DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011600262 262 Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 O Município da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico 70/2025, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM PADRE BENTO (PROJETO CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 1 - FNDE/PROINFÂNCIA), LOCALIZADA À RUA CAROLINA CARDIM PIUNTI, S/N, VILA PADRE BENTO, ITU/SP. O Edital estará disponível a partir do dia 19/01/2026, com prazo de encerramento do recebimento das propostas até às 08h59 do dia 04/02/2026, sendo o início da sessão às 09h00 do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado nos links https://novobbmnet.com.br/ e https://licitacao.itu.sp.gov.br/. Itu, 15 de janeiro de 2026. Thiago Maia Pereira - Secretário Municipal de Obras e Engenharia. Itu, 15 de janeiro de 2025 THIAGO MAIA PEREIRA Secretário Municipal de Obras e Engenharia PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Fernando Prestes, Estado de São Paulo, a Chamada Pública nº 01/2026, considerando o disposto no artigo 26 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 e na Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, através da Secretaria Municipal de Educação, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, até dezembro de 2026. OS INTERESSADOS DEVERÃO APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO E O PROJETO DE VENDA ATÉ O DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026 ÀS 08:30 HORAS. Maiores informações, bem como a retirada da pasta com os elementos que servem de base à Chamada Pública poderão ser obtidas no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, na Rua São Paulo, 57, pelo telefone (16) 3258-4000 - Ramal-1109, ou pelo site: www.fernandoprestes.sp.gov.br/licitacoes. Fernando Prestes, 15 de janeiro de 2026. MARIEL SEBASTIÃO ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Edital Nº 2/2026 Processo Nº 11.179/2025 Órgão: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - Edital Nº 02/2026 - Processo Nº 11.179/2025 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos De Proteção Individual (EPI) a fim de promover a segurança e a saúde dos trabalhadores da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos e garantir o cumprimento das legislações trabalhistas e previdenciárias, conforme especificações, quantitativos e condições previstos no TERMO DE REFERÊNCIA. Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data de Abertura: 29 de janeiro de 2026, às 09:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se encontra aberto nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO ELETRÔNICO 01/2026. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br, no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP www.pncp.gov.br, que será disponibilizado na data de 19/01/2026 à partir das 10h. Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7809. Ferraz de Vasconcelos, 15 de janeiro de 2026 ADRIANO DIAS CAMPOS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, conforme especificações constantes do Anexo I do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 29/01/2026 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: [email protected] e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047. Gália, 15 de janeiro de 2026. JOSÉ SILVINO ZANIBONI JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Menor Preço Global, Objeto: Serviços envolvendo etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, roteirização, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução do projeto do evento, abrangendo apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda infraestrutura para a realização da 1ª feira do empreendedor do Município de Guareí, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I - termo de referência. Prazo para Recebimento de Propostas até 30/01/2026 as 8h00m. Início da Sessão de Disputa de Preços: 30/01/2026 as 8h30m. A sessão pública de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br, (Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL). Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço www.bll.org.br site oficial www.guarei.sp.gov.br ou poderá ser retirado no Setor de Licitações da Prefeitura, localizado no Paço Municipal, Rua Professora Ana Cândida Rolim, nº 46, centro, no horário de expediente de segunda a sexta feira. Maiores informações através do telefone (15) 3258.8300 ou e-mail [email protected] Guareí, 15 de janeiro de 2026 REINALDO VICENTE DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 39º TERMO ADITIVO CONVÊNIO SUS Nº. 01/2023 Gabinete do Prefeito - Referência: 39º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2023 de Contratualização do SUS; Convenente: Município de Guariba (Secretaria Municipal de Saúde); Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba; Objeto: repasse de recurso financeiro do Ministério de Saúde, liberado pelo sistema Fundo a Fundo, referente à remuneração, a título de "assistência financeira complementar", para pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem, de acordo com os Anexos I e II, referente à parcela do mês do dezembro de 2025; Valor da parcela: R$ 49.348,13 (quarenta e nove mil, trezentos e quarenta e oito reais, e treze centavos). Liberação: imediata, em uma única parcela; Vigência: 30 dias a contar da data da assinatura do termo aditivo; Dotação orçamentária: 02.05.01.10.302.0039.2.073000.3.3.90.39 (Fonte de Recurso: Federal); Fundamentação legal: Lei federal nº 14.434, de 04/08/2022, Emenda Constitucional nº 127, de 22/12/2022, Lei municipal nº 3.833, de 19/11/2025, e Portaria GM/MS nº. 9.624 de 22/12/2025; Assinatura: 09/01/2026. Guariba, 09 de janeiro de 2026. DR. FRANCISCO DIAS MANÇANO JUNIOR Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Fornecimento: PROCESSO Nº: 1118.2025/0028925-9 