DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011600263 263 Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PMH 101547/25. PE 04/26. Edital 04/26. Objeto: Equipamentos odontológicos. SESSÃO 02/02/2026. O aviso está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 15 de janeiro de 2026 IEDA M DE OLIVEIRA Secretaria Munic.de Adm. e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2025 Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Pregão Presencial nº 34/2025 do tipo menor preço global para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet com fornecimento de Link Dedicado e Ips Fixos para o Paço Municipal e diversas secretarias do Município de Ilha Comprida. Entrega e abertura de a documentação dar- se- a em no dia 29/01/2026 as 09h.O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br. MARISTELA OSÓRIO DE MARQUES CARDONA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO Nº 02/2026 Sistema de Registro de Preço: 02/2026. O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE "A" A "Z" CONSTANTES NA TABELA CMED (CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INÚBIA PAULISTA, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O início da disputa será no dia 28 de janeiro de 2026 às 09h00min horas. O edital completo contendo todas as informações encontra-se no site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 041 - 3097-4600, site: www.bll.org.br, [email protected]. Inúbia Paulista, em 15 de janeiro de 2026. FERNANDO ROSSI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO Nº 04/2026 O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na AQUISIÇÃO DE CADEIRA ODONTOLÓGICA E EQUIPAMENTO DE ULTRASSONOGRAFIA DIAGNÓSTICA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INUBIA PAULISTA, CONFORME EMENDA N.202.322.67711, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O início da disputa será no dia 29 de janeiro de 2026 às 09h00min horas. O edital completo contendo todas as informações encontra-se no site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 041 - 3097-4600, site: www.bll.org.br, [email protected]. Inúbia Paulista, em 15 de janeiro de 2026 FERNANDO ROSSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATOS DE FOMENTO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº004/2026, INEXIGIBILIDADE Nº002/2026, PROCES S O Nº0294/2025 OBJETO: Repasse de Emenda Parlamentar tipo RP6, ano 2025, número 202515270003, para finalidade de custeio. PROPONETE: SEPIN - SERVIÇO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE ITAPIRA. Data de assinatura: 12 de Janeiro de 2026. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$100.000,00 (cem mil reais). EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº005/2026, INEXIGIBILIDADE Nº002/2026, PROCES S O Nº0294/2025 OBJETO: Repasse de Emenda Parlamentar tipo RP6, ano 2025, número 202515270003, para finalidade de custeio. PROPONETE: CASA DE REPOUSO ALLAN KARDEC. Data de assinatura: 12 de Janeiro de 2026. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$100.000,00 (cem mil reais). EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº006/2026, INEXIGIBILIDADE Nº002/2026, PROCES S O Nº0294/2025 OBJETO: Repasse de Emenda Parlamentar tipo RP6, ano 2025, número 202515270003, para finalidade de custeio. PROPONETE: CASA DA CRIANÇA CELENCINA CALDAS SARKIS. Data de assinatura: 12 de Janeiro de 2026. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$100.000,00 (cem mil reais). EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº007/2026, INEXIGIBILIDADE Nº002/2026, PROCES S O Nº0294/2025 OBJETO: Repasse de Emenda Parlamentar tipo RP6, ano 2025, número 202515270003, para finalidade de custeio. PROPONETE: LAR SÃO JOSÉ. Data de assinatura: 12 de Janeiro de 2026. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$100.000,00 (cem mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a Contratação de empresa especializada, com comprovada capacidade técnica, para a execução de obras civis, da operação assistida de 400 horas e treinamento pessoal para a estação de tratamento de esgoto do distrito de Tapinas no município de Itápolis-SP - fase 2. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 29 de JANEIRO de 2026 às 8 horas e 30 minutos no site: https://bllcompras.com/Home/Login. