DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/SL/2025 A Prefeitura do Município de Ouroeste-SP, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, sob nº 59/SL/2025. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR, DESTINADOS AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP E DISTRITO DE ARABÁ". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 28/01/2026, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações, no endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/. EDITAL: O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min. Em 15 de janeiro de 2026. SEBASTIÃO CARLOS SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/SL/2025 A Prefeitura do Município de Ouroeste-SP, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, sob nº 58/SL/2025. OBJETO: "ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, DERIVADOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP, NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 30/01/2026, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações, no endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/. EDITAL: O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min. Em 15 de janeiro de 2026. SEBASTIÃO CARLOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 Edital nº 057/2025. Processo 068/2025. O Presente Processo Tem Como A Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Engenharia Para A Perfuração de Poço Tubular Profundo de Ate 400 Metros No Município de Palmital-Sp (Empresa/Item/Valor Total) Água Brasil Comercio e Manutenção de Poços Artesianos Ltda, Cnpj 04.297.041/0001-42, O Item 1 - R$ 275000,00. Palmital, 15 de janeiro de 2026 LUIS GUSTAVO MENDES MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2025 Contratação de empresa especializada em Serviço de Telefonia, em conformidade com as especificações constantes do Anexo I, nos termos das concessões outorgadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, em atendimento a diversas secretarias municipais. Comissão de Contratação torna público que, após análise e acolhimento parcial da impugnação apresentada pela empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A decidiu por alterar o Edital. Informamos ainda que, em razão das alterações, o prazo para recebimento das propostas ficara prorrogado para o dia 03/02/2026, às 09:00h. O edital retificado está disponível na íntegra no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br, www.pitangueiras.sp.gov.br/licitacao/ Pitangueiras, 15 de janeiro de 2026 TATIANE AP DA ROCHA SANTOS MORAES Pregoeira/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 Processo Licitatório nº 05/2026. A Prefeitura Municipal de Queiroz/SP, torna público a Concorrência Eletrônica nº 02/2026, para contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica. Data de início do recebimento das propostas: 19/01/2026, às 08h. Data final do recebimento das propostas: 02/02/2026, às 17h. Data da Sessão de Julgamento: 03/02/2026, às 08h15m. Local da realização: http://45.70.136.200:2200/comprasedital/ . O edital em inteiro teor e seus anexos, estarão à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Licitações da Prefeitura, telefone (14) 3458-1137, no site: www.queiroz.sp.gov.br e Portal Nacional de Contratações Pública. Queiroz/SP, 15 de Janeiro de 2026 WALTER RODRIGO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios e material de copa e cozinha, para serem utilizados nos serviços socioassistenciais, conforme quantitativos e especificações contidas no Termo de Referência. ABERTURA: 15 DE JANEIRO DE 2026. ENCERRAMENTO: 28 de JANEIRO de 2026 às 08:00hs. Maiores informações sobre o processamento da presente Licitação serão prestadas, pessoalmente, na Prefeitura Municipal, sendo aceitas consultas pelo telefone (18) 3279-8010, no horário comercial, de Segunda a Sexta-feira, ou no site www.regentefeijo.sp.gov.br. Regente Feijó, 15 de janeiro de 2026 MARCO ANTONIO PEREIRA DA ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Proc. Adm nº 148/2025. Considerando os resultados e despachos do referido processo de licitação, o Agente de Contratação torna público a adjudicação e a homologação, através de sua autoridade competente, da Concorrência Eletrônica n°8/2025 - Proc. Adm n°148/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação asfáltica na Avenida Coronel Estevam de Souza, Rua Antônio Benedito de Oliveira Barros, Rua Capitão Cruz e a Travessa da Rua João França Machado, Centro, Ribeirão Branco/SP, conforme Programa: 09032025 - Transferências Especiais - Ministério das Cidades - Ministério da Fazenda, Plano de Ação: 09032025-085208/2025 e Emenda Parlamentar: 202544290003, declarando vencedora do certame a empresa: Bonrruque Construtora Ltda inscrita no CNPJ:40.376.601/0001-18. Item: 01. Valor:R$1.091.580,99 (um milhão, noventa e um mil, quinhentos e oitenta reais e noventa e nove centavos). Ribeirão Branco/SP, 8 de janeiro de 2026. Antônio CARLOS CAMARGO RIBAS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº1/2026 Concorrência Eletrônica nº8/2025 - Proc. Adm nº148/2025. Contratante: Prefeitura de Ribeirão Branco. Contratado: Bonrruque Construtora Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação asfáltica na Avenida Coronel Estevam de Souza, Rua Antônio Benedito de Oliveira Barros, Rua Capitão Cruz e a Travessa da Rua João França Machado, Centro, Ribeirão Branco/SP, conforme Programa:09032025 - Transferências Especiais - Ministério das Cidades - Ministério da Fazenda, Plano de Ação: 09032025-085208/2025 e Emenda Parlamentar:202544290003. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor:R$1.091.580,99 (um milhão, noventa e um mil, quinhentos e oitenta reais e noventa e nove centavos). Data de Assinatura do Contrato: 13/01/2026. Antônio Carlos Camargo Ribas/Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0007/2025 Processo Administrativo nº 168892/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Centro Esportivo Comunitário Tipo A, conforme proposta nº 1335/2024, Novo PAC, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 2.029.295,16 (dois milhões, vinte e nove mil, duzentos e noventa e cinco reais e dezesseis centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 04/02/2026 a partir das 9h. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Concorrência Eletrônica nº 90007/2025) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 12 de janeiro de 2026. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/2025 Processo Administrativo nº 212204/2025 OBJETO: Contratação de serviços continuados de vigilância desarmada e segurança patrimonial com fornecimento de viatura motorizada (carro e moto), rádios de comunicação, aplicativo e bastões de ronda para o Próprio Público Municipal "Bosque Zoológico Fábio Barreto e CETRAS Morro de São Bento", a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, subordinado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 13.121.313,00 (treze milhões cento e vinte e um mil trezentos e treze reais). Vistoria Técnica até o dia: 03/02/2026. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 04/02/2026 a partir das 9h. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90238/2025) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 12 de janeiro de 2026. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo nº 4/2026. OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para o ano de 2026, para atender as demandas das Unidades Escolares e Repartições Administrativas, com recursos próprios e de convênios. O Edital completo será fornecido aos interessados dentro do horário das 08h00 às 11h00 (oito às onze horas) e das 13h00 às 17h00 (treze às dezessete horas), nos dias úteis, na Procuradoria Jurídica da Licitação - Paço Municipal, sito na Praça Alípio Bedaque nº 1.406, na cidade de Santa Mercedes-Estado de São Paulo, através do site www.santamercedes.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no endereço http://186.208.139.32:5656/comprasedital/ com início do recebimento dos documentos (propostas e habilitação) no dia 15/01/2026 a partir das 16h00min e fim do recebimento das propostas em 28/01/2026 às 08:30h. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 09h00min do dia 28/01/2026 no Sistema Eletrônico no endereço http://186.208.139.32:5656/comprasedital/. Santa Mercedes, 15 de janeiro de 2026. DANIEL ALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PC 954/2025 - PE 01/2026, TENDO COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS PARA ATENDIMENTO DOS CARDÁPIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO, COM ENTREGA "PONTO A PONTO" (CADA UNIDADE ESCOLAR). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/02/2026 - 9h30min. O edital estará disponível para realização de download no site www.compras.saobernardo.sp.gov.br, bem como para consulta no Serviço de Licitações, Preparação e Análise - SA.211.2, na Av. Kennedy, nº 1.100 - B. Anchieta - SBC, "Prédio Gilberto Pasin" - telefone: (11) 2630-5487/5488, preferencialmente contatar pelo e-mail: [email protected]. São Bernardo do Campo, 7 de janeiro de 2026. JÉSSICA DO CARMO ROMERO Diretora de Divisão