DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: 30/01/2026, às 08h59min - limite para envio da documentação; 30/01/2026, às 09h00min - abertura da sessão. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O.: 02025; Ação: 1130; Elemento da despesa: 44905100; Fonte de Recurso: 17000000. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 4.860/2024, e ainda, pelo Decreto Municipal nº 4.274/2023, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. PARECER JURÍDICO: 12/2026. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados através dos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status= recebendo_proposta&pagina=1, https://licitanet.com.br/ e http://japaratuba.se.gov.br/. Japaratuba-SE, 8 de janeiro de 2026. HELOISA GABRIELY DE SOUZA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-PMM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento de todos, a realização do Pregão Eletrônico acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar do município de Maruim/SE, conforme especificações contidas neste Termo de Referência. Os interessados deverão apresenta proposta a partir dia 16/01/2026 às 09h30min, a abertura das propostas será dia 29/01/2026 ás 09h30min na plataforma https://licitanet.com.br.TIPO: Menor preço por item. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do município: UO: 20019 ,Ação: 2033, 2082 ,2083, 6330,Elemento de Despesa: 33903000, Fonte de Recursos: 15000000 15520000, 155000000 BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, Decreto Municipal Nº 126/2023, Decreto Municipal nº 214/2025, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. O Edital, Valor Estimado: R$ 1.445.712,56 (um milhão quatrocentos quarenta e cinco mil setecentos e doze reais e cinquenta e seis centavos),). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na plataforma https://licitanet.com.br. Maruim-SE, 15 de janeiro de 2026. LARISSA SILVA DOS REIS LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DA FOLHA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - PMPF A Prefeitura Municipal de Porto da Folha/SE, através do Agente de Contratação, designada pela Portaria n°. 01 de 02 janeiro de 2026, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir: OBJETO: construção de espaço esportivo comunitário no município de porto da folha/se, de acordo com o projeto básico e especificações apresentadas, convertido em anexo I deste instrumento. CONFORME CONTRATO DE REPASSE MINISTÉRIO DO ESPORTE 965276/2024 - OPERAÇÃO 1097050-75. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (CENTO E VINTE) DIAS. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL; MÉTODO DE DISPUTA: ABERTO; VALOR ESTIMADO: R$ 1.452.704,38 (Um milhão quatrocentos e cinquenta e dois mil setecentos e quatro reais e trinta e oito centavos); DATA DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09hrs:00min do dia 03 de fevereiro de 2026, horário de Brasília/DF, através do site https://licitanet.com.br/. PARECER JURÍDICO nº. 19/2026. UO: 12012 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Projeto:27.813.0004.1073 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Quadras Poliesportivas 4490.51.00- Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 15000000/17000000; BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Lei Complementar nº 123, 14 de janeiro de 2006, e posteriores alterações, bem como o Decreto Municipal nº 07, de 08 de fevereiro de 2024. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Cópias do edital e demais informações poderão, ser adquiridos de segunda a sexta-feira das 08h00min às 13h00min, via e-mail [email protected] ou pelo site oficial da Prefeitura www.portodafolha.se.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 2/2026 - PMPF A Prefeitura Municipal de Porto da Folha/SE, através do Agente de Contratação, designada pela Portaria n°. 01 de 02 janeiro de 2026, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir: OBJETO: registro de preços para futura contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação à paralelepípedo de vias de ruas no município de porto da folha/se, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência, anexo I deste edital e demais anexos. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (DOZE) MESES. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL; MÉTODO DE DISPUTA: ABERTO; VALOR ESTIMADO: R$ 4.608.007,42 (quatro milhões e seiscentos e oito mil e sete reais e quarenta e dois centavos); DATA DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09hrs:00min do dia 04 de fevereiro de 2026, horário de Brasília/DF, através do site https://licitanet.com.br/. PARECER JURÍDICO nº. 17/2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Lei Complementar nº 123, 14 de janeiro de 2006, e posteriores alterações, bem como o Decreto Municipal nº 07, de 08 de fevereiro de 2024. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Cópias do edital e demais informações poderão, ser adquiridos de segunda a sexta-feira das 08h00min às 13h00min, via e-mail [email protected] ou pelo site oficial da Prefeitura www.portodafolha.se.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - PMPF A Prefeitura Municipal de Porto da Folha/SE, através do Agente de Contratação, designada pela Portaria n°. 03 de 02 janeiro de 2025, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de pavimentação de vias na zona rural convertido em anexo i deste instrumento. conforme contrato de repasse do ministerio da integração e do desenvolvimento regional - operação 027327/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (QUATRO) MESES. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL; MÉTODO DE DISPUTA: ABERTO; VALOR ESTIMADO: R$ 462.061,23 (quatrocentos e sessenta e dois mil sessenta e um reais e vinte e três centavos). DATA DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09hrs:00min do dia 06 de fevereiro de 2026, horário de Brasília/DF, através do site https://licitanet.com.br/. PARECER JURÍDICO nº. 197/2025. UO: 8008 - Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo Projeto: 15.451.0003.1036 - Abertura e\ou Pavimentação de Vias 4490.