DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011600258 258 Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Município de São José do Norte, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - PROCESSO Nº 002/2026, nos termos da Lei n° 14.133/2021. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Aquisição de diversas máquinas e equipamentos agrícolas, conforme termo de referência - SMAP. DATA: 04/02/2026, as 09:15hs. As propostas, deverão ser apresentadas até o dia do julgamento. Edital disponível na sede da CMLC, no link LICITACON do site: www.saojosedonorte.rs.gov.br, no Portal da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, sito o endereço eletrônico: www.bll.ogrg.br, ou via e-mail, gratuitamente. São José do Norte - RS, 13 de janeiro de 2025 NEROMAR DE ARAÚJO GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermédio da Secretaria Municipal de Compras e Licitações SECOL torna público o REAGENDAMENTO da CCE 02/2025 SEMAE, Menor Preço Global, OBJETO: contratação de serviço social para o - TTS do empreendimento Bacia João Corrêa - 1ª etapa. DATA DE ABERTURA: 30 de janeiro de 2026, às 09h. O edital disponível no Portal de Licitações nos endereços www saoleopoldo rs gov br RAFAEL DE ALMEIDA Secretario Municipal de Compras e Licitacoes AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermédio da Secretaria Municipal de Compras e Licitações SECOL torna público o CCE 05/2025 SEMAE Contratação integrada de projeto básico, executivo e execução da obra da ampliação do Complexo de Reservação Parque Campestre. DATA DE ABERTURA: 22 de abril de 2026, às 09h. O edital disponível no Portal de Licitações nos endereços www saoleopoldo rs gov br RAFAEL DE ALMEIDA Secretario Municipal de Compras e Licitacoes AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermédio da Secretaria Municipal de Compras e Licitações SECOL torna público o CCE 12/2025 - Contratação de diagnóstico ambiental completo, levantamento topográfico planialtimétrico georreferenciado, caracterização do meio biótico, estudos geotécnicos com sondagens e ensaios laboratoriais, bem como a elaboração do Relatório Técnico Consolidado e dos protocolos necessários à obtenção da Licença Ambiental junto à SEMMAM com a finalidade de subsidiar o projeto da NUI Steigleder. DATA DE ABERTURA: 03 de fevereiro de 2026, às 10h O edital disponível no Portal de Licitações nos endereços www saoleopoldo rs gov br RAFAEL DE ALMEIDA Secretario Municipal de Compras e Licitacoes AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermédio da Secretaria Municipal de Compras e Licitações SECOL torna público o CCE 13/2025 Contratação de execução da obra galeria e canal de drenagem Santos Dumont. DATA DE ABERTURA: 30 de janeiro de 2026, às 10h O edital disponível no Portal de Licitações nos endereços www saoleopoldo rs gov br RAFAEL DE ALMEIDA Secretario Municipal de Compras e Licitacoes AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermédio da Secretaria Municipal de Compras e Licitações SECOL torna público o PE 10033/2025 FMS REAGENDAMENTO - Aquisição de 135 Headsets e 135 WebCams para as UBS e serviços de saúde englobados. DATA DE ABERTURA: 30 de janeiro de 2026, às 09h O edital disponível no Portal de Licitações nos endereços www saoleopoldo rs gov br RAFAEL DE ALMEIDA Secretario Municipal de Compras e Licitacoes AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermédio da Secretaria Municipal de Compras e Licitações SECOL torna público o PE 10041/2025 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DISTRIBUIÇÃO, ARMAZENAGEM E TRANSPORTE DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A FARMÁCIA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO. DATA DE ABERTURA: 04 de fevereiro de 2026, às 09h O edital disponível no Portal de Licitações nos endereços www saoleopoldo rs gov br RAFAEL DE ALMEIDA Secretario Municipal de Compras e Licitacoes AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermédio da Secretaria Municipal de Compras e Licitações SECOL torna público o PE 10043/2025 FMS Aquisição de Detectores Fetais de Mesa. DATA DE ABERTURA: 03 de fevereiro de 2026, às 09h:01 O edital disponível no Portal de Licitações nos endereços www saoleopoldo rs gov br RAFAEL DE ALMEIDA Secretario Municipal de Compras e Licitacoes PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBERI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº1/2026 O Prefeito Municipal de Seberi/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que as 09:00h do dia 09/02/2026, será realizado a Concorrência Eletrônica 01/2026, contratação de empresa especializada para execução, em regime de empreitada global, de serviços de