DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. Na oportunidade, informo que o processo continua SUPENSO SINE DIE para ajustes pertinentes no Termo de Referência. GABRIELLE PINTO DE OLIVEIRA Agente de Contratação Substituta EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 009046/2025 Espécie: Contrato Administrativo nº 945/2025/SMSA Objeto: Eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar Indicador Biológico e Químico, Para Atender As Unidades Básicas e Especializadas, da Secretaria Municipal de Saúde, Por Período de 12 Meses Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90107/2025. Valor: R$ 15.176,20. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3652 de 17/12/2025, no valor de R$ 15.176,20. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: BIO LOGICA DISTRIBUIDORA EIRELI Data de Emissão do Contrato: 17 de dezembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 11469/2024/SMEC. Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 914/2025/SMEC. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 914/2025/SMEC até 30 de junho de 2026, contados a partir de 31 de dezembro de 2025 - referente a Aquisição de Material de Expediente (Material Didático), Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, conforme Justificativa (NUP nº 9.664328/2025) e Parecer n° 528-0/2025-PGM/PLC (NUP nº 9.665265/2025), nos termos previstos na Lei nº 14.133/21. - As despesas com a execução do presente aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; c) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.290, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; d) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.367.0020.2.291, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; e) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.289, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA CNPJ: 33.442.649/0001-11 - LINCOLN OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2024 Processo nº: 053/2023 -SINFRA/PMC. Tomada de preços nº: 006/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR CNPJ nº: 01.612.982/0001-56 Contratada: CONSERTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ n°: 07.308.585/0001-50 Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro ao Contrato nº 007/2024. Unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura Funcional programática: 15.451.2102.2005.7001 Elemento de despesa: 4.9.90.51.00 Fonte de recurso: Transferência Especial Federal Fundamento: Artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 491.144,79 (quatrocentos e noventa e um mil, cento e quarenta e quatro reais e setenta e nove centavos) Data de Assinatura: 12 de janeiro de 2026 Cantá/RR, 12 de janeiro de 2026. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito Municipal COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 16/2025/DLC/PMC RESULTADO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 086/2025- SINFRA/PMC Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para Execução dos Serviços de Confecção e Instalação de Totens e Placas Para Identificação das Vilas do Município de Cantá-Rr, Convênio nº 38/2025 - Estado de Roraima/Seinf/Município de Cantá. O Agente de Contratação do Departamento de Licitações e Contratação - DLC torna público o resultado da fase de habilitação do certame em referência e declara que, após análise técnica realizada pelo Setor de Engenharia, conforme registrado na respectiva Ata de Julgamento, concluiu-se que: A empresa abaixo relacionada encontra-se INABILITADA , estando, portanto, inapta a prosseguir para a próxima fase do certame: ORDEM:01. LICITANTES: E. DE MAGALHÃES SILVA LTDA; CNPJ:14.898.066/0001-55 SITUAÇÃO: INABILITADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90000/2026 PROCESSO Nº 035221/2025 - SMO Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Obras e Serviços de Engenharia, Para Execução das Obras de Reforma, Modernização e Implantação de Coberturas Em Quadras Poliesportivas - Localizadas Em Praças Públicas do Município de Boa Vista - Rr - 2ª Etapa, Objeto do Convênio Nº 962986 /2024/MESP/CAIXA , OPERAÇÃO 1095.796-72. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 02/03/2026 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório. Boa Vista-RR, 15 de janeiro de 2026. JOANA DÁRC RABELO Agente de Contratação Diante do exposto, declara-se a Concorrência FRACASSADA, tendo em vista que houve apenas um licitante participante, a qual restou inabilitada por não atendimento às exigências editalícias, inexistindo, portanto, licitantes habilitados no certame. Após a divulgação do Comunicado do Resultado do Julgamento da Habilitação e a intimação do licitante, fica aberto o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contados a partir da data da publicação deste comunicado, para que o licitante manifeste sua intenção de interpor recurso, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021. A ausência de manifestação no prazo legal implicará a preclusão do direito de recorrer, prosseguindo-se com as demais fases do certame. A intenção de interpor recurso deverá ser apresentada mediante documento formalizado, a ser protocolado no Departamento de Licitações e Contratação - DLC, localizado na Rua Francisco Alves Gondim, s/nº, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR, de segunda a sexta, no horário das 08h00min às 14h00min, ou encaminhado por meio do e-mail [email protected], sob pena de preclusão. Em tempo, COMUNICAMOS que o Aviso de Republicação será publicado nos diários oficiais competentes para fins de comunicação e prosseguimento do certame. Cantá - RR, 15 de janeiro de 2026. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - FMT PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2026 - FMT O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresas especializadas em programação, locação de equipamentos, montagem, operação e desmontagem de estruturas físicas e técnicas para a realização do Carnaval 2026 de Balneário Piçarras (com duração de 4 a 5 dias) na orla central e no Parque Linear do município, a ser promovido pela Secretaria de Turismo de Balneário Piçarras, além dos demais serviços descritos no Termo de Referência, pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, com renovação de saldo. Valor de referência: R$ 1.058.500,00. Recebimento das propostas: 08h do dia 19/01/2026 até as 08h29min do dia 02/02/2026. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 02/02/2026. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 0AC906362D5AC75BFF8226E5890BDB1DFD0CF05D. Balneário Piçarras (SC), 15 de janeiro de 2026 FLAVIA CORADINI LIMA Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 057/2025 destinado ao credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada para atendimento da demanda dos usuários do SUS, a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada: Unimed de Joinville Cooperativa de Trabalho Médico, nos termos do Memorando SEI nº 27420904/2025 - SES.UCA.ACA, e requerimento de credenciamento apresentado. Joinville/SC, 6 de janeiro de 2026. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Objeto: contratação de empresa para execução das obras divididas em lotes de sinalização e drenagem pluvial da pavimentação asfáltica da Estrada Geral, extensão total de 1.048,99m, entre as localidades de Rocinha e km12, neste município. Sessão: 30/01/2026 às 09h30, no www.bnc.org.br. Edital e informações de 2ª a 6ª-feira no Depto. de Compras e Licitações, das 08h às 12h e das 13h às 17h, fone (48) 3464-3122, [email protected] e www.lauromuller.sc.gov.br GABRIELA SILVA DO AMARAL COAN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELA DE CONCRETO USINADO FCK 25 MPA DESTINADO A SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 28/01/2026 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 28/01/2026. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 15 de janeiro de 2026. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra civil, com fornecimento de materiais e mão de obra especializada, visando a construção de um centro de educação infantil - CRECHE TIPO 1. Recebimento das Propostas: A partir das 08h00min do dia 19/01/2026. Abertura da Sessão Pública: Às 08h00min do dia 02/02/2026. Início da Disputa de Preços: Às 08h01min do dia 02/02/2026. Modo de Disputa: Aberto. LOCAL: Portal de Licitações Compras BR, no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis em www.riodosul.sc.gov.br no menu autoatendimento - licitações. Maiores informações poderão ser obtidas nos e- mails: [email protected], [email protected] Rio do Sul, 13 de janeiro de 2026 MANOEL ARISOLI PEREIRA Prefeito