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 15000000/15993110; BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Lei Complementar nº 123, 14 de janeiro de 2006, e posteriores alterações, bem como o Decreto Municipal nº 07, de 08 de fevereiro de 2024. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Cópias do edital e demais informações poderão, ser adquiridos de segunda a sexta-feira das 08h00min às 13h00min, via e-mail [email protected] ou pelo site oficial da Prefeitura www.portodafolha.se.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br. Porto da Folha-SE, 15 de janeiro de 2026. MAX SANTOS DE FREITAS Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS EXTRATO DO CONTRATO Nº 80/2025-ADM CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº005/2025-ADM OBJETO: Contratação de empresa para execução da construção da Praça do Setor São João no município de Aliança/TO. - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO - CONTRATADA: CONSTRUTORA NEIVA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 41.314.176/0001-03. - V A LO R GLOBAL: R$: R$: 187.249,67 (cento e oitenta e sete mil, duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos). Dotação: 03.0313.04.451.0005.1020. - Obras e Instalações. Despesa: 4.4.90.51. Fonte: 1.700.0000.000000 - Transferência Especial da União. Ficha: 129. - LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021, e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, LC 147/2014. Aliança do Tocantins - TO, 18 de dezembro de 2025. Elves Moreira Guimarães Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 3/2025/ADM, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025/ADM, PROCESSO Nº 2025/16/ADM OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de construção em geral de primeira linha. - ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO. - PROMITENTES CONTRATADAS: CONTRATO Nº 063/2025-FME - A G J CONSTRUÇÕES LTDA, valor total de R$ 20.919,03 (vinte mil e novecentos e dezenove reais e três centavos). CONTRATO Nº 064/2025-FME - DEC TRANSPORTES E LOCAÇÕES, valor total de R$ 201.046,50 (duzentos e um mil e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 065/2025-FME - FB COMERCIO LTDA, valor total de R$ 30.281,02 (trinta mil e duzentos e oitenta e um reais e dois centavos). CONTRATO Nº 066/2025-FME - MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, valor total de R$ 32.440,07 (trinta e dois mil e quatrocentos e quarenta reais e sete centavos). CONTRATO Nº 067/2025-FME - O & M MULTIVISÃO COMERCIAL LTDA-EPP, valor total de R$ 25.885,21 (vinte e cinco mil e oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e um centavos). CONTRATO Nº 068/2025-FME - PIZANI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA , valor total de R$ 1.355,90 (um mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos). CONTRATO Nº 069/2025-FME - RLUX ILUMINAÇÃO LTDA, valor total de R$ 4.330,05 (quatro mil e trezentos e trinta reais e cinco centavos). CONTRATO Nº 070/2025- FME - SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, valor total de R$ 12.827,67 (doze mil e oitocentos e vinte e sete reais e sessenta e sete centavos). CONTRATO Nº 071/2025-FME - VALE COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇ ÃO LTDA, valor total de R$ 95.525,77 (noventa e cinco mil e quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e sete centavos). Aliança do Tocantins - TO, 11 de dezembro de 2025. Raimundo Nonato Rodrigues de Souza Gestor do Fundo Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO Nº 76/2025-FME ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 16/2025, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1647/2025 OBJETO: Prestação de serviços de administração gerenciamento e controle com implantação e operação de sistema e integrado com cartão magnético para gestão de frota. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - CONTRATADA: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA inscrita no CNPJ/MF nº 03.817.702/0001-50. - VIGÊNCIA: 15/12/2025 a 15/12/2026. - Valor Total Estimado R$: 972.517,91 (novecentos e setenta e dois mil e quinhentos e dezessete reais e noventa e um centavos). Aliança do Tocantins - TO, 15 de dezembro de 2025. Raimundo Nonato Rodrigues de Souza - Gestor do Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. PARECER JURÍDICO: Parecer Jurídico nº 03/2026. RETIRADA DO EDITAL: O Edital e Planilhas estão disponíveis nos sites: https://gararu.se.gov.br, https://www.licitanet.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais; VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 354.806,22 (Trezentos e Cinquenta e Quatro mil, Oitocentos e Seis reais e Vinte e Dois centavos). CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução de Serviços de Construção do Centro de Referência de Assistência Social - Cras, Neste Município de Gararu, Estado de Sergipe, TGOV N° 949744/2023 E OPERAÇÃO N° 1091005-76, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico. ABERTURA DA SESSÃO: A sessão terá início no dia 03 (Três) de Fevereiro de 2026 (Dois mil e Vinte e Seis) as 11:00 (Onze horas), horário local, através do site www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução será de 04 (Quatro) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços. RÉGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 70100 - Projeto/Atividade: 1017 e 1072 - Elemento de Despesa: 44905100 - Fonte de Recurso: 15000000, 17000000 e 17063110. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. PARECER JURÍDICO: Parecer Jurídico nº 04/2026. RETIRADA DO EDITAL: O Edital e Planilhas estão disponíveis nos sites: https://gararu.se.gov.br, https://www.licitanet.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais; VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 600.013,60 (Seiscentos mil, Treze reais e Sessenta centavos). Gararu-SE, 15 de Janeiro de 2026. KAREN DE SOUZA GOMES CONSERVA Agente de Contratação