DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados em participar deverão credenciar-se no site:http://licitanet.com.br/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou tel:(24)2040-4008.. Sapucaia, 15 de janeiro de 2026. BRENO JOSÉ DE SOUZA JUNQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS - UASG: 985919 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de Vigilância e Segurança desarmada, para atender às necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo durante o Carnaval 2026. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 03 de fevereiro de 2026 às 8h. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/ transparencia/ conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected]. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UG: 985921 Republicação Processo Administrativo Nº: VLC-020506/000722/2025 Objeto: Aquisição de Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo - Glp (Gás de Cozinha), acondicionado em cilindros de P-13 (botijão de 13 kg) e P-45 kg, bem como a AQUISIÇÃO DE CILINDROS (VASILHA M ES ) DE 13 kg, destinados ao atendimento das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, conforme cronograma e necessidades definidas pela Secretaria Municipal de Educação em 2026. Informações: E-Mail: [email protected] Horário: 12:00 Às 17:00 Horas. Data E Hora Da Abertura Da Licitação: Dia 30 de janeiro de 2026, Às 10:00 Horas, Local: www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras. Retirada Do Edital: O Edital Encontra-Se Disponível No Site Da Prefeitura Municipal De Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras. BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/PGM/2025 Espécie: Contrato 115/PGM/2025; Data do Contrato: 30/12/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado(a): NEW COMPANY INFORMATICA LTDA-ME, CNPJ nº 05.207.997/0001-79; Objeto: Aquisição de um veículo e material permanente para atender as necessidades da secretaria Municiapal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Processo: ID: F.C.54B - 0002011.01.10-2025/SEMUSA; Vigência: 29/01/2026; Valor Global: R$ 113.224,57 (cento e treze mil, duzentos e vinte e quatro reais e cinquenta e sete centavos); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Avones Antonia Favaleca Mariano. Alto Alegre dos Parecis, 5 de janeiro de 2026. Denair Pedro da Silva Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/PGM/2025 Espécie: Contrato 116/PGM/2025; Data do Contrato: 30/12/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado(a): OLMI INFORMATICA LTDA - EPP, CNPJ nº 00.789.321/0001-17; Objeto: Aquisição de um veículo e material permanente para atender as necessidades da secretaria Municiapal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Processo: ID: F.C.54B - 0002011.01.10-2025/SEMUSA; Vigência: 29/01/2026; Valor Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Andrey Ricardo Ioris. Alto Alegre dos Parecis, 5 de janeiro de 2026. Denair Pedro da Silva Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/PGM/2025 Espécie: Contrato 117/PGM/2025; Data do Contrato: 30/12/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado(a): R L ELETRO COMERCIO DE ELETRODOMESTICO LTDA, CNPJ nº 62.636.961/0001- 44; Objeto: Aquisição de um veículo e material permanente para atender as necessidades da secretaria Municiapal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Processo: ID: F.C.54B - 0002011.01.10-2025/SEMUSA; Vigência: 29/01/2026; Valor Global: R$ 8.799,98 (oito mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Robson Lima Aragão. Alto Alegre dos Parecis, 5 de janeiro de 2026. Denair Pedro da Silva Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/PGM/2025 Espécie: Contrato 118/PGM/2025; Data do Contrato: 30/12/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): FLORESCE MERCANTIL LTDA, CNPJ nº 02.143.789/0001-65; Objeto: Aquisição de um veículo e material permanente para atender as necessidades da secretaria Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Processo: ID: F.C.54B - 0002011.01.10-2025/SEMUSA; Vigência: 29/01/2026; Valor Global: R$ 46.873,00 (quarenta e seis mil oitocentos e setenta e três reais; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Laudinei Antonio Campos. Alto Alegre dos Parecis, 5 de janeiro de 2026. Denair Pedro da Silva Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/PGM/2025 Espécie: Contrato 114/PGM/2025; Data do Contrato: 30/12/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado(a): TIGRAO COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 05.880.596/0001-85; Objeto: Aquisição de um veículo e material permanente para atender as necessidades da secretaria Municiapal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Processo: ID: F.C.54B - 0002011.01.10-2025/SEMUSA; Vigência: 28/02/2026; Valor Global: R$ 149.990,00 (cento e quarenta e nove mil novecentos e noventa reais); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Tiago José Correa e Simone Viana do Nascimento. Alto Alegre dos Parecis, 5 de janeiro de 2026. Denair Pedro da Silva Prefeito EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 5/2026 CONTRATO Nº. 048/PGM/2024, de 14 de outubro de 2024. Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 048/PGM/2024; Data do Termo Aditivo: 09/01/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): AM ARQUITETURA E URBANISMO LTDA - ME, CNPJ nº 22.278.902/0001-27; Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato até 10/03/2026; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo: 0000558.08.10-2024/SEMUSA; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Adenilton Santos Moreira. Alto Alegre dos Parecis, 9 de janeiro de 2026. Denair Pedro da Silva Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Município de Colorado do Oeste/RO torna público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 01/2026, em virtude de retificação da data de abertura do certame. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones (69) 99362- 2803 e (69) 93341-3421. Colorado do Oeste-RO, 15 de janeiro de 2026. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-PMNM/2026 SRP. 01 Processo 3242/SEMDRU/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7899/23 Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM de Ampla Participação, Modo de Disputa: Aberto , tendo como objeto a: : REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Eq u i p a m e n t o s para Pulverização Agrícola com capacitação, visando atender às necessidades dos pequenos e médios produtores rurais do Município de Nova Mamoré-RO. Conforme especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 7h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia/, A data para abertura da sessão, será dia 29/01/2026 às 10h:00min na Plataforma LICITANET. O Valor estimado de R$ 3.505.449,00 (três milhões, quinhentos e cinco mil, quatrocentos e quarenta e nove reais). Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "[email protected]". Nova Mamoré-RO - RO, 15 de janeiro de 2026. SILVIO FERNANDES VILLAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2026 PROCESSO Nº. 1236/SEMOSP/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: J R GONZALEZ LTDA - ME. CNPJ: N°. 11.076.736/0001-60. Objeto: o presente contrato é a contratação de empresa para a do projeto de construção de calçadas no município de seringueiras/ro, cr950219/2023/mcidades/caixa adequação de calçadas em ruas e avenidas, através da secretaria municipal de obras e serviços públicos - semosp, conforme especificações técnicas constantes no edital, termo de referência, projetos, planilhas e demais documentos que integram o processo administrativo nº 1236/2024. prazo; o prazo de vigência do presente contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contatos a partir da data de sua assinatura. valor; o valor global do presente contrato e de 215.368,30 (duzentos e quinze mil e trezentos e sessenta e oito reais e trinta centavos), conforme proposta vencedora da contratada. Seringueiras/Ro; 06 de Janeiro de 2026. Armando Bernardo da Silva - Prefeito. Deroz Gomes da Silva - Secretário. J. R. Gonzalez - Me - Contratada. EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2026 PROCESSO Nº. 1361/SEMOSP/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: WALTER DA SILVA LTDA. CNPJ: N°. 22.821.748/0001-98. Objeto: o presente contrato é a contratação de empresa para aquisição de aduelas de concreto pré-moldadas, plano de ação nº 09032025-078882, destinadas às obras de infraestrutura urbana e rural da secretaria municipal de obras e serviços públicos - semosp, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições constantes do termo de referência. Prazo; o prazo de entrega será de até 30 (trinta) dias, contados do recebimento da autori zação de fornecimento ou nota de empenho. Valor; o valor global do presente contrato e de 908.000,00 (novecentos e oito mil reais). Seringueiras/Ro; 12 de Janeiro de 2026. Armando Bernardo da Silva - Prefeito. Deroz Gomes da Silva - Secretário. Walter da Silva Ltda - Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026-SRP Processo nº 033254/2025 - SMSA Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte aeromédico, em UTI aérea infantil utilizando aeronave bimotor turbo-hélice com velocidade mínima de 330km/h, com equipe especializada, incluindo serviço de transporte terrestre em ambulância tipo "D", afim de atender as necessidades do Hospital da criança santo Antônio -HCSA da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2026 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 04/02/2026 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 21/01/2026 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. JOANA DÁRC RABELO Agente de Contratação Substituta ESTADO DE RORAIMA