implantação, ampliação e melhorias no sistema de abastecimento de água nas comunidades de Linha Bonnadiman, Linha Chico Domingos, Linha Mundo Novo e Linha Noro, no município de Seberi/RS, conforme projeto técnico de engenharia, composto por plantas, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos que integram o processo independentemente de transcrição. Contrato de Repasse nº 948773/2023. Edital: https://seberi.atende.net. ADILSON ADAM BALESTRIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Contratação de empresa, pelo regime de empreitada global (fornecimento de material e mão de obra), para execução de obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte I, no Bairro Prado, neste município de Taquari/RS. Recurso: Programa NOVO PAC - Proposta nº 10567.5060001/25-009 - Portarias GM/MS nº 8.206/2025 e nº 8.241/2025. Data: 02 de fevereiro de 2026, às 09h. Edital e maiores informações, pelo telefone (51) 3653-6200, R.6247/6246, no horário das 08h às 12h e das 13h30min às 16h30min, pelo e-mail: [email protected] ou pelos sites: www.taquari.rs.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Taquari, 15 de janeiro de 2026. ADAIR ALBERTO OLIVEIRA DE SOUZA Secretário Municipal da Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2026 Vera Cruz/RS - PREGÃO ELETRONICO 005/2026: Serviço de iluminação dos arcos - Etapa 2 - com recursos da Transf. Especial da União - E.P. Ind. - Modernização e revitalização de áreas urbanas - Dep. Marcelo Moraes - PA 09032024/073359. Fase de lances dia 09/02/2026 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. GILSON ADRIANO BECKER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2025 A Prefeita Interina de Viamao comunica que sera realizada concorrencia publica para contratacao de servicos de reforma para o predio walter graff, que ocorrera no dia 02/02/2026, as 14h02, Edital 626/2025, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamao, 15 de janeiro de 2026. MICHELE GALVAO DA SILVA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: CONTRATO nº 001/2025.FMAS Processo nº 15341/2025 OBJETO: Torno público que o Fundo Municipal de Assistência Social e Habitação de Bom Jesus do Itabap o a n a - R J, em 09 de Janeiro de 2026, assinou, com fundamento nos artigos 137, I e 138, I da Lei Nº 14.133/2021, o TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO em epígrafe, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024-FMAS, firmada entre o Município de Bom Jesus do Itabapoana, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO e a Empresa ALPHES SERVICO E COMERCIO LTDA - CNPJ 48.620.460/0001-49, em razão do não cumprimento de normas editalícias e de cláusulas contratuais. Assinatura: 09/01/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica nº 001/2026 - Processo Administrativo nº: 013/000312/2025 - Objeto: Projeto para implantação de escola municipal no bairro Imbariê, localizado na Rua Narcisa Amália - 3º Distrito de Duque de Caxias/RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência seus Anexos, partes integrantes do Edital. Data do certame: 03 de fevereiro de 2026 Hora: 09h30min Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/ Informações: cpl.segov@duquedecaxias. rj.gov.br Em 14 de janeiro de 2026. LETICIA ALBUQUERQUE BORJA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Objeto: Aquisição de Veículos (Pick Up e Utilitário) Para Atender às Necessidades da Secretaria de Assistência Social - Convênio nº 827912/2016 - Ministério de Desnvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Valor estimado: R$ 231.173,34. DATA/HORA: 30/01/2026 - 12:00h (Encerramento do Recebimento das Propostas) - 14:00h (Início dos Lances). Edital completo e maiores informações a partir de 16/01/2026 no "site": www.bllcompras.com.br. Petrópolis, 8 de janeiro de 2026. WAGNER LUIZ FERREIRA DA SILVA Secretário de Administração e de Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 Pregão Presencial nº 004/2025 que tem por objeto Futura e Eventual a contratação de serviços de fornecimento de quentinhas (marmitex) para funcionários da administração pública municipal, por meio de Pregão Presencial, no sistema Registro de Preços com validade de 12 (doze) meses. Data e hora da realização: dia 29/01/2026 às 09:00hs. Tipo de licitação: menor preço por item. O Edital estará disponível: na Secretaria Municipal de Administração (www.riodasflores.rj.gov.br). Maiores informações: [email protected], no horário de 08h00min as 12h00min e 13h30min às 17h00min, de segunda à sexta-feira. Local de realização: Setor de Licitação situado à Rua Cel. Eurico de Castro, nº 14, Centro, Rio das Flôres/R J. LUIS GUSTAVO DIAS ANDRÉ Agente de Contratação