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARULHOS CNPJ Nº 46.319.000/0001-50 CONTRATADA: FRILUX INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERAÇ ÃO LTDA CNPJ/CPF Nº.: 05.730.111/0001-77 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 03/2025 DATA DE ASSINATURA: 22/12/2025 VIGÊNCIA: São 4 (quatro) meses contados da assinatura do contrato. OBJETO: Geladeira vertical industrial de 4 portas VALOR: R$ 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 44483/2022-SS - TERMO DE ADITAMENTO Nº 04-7622/2022-FMS - CONVÊNIO Nº 7622/2022-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal da Saúde. CONTRAT A DA : ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA. Assinatura: 19/12/2025. OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeto: 1 - a PRORROGAÇÃO do presente Convênio por 12 (doze) meses, a contar de 21 de dezembro de 2025 com cláusula resolutiva mediante a conclusão do Chamamento Público para gerenciamento de Unidades de Saúde Mental em andamento no P.A. nº 20947/2020; 2 - a ADEQUAÇÃO do Cronograma de Desembolso das Unidades do Convênio (ANEXO II - A , ANEXO II - B). VALOR: R$ 6.493.304,40 (Seis milhões, quatrocentos e noventa e três mil, trezentos e quatro reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: A vigência será de 12 (doze) meses, a contar de 21 de dezembro de 2025, com cláusula resolutiva mediante a conclusão do Chamamento Público para gerenciamento de Unidades de Saúde Mental em andamento no P.A. nº 20947/2020. PROCESSO: 20969/2021-SS - TERMO DE ADITAMENTO Nº 10-2422/2021-FMS - CONVÊNIO Nº 2422/2021-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA. Assinatura: 30/12/2025. OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeto: 1 - PRORROGAÇÃO do presente Convênio por 06 (seis) meses, a contar de 01 de Janeiro de 2026, com cláusula resolutiva mediante a conclusão do Chamamento Público para contratação de empresa para gerenciamento das Unidades de Saúde Mental em andamento no PA nº 20.947/2020; 2 - Adequação do PLANO DE TRABALHO com ajuste da Equipe Mínima de Médico Especialista - Psiquiatra nas Unidades do Centro de At e n ç ã o Psicossocial III Alvorecer, Centro de Atenção Psicossocial II Arco Íris em carga horária total mensal da especialidade (ANEXO A-I e ANEXO B-I) e, no Centro de Atenção Psicossocial II Infanto Juvenil Recriar a substituição de Médico Especialista - Neuropediatra por Médico Especialista - Psiquiatra com ajuste da Equipe Mínima em carga horária total mensal da especialidade (ANEXO C-I), conforme justificativas acostadas aos autos às fls. 2796/2810; Cronograma de Desembolso das Unidades do Convênio (ANEXO II - A , ANEXO II - B, ANEXO II - C, ANEXO II - D, ANEXO II - E, ANEXO II - F, ANEXO II - G e ANEXO II - H) às fls. 2812/2839. VALOR: R$ 15.391.935,02 (Quinze milhões, trezentos e noventa e um mil, novecentos e trinta e cinco reais e dois centavos). VIGÊNCIA: A vigência será de 06 (seis) meses, a contar de 01/01/2026, com cláusula resolutiva mediante a conclusão do Chamamento Público para gerenciamento de Unidades de Saúde Mental em andamento no P.A. nº 20947/2020. PROCESSO: 37/2024-SS - TERMO DE ADITAMENTO Nº 03-0222/2024- FMS - CONVÊNIO Nº 0222/2024-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICNETE JESUS, JOSÉ E MARIA Assinatura: 30/12/2025. OBJETO: 1 - Prorrogação por período de 12 (doze) meses, a contar 01 de janeiro de 2026, no valor de R$ 31.500.000,00 (trinta e um milhões e quinhentos mil reais), sendo o repasse mensal será R$ 2.625.000,00 (Dois milhões, seiscentos e vinte e cinco mil reais). 2-Contratualização do Plano de Trabalho. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO Nº 2/2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO 02/25-DLC PA 12984/24 - Associação Social Univida Tauá Guarulhos, 15 de janeiro de 2026 KELLEN ELIANA MIKI JANUÁRIO Diretora do Depto de Licitações AVISO DE LICITAÇÕES Licitações Agendadas: PA Sei 1112.2025/0000809-5 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de tubo de concreto armado Abertura: 30/01/26 9h. CP95004/26 PA Sei 1118.2025/0054388-0 menor preço visando Contratação de empresa p/ construção de escola em tempo integral 05 salas de aula, projeto padrão FNDE, a ser edificada na Av. Papa João Paulo I, Jd Presidente Dutra, Guarulhos SP Abertura: 03/02/26 às 9h. Reprogramação de Certame: PE90171/25 PA12858/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de toalha umedecida Abertura: 30/01/26 9h. CP95008/25 PA755/25 técnica e preço visando prestação de serviços de publicidade p/ realização de atividades integradas, que possibilitem o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e na distribuição de publicidade institucional da Prefeitura de Guarulhos aos veículos e demais meios de divulgação Abertura: 16/03/26 9h. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag. Guarulhos, 15 de janeiro de 2026. KELLEN ELIANA MIKI JANUÁRIO Diretora do Departamento de Licitações R E T I F I C AÇ ÃO Retificação de Publicação de 30/12/25 Edição: 248 | Seção: 3 | Página: 452 CHAMAMENTO 10/25 PA Sei 1118.2025/0081306-3 Onde se lê: Chamamento Público para pré-qualificação de contratação de serviços de Sistema estruturado de ensino, destinado aos alunos e professores da educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), composto por kits impressos e específicos de cadernos educacionais para o aluno, material complementar, caderno do professor, assessoria e acompanhamento pedagógico, bem como plataforma educacional digital no município de Guarulhos. Leia-se: Chamamento Público para pré-qualificação de Aquisição de solução educacional através de fornecimento de materiais didáticos impressos e digitais, integrados a uma plataforma digital e acompanhados de avaliação e assessoria pedagógica.. Guarulhos, 15 de janeiro de 2026 KELLEN ELIANA MIKI JANUÁRIO Diretora do Depto de Licitações