DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Em 14 de janeiro de 2026. LUIZ FELIPE CASTRO TAVARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2025 Ato Que Autoriza Contratação Direta. Dispensa de Licitação nº 113/2025 - Processo Administrativo nº 10.254/25. Objeto: MANUTENÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL ,visando a prestação de serviço técnico especializado para manutenção corretiva da impressora multifuncional laser Samsung ProXpress M4020ND. Empresa Vencedora: ALEXANDRE MORGADO-ME com CNPJ 04.871.081/0001-56, no valor total de R$ 290,00,00 (duzentos e noventa reais). Autorizado em 18/12/2025. Justificativa: Art. 75 inciso II Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente, 18 de dezembro de 2025. MARIO SANTANA NETO Secretário Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO (APOSTILAMENTO). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 45/2025 - Pregão Eletrônico n.º 112/2024 - Processo Administrativo nº 9.850/2024 Objeto: Exclusão e Inclusão dos Veículos da Execução dos Serviços. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente Contratada: AJR LTDA - Motivo: Exclusão e Inclusão dos Veículos à Execução dos Serviços, sem acréscimo das quantidades, Vigente até 25/06/2026. Data de Assinatura: 13/01/2026 - Justificativa: Lei Federal n° 14.133/2021 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025 Processo Administrativo nº 6437/2025 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de absorventes higiênicos para Combate à Pobreza Menstrual nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de São Vicente para atender à Secretaria da Educação. Vencedor: Orla Distribuidora de Produtos Ltda. Lote 01 no valor total de R$ 15.920,00 (quinze mil, novecentos e vinte reais); BR Vale Distribuidora de Produtos Ltda. Lote 02 no valor total de R$ 4.260,00 (quatro mil, duzentos e sessenta reais) - Adjudicado e Homologado em 30/12/2025 - Justificativa: Art. 28 inciso I Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente, 15 de Janeiro de 2026. MARTA FLORINDO Coordenadora de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 27/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411/2025. OBJETO: Contratação de empresa para auxiliar no processo de Urbanização de Favelas - Bugre/Miau Periferia Viva - PAC 2024 - Convênio Federal Ministério das Cidades nº 965735/2024 - São Vicente/SP, para atender a Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária - SEHAB - Recebimento das propostas: até as 8h45m do dia 24/03/2026. Início da Sessão Pública de etapa de lances: a partir das 9:05 horas do dia 24/03 /2026, após a avaliação das propostas pelo Agente de Contratação. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e www.novobbmnet.com.br , solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Informações do Edital completo estará disponível no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br e no Portal www.novobbmnet.com.br, a partir do dia 15/01/2026 Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente, 15 de janeiro de 2026. MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 165/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10581/2025. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de recapeamento asfáltico da Avenida Vereador Geraldo Volpe, localizada no Bairro Humaitá - São Vicente/SP, para atender a Secretaria de Serviços Públisos - SESP - Recebimento das propostas: até as 8h45m do dia 11/02/2026. Início da Sessão Pública de etapa de lances: a partir das 9:05 horas do dia 11/02/2026, após a avaliação das propostas pelo Agente de Contratação. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e www.novobbmnet.com.br ,solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Informações do Edital completo estará disponível no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br e no Portal www.novobbmnet.com.br, a partir do dia 15/01/2026 - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente, 15 de janeiro de 2026. MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Proc. nº 3/2026. Órgão Licitante: Município de Tabapuã/SP. Objeto: RP visando a Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (produtos de padaria) para o desenvolvimento das ações e programas executados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, no período de 12 meses. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/comprasedital/), até as 09h dia 28/01/2026, com abertura da sessão pública e disputa em seguida, no mesmo endereço eletrônico. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos no site http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/transparencia/ e www.tabapua.sp.gov.br. Infor: tel:(17)3562-9022 ou e-mail: [email protected]. Tabapuã-SP, 15 de janeiro de 2026. SILVIO CESAR SARTORELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Prefeitura do Município de Taiuva torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2026, cujo objeto é a concessão de uso, a título oneroso, com encargos e condições, de bem imóvel pertencente ao patrimônio público municipal, destinado à exploração de atividades de comércio de comidas e bebidas em geral (bar/lanchonete), nas dependências do Centro Físico "Dr. José Caubi Campelo Bessa", mediante a melhor oferta (maior preço). A sessão pública será realizada no dia 09/02/2026. às 8h, por meio da plataforma eletrônica da Fiorilli, disponível no endereço eletrônico: http://45.235.186.19:8079/scpi9/comprasedital/. O edital completo e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente na mesma plataforma. As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados exclusivamente por upload na referida plataforma, conforme as instruções constantes no edital. Taiuva, 15 de janeiro de 2026. MAURO VICENTE BERSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços/Contrato nº 01/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ. Contratada: EMPRESA CLAUDIA DINIZ LOPES DE OLIVEIRA EPP. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 17/2025. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na Realização de Exames Laboratoriais de Analise Clínica, Anatomia Patológica e Citopatologia, para Atendimento aos Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), pelo período de 12 meses. Itens Vencedores do Edital de 01 a 82 - LOTE 01 Global - Exames Laboratoriais / LOTE 01 Valor Total - R$ 231.999,22 (Duzentos e trinta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos). Valor Total da Ata de Registro de Preços/Contrato: R$ 231.999,22 (Duzentos e trinta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos). Duração da Ata de Registro de Preços/Contrato: 15/01/2026 a 14/01/2027. Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços/Contrato: 15/01/2026. ROBERVAL DE OLIVEIRA/Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 Contrato nº 052/2025. Ordem processual nº 072/2025. Modalidade: Pregão Presencial nº 029/2025. OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS E MOBILIÁRIO destinados à modernização e reestruturação das instalações do Clube Municipal. CONTRATADA: MH COMERCIO DE TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 46.802.650/0001- 51. VALOR: R$ 4.968,50 (quatro mil e novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), em decorrência do acréscimo de quantitativo de 19 (dezenove) jogos de Mesa e Cadeira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 Contrato nº 054/2025. Ordem processual nº 072/2025. Modalidade: Pregão Presencial nº 029/2025. OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS E MOBILIÁRIO destinados à modernização e reestruturação das instalações do Clube Municipal. CONTRATADA: F. C. LOPES INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 13.157.549/0001-36. VALOR: R$ 2.499,00 (dois mil e quatrocentos e noventa e nove reais), em decorrência do acréscimo de quantitativo de 01 (uma) unidade de Smart TV de 55". PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2026. TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. Objeto: Registro de preços para aquisição de até 240 (duzentos e quarenta) baldes de 20 litros de óleo lubrificante 15w40 CI-4, para a manutenção da frota municipal, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 29/1/2026 (quinta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 15 de janeiro de 2026. ROBERTO CACCIARI FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2025 Republicação. Processo Administrativo nº: 10487/2025. - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DAS COBERTURAS METÁLICAS DO SALÃO DA TERCEIRA IDADE E DA COBERTURA DO ESPAÇO QUERO VIDA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO E TERMO DE REFERÊNCIAL DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO SUPORTE E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, CONFORME EDITAL E ANEXOS". Início do recebimento de propostas eletrônicas: de 16/01/2026 até o momento anterior ao início da sessão pública. Data, horário e local da sessão: 02/02/2026 - 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://licitavinhedo.presconinformatica.com.br. Vinhedo-SP, 15 de janeiro de 2026. DAIANA MARA ESPINDOLA Pregoeira ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução de Serviços de Reforma do Centro Público de Convivência, Localizado No Município de Gararu, Estado de Sergipe, TGOV N° 948039/2023 E OPERAÇÃO N° 1089818-75, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico. ABERTURA DA SESSÃO: A sessão terá início no dia 03 (Três) de Fevereiro de 2026 (Dois mil e Vinte e Seis) as 09:30 (Nove horas e Trinta minutos), horário local, através do site www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução será de 04 (Quatro) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços. RÉGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 70100 - Projeto/Atividade: 1081 - Elemento de Despesa: 44905100 - Fonte de Recurso: 15000000 e 17000000. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/2006,