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, https://bllcompras.com/Home/Login e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, registrada sob o nº 01/2026 que objetiva a Contratação de Empresa Especializada pelo Regime de Execução de Contratação Integrada para Construção de 30 Unidades Habitacionais e a Infraestrutura nos Respectivos Lotes, além de todos os Levantamentos Topográficos, Sondagens e Elaboração dos Projetos Básicos e Executivos Pertinentes e Necessários à Integral Execução do Objeto, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Projeto e Termo de Compromisso nº 969983/2024/MCIDADE/CAIXA - Operação nº 1098844- 25, por tempo determinado, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 01 de julho de 2026, com a abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09h do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 15 de janeiro de 2026 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 6/2025 PROCESSO Nº 21919/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de canalização do córrego na Rua Fernando Pessoa, em atendimento a Secretaria Municipal de Habitação e Planejamento. HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento do Agente de Contratação, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores a favor da empresa: WTT SERVIÇOS E COMERCIAL LTDA - CNPJ 00.815.991/0001-60. GIOVANA TAKAKO UDO Secretária Municipal de Habitação e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 PROCESSO Nº 88/2025 Nova Data O Município de Monções (SP) torna público aos interessaos o REAGENDAMENTO da Concorrência eletrônica n.º 90002/2025, objeto do Processo nº 88/2025. TIPO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para a construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, em atendimento ao programa MCMV - FNHIS sub 50 no município de MONÇÕES, através do Termo de Compromisso nº 970865/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1099256-65 - Programa: Moradia Digna, conforme edital. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 12 de março de 2026 às 09h00min. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: pelo site (www.gov.br/compras). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 12/03/2026-08H:30min. ABERTURA DA SESSÃO: 12/03/2026-09H:00min. EDITAL DISPONÍVEL: A partir do dia 16 de janeiro de 2025 as 08h:00min no site www.gov.br/compras ou no setor de licitação à Rua Paraná, nº 805, Centro, Monções/SP, nos dias úteis, das 07h00min às 11h00min e das 12h30min às 16h30min ou pelo site www.moncoes.sp.gov.br/portal/editais. Maiores informações no telefone (17) 3484-1217, e-mail: [email protected]. Monções - SP, 15 de janeiro de 2026. DOUGLAS ANTONIO HONORATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTUCA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO Nº 5/2026. EDITAL Nº 1/2026 OBJETO: Concessão de direito real de uso de imóveis, no estado em que se encontra, pertencentes ao Município de Motuca/SP, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Legislação: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e posteriores alterações e Decreto Municipal nº 1583/2024, Lei Complementar nº 141/2015, com as alterações promovidas pelas Leis Complementares nº 205/2021, 256/2025 e 259/2025, regulamentada Decreto Municipal nº 1693, de 23 de dezembro de 2025 e outras normas aplicáveis à espécie, e demais legislações aplicáveis. Data de Abertura da Sessão Pública: 12 de fevereiro de 2026. Horário: 09h00min00seg, Horário de Brasília/DF. Entrega das Propostas: Até 08h30min, do dia 12 de fevereiro de 2026. Local: BLL Compras - https://bllcompras.com/Home/Login Edital na Íntegra: Cópia do Edital ou maiores informações, poderão ser obtidos no Departamento de Compras e Licitações, sediado na Rua São Luís, nº 111 - Centro, nesta cidade, pelo Telefone (16) 3348-9300, de segunda à sexta-feira e pelos Sites: www.motuca.sp.gov.br e www.bllcompras.com, pelo mail: [email protected] e suporte ao Fornecedor da BLL Compras (41) 3097-4600 / [email protected]. Motuca - SP, 15 de janeiro de 2026 FÁBIO DE MENEZES CHAVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 93/2025 Processo Licitatório nº 37/2025 - Menor Preço por Item Objeto: Contratação de empresa especializada para o eventual fornecimento de toner, refil de tintas, fotocondutor para impressoras, CPU, teclado, mouse, nobreak e peças para manutenção dos computadores desta municipalidade, visando atender a demanda de diversos setores da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, conforme especificações e quantidades constantes neste instrumento, para futuras entregas parceladas. Empresa vencedora: com o valor total de 314.791,01(Trezentos e quatorze mil setecentos e noventa e um reais e um centavo) o proponente PREMIUM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 33.775.922/0001-20, com sede na Rua Projetada 19,151, - Bady Bassit - SP, CEP: 15.115-000. Nova Aliança, 5 de janeiro de 2026 JURANDIR BARBOSA DE MORAIS Prefeito