demais termos do processo sem alterações. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, ou no site: www.encruzilhadadosul.rs.gov.br, informações pelo fone (51) 3733 1180. Encruzilhada do Sul, 09 de janeiro de 2026. BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Exceto Pequeno Valor, Nº 34/2026, processo 1004/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: VALTER TONIOLLO CONSTRUCOES. Contratação Emergencial de reforma do telhado da UBS Paiol Grande, situada na Rua Casemiro Kujawinski, nº 557, através da Secretaria municipal da Saúde, com Recursos Defesa Civil União - Restauro UBSs-Portaria 3760/2025. Valor total de R$ 9.440,46. Fundamento Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21. Ato de Autorização em. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Exceto Pequeno Valor, Nº 37/2026, processo 127/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: VALTER TONIOLLO CONSTRUCOES. Contratação Emergencial de reforma do telhado da UBS Presidente Vargas, através da Secretaria Municipal de Saúde com Recursos da Defesa Civil - Reconstrução Erechim-Restauro UBSs-Portaria 3760/2025. Valor total de R$9.359,62. Fundamento Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21. Ato de Autorização em ERECHIM/RS, 15 de Janeiro de 2026 Vianei Robinson Mueller. Secretário Municipal de Saúde.