DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital completo estará disponível a partir de 15 de janeiro de 2026 no site: www.baraodeantonina.sp.gov.br e www.bll.org.br. ABERTURA DO EDITAL: 15/01/2026. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DAS 17h DO DIA 15/01/2026 ÀS 07h59m DO DIA 29/01/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 08h DO DIA 29/01/2026 ÀS 08h29m DO DIA 29/01/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ÀS 08h30m DO DIA 29/01/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF). MODO DE DISPUTA: Aberto. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. LOCAL: PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL: www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima e telefone (15) 3573.1170, ou e-mail: [email protected]. Barão de Antonina/SP, 15 de janeiro de 2026. RODRIGO WALDEMAR MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, para "Aquisição de combustíveis para Abastecimento da Frota da Prefeitura Municipal de Barbosa". Data de encerramento do envio de Proposta e início da Sessão: 30/01/2026 às 09h00min, através do link - http://45.225.142.97:8079/comprasedital/. Edital Completo à disposição no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo tel. (18) 3655-9133 de segunda a sexta-feira das 8h às 11:30h e das 13h às 17h. Barbosa, 15 de janeiro de 2026. RODRIGO PRIMO ANTUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 080/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BASTOS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CO N D I C I O N A D O. Nº. DA ATA: 001/2026. DETENTORA DA ATA: DIEGO DE OLIVEIRA LINO ME. CNPJ: 26.184.609/0001-51. VALOR TOTAL DA ATA: R$ 263.426,07. VIGÊNCIA: 12.01.2026 à 12.01.2027. Nº. DA ATA: 002/2026. DETENTORA DA ATA: ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA. CNPJ: 46.423.434/0001-03. VALOR TOTAL DA ATA: R$ 10.830,00. VIGÊNCIA: 12.01.2026 à 12.01.2027. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 085/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BASTOS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS E GENÉRICOS CONSTANTE NA TABELA C M E D. Nº. DA ATA: 003/2026. DETENTORA DA ATA: FARMÁCIA SANTA CATARINA DE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA. CNPJ: 04.834.843/0011-16. PERCENTUAL TOTAL DE DESCONTO: 20% DE DESCONTO. VIGÊNCIA: 12.01.2026 à 12.01.2027. PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 14/2025 DATA DA SESSÃO: 30/01/2026 às 9h00 (horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para obra de recapeamento asfáltico em diversas ruas do Munícipio de Boraceia/SP. EDITAL: www.boraceia.sp.gov.br, comprasnet.gov.br e pncp.gov.br. MARCOS VINÍCIO BILANCIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 14/2025 Contribuinte: 54.526.162 ROSENILDA MARIA DO NASCIMENTO Endereço: 2 AT XXX XXX XXX Bairro: XXXX XXXXX Município: XXX XXXXXX Estado: PERNAMBUCO/PE CEP: 55730-000 Endereço Eletrônico:XXX XXX Nos termos do artigo 309 da Lei Complementar Municipal NO 001/2003, de 12 de dezembro de 2003, e suas alterações, LAVRAMOS a presente NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO. O lançamento é referente ao Dispositivo Legal Violado: Processo SEI 3507902.405.0000814/2024-46 de 11/09/2024 (0351161) descumprimento integral das obrigações assumidas pela empresa e da autorização da autoridade competente com fulcro no artigo 137, inciso I, e os artigos 138 e 156 da Lei Federal nº 14.133/2021 Fundamento Legal: Processo SEI 3507902.405.0000814/2024-46 de 11/09/2024 Termo de Rescisão Unilateral, Despacho (0070007) "2. CLÁUSULA SEGUNDA - FUNDAMENTOS 2.1. Este Termo de Rescisão decorre do descumprimento integral das obrigações assumidas pela empresa e da autorização da autoridade competente com fulcro no artigo 137, inciso I, e os artigos 138 e 156 da Lei Federal nº 14.133/2021." Lançamento realizado em atendimento às disposições contidas nas já citadas normativas e de acordo com o constante nos autos do Processo SEI 3507902.405.0000814/2024-46 de 11/09/2024. Auto de Infração - Valor da Multa R$ 2.640,00 - Vencimento 10/03/2026 Nos termos do artigo 333 do Código Tributário deste Município, é fixado o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento desta notificação, se desejar impugnar o presente lançamento. O lançamento é feito em parcela ÚNICA, REDE CREDENCIADA: BANCO BRADESCO, BANCO DO BRASIL, BANCO SANTANDER, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E LOTÉRICAS E SICRED COOPERATIVA. 1) ATÉ O VENCIMENTO - pagável em toda rede credenciada no autoatendimento / caixa eletrônico, Aplicativos dos Bancos e nos sistemas home banking; 2) APÓS VENCIMENTO - deverá ser emitida guia atualizada no site da prefeitura www.brotas.sp.gov.br, serviços "on line" na opção consulta de débitos, utilizando o CNPJ da empresa. Mais informações pelo telefone (14) 3653-9900, através do ramal 9922 ou 9949, e-mail [email protected] Brotas, 9 de janeiro de 2026 ALEXSANDRA BERTO BRANDÃO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2026 EDITAL Nº 01/2026 Aquisição de materiais de expediente, papelaria e suprimentos de informática. PROCESSO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) COM 01 (UM) GRUPO DE ITENS ABERTO À AMPLA CO N CO R R Ê N C I A INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 19/01/2026 às 09h00. TÉRMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 29/01/2026 às 08h30. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/01/2026 às 08h35. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 29/01/2026 às 09h00. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 19/01/2026 às 09h00. LOCAL: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado". FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, na Prefeitura de Coronel Macedo, localizado na Avenida Presidente Castelo Branco, nº 180, centro, Coronel Macedo/SP, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 17:00h, ou pelo e-mail [email protected]. Coronel Macedo/SP, 15 de janeiro de 2026. DIEGO GARCIA BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AV I S O CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025 A Prefeitura do Município de Cosmópolis comunica que na presença ou não dos interessados, procederá à abertura do Envelope nº 3 - Habilitação da empresa F.S. Projetos Ambientais Ltda, referente a Concorrência Presencial n.º 002/2025 - Contratação de empresa especializada para revisão do plano diretor para combate às perdas no sistema de abastecimento de água no município de Cosmópolis, sob os auspícios do FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos, através do Contrato nº 231/2024 - Código do Empreendimento 2024-PCJ_COB-296, às 10:00 horas do dia 21/01/2026 no Setor de Compras e Licitações desta Prefeitura à Rua Ramos de Azevedo, nº 350, 3º Andar, Centro, Cosmópolis SP. Cosmópolis, 15 de Janeiro de 2026. ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 A Prefeitura do Município de Cotia, torna público, que a Chamada Pública nº 002/2025, referente ao Processo Administrativo nº 37.477/2025, que tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Agricultura Familiar restou DESER T O. ANA PAULA DOS SANTOS Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 EDITAL Nº 4/2026 PROCESSO Nº 15.429/2025 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 004/2026 - PROCESSO Nº 15.429/2025 Contratação de empresa especializada para construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil - CAPS II - MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 003/2026 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 25 de fevereiro de 2026, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 25 fevereiro de 2026, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812. Poá, 12 de janeiro de 2026. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA Prefeito