DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGÊNIO DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 O Prefeito Municipal torna público que se encontra aberto o edital de Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 01/2026, que tem como objeto: aquisição de combustíveis (gasolina comum, diesel comum e diesel s-10) para a frota da prefeitura municipal de Eugenio de Castro/RS. Abertura da sessão de disputa em: 02 de fevereiro de 2026, às 08:15, edital com seus anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.eugeniodecastro.rs.gov.br. Contato: (55) 3335-1022. Eugênio de Castro/RS, 14 de janeiro de 2026. JOSÉ FERNANDO DE LIMA MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi republicado o Edital de Licitação nº150/2025, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços Médicos, para SAMU, Atenção Primaria e Atenção Especializada da Secretaria Municipal de Saúde. com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 29/01/2026 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 29/01/2026, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Guaíba, 14 de janeiro de 2026. MAGDA CARBONI Secretária Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Prefeito em Exercício de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a aquisição de equipamentos agrícolas, conforme descrições do edital. O Edital encontra-se disponível no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265, fone (55) 2120-9030. PAULO KAPELINSKI Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVEIRAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 2/2026. Processo Licitatório: Inexigibilidade de Licitação 001/2026. Objeto: Fornecimento de combustíveis destinados à frota de máquinas, caminhões, ônibus, vans e veículos leves do Município de Herveiras/RS. Contratada: POSTO NETHER & EMMEL LTDA - CNPJ: 37.705.114/0002-28. Valor Estimado: R$ 764.000,00. Vigência: 09/01/2026 a 08/01/2027. Assinatura: 09/01/2026 CONTRATO Nº 3/2026. Processo Licitatório: Concorrência Eletrônica 002/2025. Objeto: Execução de obras de reconstrução e reforma de seis pontes pênseis localizadas nas comunidades de Linha Marcondes e Linha da Barra, no interior do município de Herveiras/RS. Contratada: JOEL ALEXANDRE MAUS - CNPJ: 40.548.492/0001-79. Valor: R$ 77.023,02. Vigência: 15/01/2026 a 15/03/2026. Assinatura: 15/01/2026. CONTRATO Nº 4/2026. Processo Licitatório: Dispensa de Licitação 001/2026. Objeto: Prestação de serviços de formação de professores e gestores da rede municipal de ensino, visando à qualificação da educação pública municipal de Herveiras/RS. Contratada: SESC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CNPJ: 03.575.238/0001-33. Valor: R$ 21.450,00. Vigência: 15/01/2026 a 14/12/2026. Assinatura: 15/01/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 Objeto: Contratacao de empresa para especializada para execucao de servicos de mao de obras e fornecimento de materiais para contrucao de um Centro de Atencao Psicossocial CAPS Tupo 1 pelo NOVO PAC, conforme Edital. Abertura: 30/01/2026, as 08:30 horas. Maiores informacoes e Edital para retirada no e-mail [email protected] (colocar os dados da empresa (razao social, cnpj, endereço e telefone), ou nos sites www.imbe.rs.gov.br/ https://pregaobanrisul.com.br/, horario de expediente seg. a sex. das 08hs as 12hs e das 13:30hs as 17:30hs, fone (51) 3627-8201 ramais 307 e 308. Imbe, 12 de janeiro de 2026. LUIS HENRIQUE VEDOVATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo: 04/2026. Referência: Ata de Registro de Preços nº 007/2025 - Pregão Eletrônico nº 003/2025 do Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacutinga - RS, CNPJ 87.613.394/0001-31. Contratada: Forza Máquinas Agrícolas e Construção Ltda, CNPJ 11.492.141/0020-58. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Escavadeira Hidráulica -Tipo 4, visando atender a demanda municipal, através do CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 980109/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 051159/2025, PROCESSO Nº 21000.061271/2025-78, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Jacutinga-RS. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 769.900,00 (setecentos e sessenta e nove mil e novecentos reais). Jacutinga-RS, 14 de janeiro de 2026. ADEMIR MÁRCIO SAKREZENSKI - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE JÓIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Município de Joia, Estado do Rio Grande do Sul, de acordo com a legislação vigente, torna público aos interessados a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 3/2026, referente a Contratação de Serviços de Transporte Escolar. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 30 de janeiro de 2026, às 08:30hs, podendo as propostas serem enviadas até as 08:29 horas do mesmo dia, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. O Edital também estará disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações pelo telefone (55) 3318 1300, ramal 215. Joia - RS, 15 de janeiro de 2026. VASCO ISIDRO PILLATT Vice-Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TIRADENTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1-26 Luiz Carlos Benedette, Prefeito Municipal de Novo Tiradentes-RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, torna público a licitação em epígrafe. Objeto: execução de obras de provisão de 14 (quatorze) unidades habitacionais unifamiliares. Abertura: 30/01/2026 às 9:00hs. Informações fone 55 3797- 1100. O Edital poderá ser obtido no site www.novotiradentesrs.com.br. Novo Tiradentes-RS, 15 de janeiro de 2026. LUIZ CARLOS BENEDETTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O Município de Poço das Antas/RS, comunica aos interessados que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA, para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei n.º 11.947/2009, Resoluções FNDE N.º 06/2020, N.º 20/2020, N.º 21/2021, N.º 02/2023 e Lei Federal N.º 14.133/2021. O prazo para a entrega dos envelopes será até o dia 09 de fevereiro de 2026 às 08h30min, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Poço das Antas, sita à Av. São Pedro, 1213, Centro, onde ocorrerá a abertura dos envelopes da documentação e dos projetos de venda dos participantes da presente licitação. O Edital encontra-se a disposição no Setor de Licitações, fone (51) 3773-1122. Poço das Antas, 15 de janeiro de 2026. GLICÉRIO IVO JUNGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 PROCESSO SEI 25.10.000010927-7 O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE PORTO ALEGRE, através da Gerência de Licitações e Contratos, torna pública a abertura da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 10/2025 - PROCESSO 25.10.000010927-7 - Contratação de obra de execução da adutora de recalque de água bruta da ETA Ponta do Arado. ORIGEM DE RECURSOS: Próprio e Caixa ABERTURA: Será às 08h30min do dia 04 de fevereiro de 2026. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto Alegre, 15 de janeiro de 2026. FELIPE NIEMEZEWSKI DA ROSA, Respondendo pela Coordenação de Editais PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 041/2024 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS N°082/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADO EM PARTE DA ESTRADA SÉRGIO LUCKMANN, NA LOCALIDADE DE MONJOLO E PARTE DA ESTRADA JOÃO ADÃO KNEWITS, LOCALIDADE DE SERRARIA VELHA, ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMORANDO N°463/2024 - EMPRESA NELSON OSVALDO DE SOUZA LTDA - CNPJ: 17.273.348/0001-55, Cláusula Primeira - Fica alterada a Cláusula Terceira do contrato para prorrogar a sua vigência por mais 90 (noventa) dias, a contar de 28/01/2026, sem alteração de valor, de forma a permitir a conclusão dos serviços, conforme solicitação pelo memorando n° 039/2026 - SEPDE, de 13/01/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Objeto é a aquisição de pá carregadeira com potência máxima igual ou superior a 145hp, nos termos do edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor preço. O encaminhamento das propostas poderá ocorrer até às 08h29min do dia 29/01/2026 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Dia da sessão eletrônica: 29/01/2026 às 08h30min. Edital nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e www.saofranciscodeassis.rs.gov.br link: Licitações e informações pelo e-mail [email protected] das 08h00min às 14h00min. MIGUEL FLORENI BEREN LAMBERTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Tipo: Menor Preço Global. O Município de São José dos Ausentes, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que as 09h dia 02/02/2026, junto ao Portal de Compras Públicas, site www.portaldecompraspublicas.com.br "acesso identificado" realizará o processo licitatório na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica, em regime por preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à construção de uma Unidade de Atenção Primária (UBS), conforme proposta nº12437.9560001/25-005, Novo PAC, podendo as propostas serem enviadas até às 08:59h dia 02/02/2026. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: [email protected]. sites:www.saojosedosausentes.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Tel:(54)3698-5400. São José dos Ausentes/RS, 15 de janeiro de 2026. JOSÉ CARLOS PEREIRA BECKER Prefeito