DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 Tipo menor preço, início de recebimento das propostas: 16/01/2026, abertura prevista: dia 28/01/2025 às 10h00min, através da página eletrônica da BNC - Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br) objeto: aquisição de escavadeira hidráulica nova, zero hora, peso operacional mínimo de 22.796 kg; motor com no mínimo 04 cilindros; potência bruta máxima igual ou superior a 148hp; combustível: diesel; capacidade mínima do tanque de combustível de 280 litros; alarme sonoro de deslocamento; ar-condicionado, garantia mínima de 12 (doze) meses, conforme convênio nº 981578 /2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 Tipo menor preço, início de recebimento das propostas: 16/01/2026, abertura prevista: dia 29/01/2025 às 08h00min, através da página eletrônica da BNC - Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br) objeto: registro de preços destinado à contratação futura e eventual, conforme necessidade da administração e mediante demanda, de empresa devidamente especializada para a prestação de serviços técnicos de topografia e georreferenciamento voltados à regularização fundiária urbana (REURB) no âmbito do município de Almas/TO. Informações: Prefeitura Municipal, sala de licitações, Av. São João, Centro, Almas - TO. CEP: 77310-000, telefone: (63) 3373-1211, site: www.almas.to.gov.br, e-mail: [email protected], expediente de 07h:00min as 13h:00min. HIGOR GABRIEL S. CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Republicação Proc. Lic. nº 1701/2025. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, com fornecimento de materiais e mão de obra para Construção de infraestrutura na Orla do Rio Negro. Contrato de Repasse CR OGU MTUR 957295/2024 - Operação 1093120-29, firmado com o Ministério do Turismo, através da Caixa CEF, conforme Edital. Valor Estimado: R$ 1.081.269,19. Abertura: 03/02/2026 às 09h, no site https://licitanet.com.br. Edital a partir de 19/01/2026 na Praça da Bíblia, sn, Setor Aeroporto, fone: 63-99237-7610, das 08h as 13h, de 2ª a 5ª-Feira, site acima e www.aparecidadorionegro.to.gov.br. SEBASTIANA PEREIRA LIRA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O FUNDO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICPLA DE BERNARDO SAYÃO-TO, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETR O N I CO REGISTRO DE PREÇO FMDE-PMBS - BS 001/2026 do tipo menor preço por quilômetro rodado. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Transporte Escolar, para atender aos alunos da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino de Bernardo Sayão - TO, em estradas pavimentadas e não pavimentadas, pelo período de 12 (doze) meses, totalizando 201 (duzentos e um) dias letivos, de acordo com calendário escolar, através de veículos adequados, devidamente abastecidos, com motorista. As propostas devem ser encaminhadas a partir do 16/01/2026 as 18h00 (Horário de Brasília), para o endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Abertura da sessão dia 29/01/2025, às 08h00minhs (horário local) O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido entre as 07h às 12h. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241. Em 15 de janeiro de 2026. GILCIA DAYANE FERREIRA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 08/2026 Adm. PARTES: Contratante: Município de Cristalândia/ T O. Contratada: Bittencourt Energia Renovavel Ltda, CNPJ: 38.445.758/0001-06. Objeto: Contratação de empresa para serviços comuns de implementação de infraestrutura de suprimento energético descentralizado, com fornecimento e execução integral de insumos e dispositivos; a adequação nas unidades consumidoras em observância às especificações normativas; elaboração de documentos operacionais; viabilização junto à distribuidora local para devida validação do acesso à rede de distribuição, capacitação, e acompanhamento pós-instalação em unidades no município de Cristalândia/TO. Valor Total: R$ 4.732.255,00 (quatro milhões, setecentos e trinta e dois mil e duzentos e cinquenta e cinco reais). Vigência: 12 (Doze) Meses. Processo De Licitação: Concorrência Nº 05/2025; Processo Administrativo 865/2025. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº: 02/2026 Adm. PARTES: Contratante: Município de Cristalândia/TO. Contratada: Bittencourt Energia Renovavel Ltda, CNPJ: 38.445.758/0001-06. Objeto: Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa para serviços comuns de implementação de infraestrutura de suprimento energético descentralizado, com fornecimento e execução integral de insumos e dispositivos; a adequação nas unidades consumidoras em observância às especificações normativas; elaboração de documentos operacionais; viabilização junto à distribuidora local para devida validação do acesso à rede de distribuição, capacitação, e acompanhamento pós-instalação em unidades no município de Cristalândia/TO. Valor Total: R$ 4.732.255,00 (quatro milhões, setecentos e trinta e dois mil e duzentos e cinquenta e cinco reais). Vigência: 12 (Doze) Meses. Processo De Licitação: Concorrência Nº 05/2025; Processo Administrativo 865/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 754/2025 O PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS - TO, por meio de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, com abertura de propostas na Plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br), conforme segue: Objeto: Construção de Ponte Com Instalação de Vigas Pré-Moldadas - Ponte do João da Ana, Zona Rural do Município de Darcinópolis - TO. DATA DE ABERTURA DA DISPUTA: 11/02/2026 HORÁRIO: 08h00min (horário de Brasília) LOCAL: Plataforma BNC - www.bnc.org.br EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente no site da Prefeitura de Darcinópolis - TO (www.darcinopolis.to.gov.br) e na Plataforma BNC. ESCLARECIMENTOS poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (63) 63 9305-8245, em dias úteis, das 08h às 12h. Darcinópolis - TO, 15 de janeiro de 2026. MARCUS VINICIUS OLIVEIRA SABINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO nº 0003.2026; ORIGEM: CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 004/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - TO, CNPJ Nº 25.064.080/0001- 70; CONTRATADA; BURITI INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ n° 12.909.926/0001-83; P E LO ( A ) CONTRATANTE: Maria Antonia Rodrigues dos Santos Silva - Prefeita Municipal; PELO(A) CONTRATADA: Roberto Fonceca Silva; OBJETO: Contratação de empresa especializada para recapeamento de vias públicas urbanas de Esperantina/TO conforme projeto básico e termo de referência. Valor R$ 2.194.100,00 (dois milhões, cento e noventa e quatro mil e cem reais); VINGÊNCIA: VIGÊNCIA INICIAL: 13 de janeiro de 2026, VIGÊNCIA FINAL: 30 de junho de 2026; DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO nº 0004.2026; ORIGEM: CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 005/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPERANTINA-TO, CNPJ Nº 11.440.035/0001-68; CONTRATADA; KS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n° 36.071.360/0001-21; PELO(A) CONTRATANTE: Leidiane Gomes Alves - Secretária Municipal de Saúde; PELO(A) CONTRATADA: Kairo Pereira da Silva; OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para melhoria da Unidade Básica de Saúde de Esperantina/TO. Valor R$ 720.189,27 (setecentos e vinte mil, cento e oitenta e nove reais e vinte e sete centavos); VINGÊNCIA: VIGÊNCIA INICIAL: 13 de janeiro de 2026, VIGÊNCIA FINAL: 31 de julho de 2026; DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2026 Todos os contratos poderão ser consultados em sua íntegra no portal da transparência do município, através do site http://www.esperantinato.gov.br. Maria Antonia Rodrigues dos Santos Silva. Prefeita Municipal Prefeitura Municipal de Esperantina - TO, 15 de janeiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 223/2025 Processo Administrativo n° 1678/2025 Concorrência Nº 005/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 30.434.612/0001-53 Contratada: TRIUNFO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 22.509.278/0001-21 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil para a execução de obras de ampliação do refeitório e construção de banheiros na Escola Municipal Silas Raimundo Milhomem, visando à adequação da estrutura física escolar para atendimento às demandas do Projeto de Educação em Tempo Integral, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições estabelecidas neste documento. Data da Assinatura: 23 de dezembro de 2025. Preço: R$ 310.000,00 (Trezentos e Dez Mil Reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 08.16.12.361.0018.1.002/4.4.90.51/1.500.1001.1.569.0000 Signatários: Davi Gomes Dos Santos - Presidente do Fundo Municipal de Educação Mizael Freitas Lima - Representante da Contratada Formoso do Araguaia/TO, 15 de janeiro de 2026 Davi Gomes Dos Santos Presidente do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata de Publicação de Extrato de Contrato nº 4/2026 Dispensa de Contrato nº 004/2026 Errata da publicação de extrato de contrato, publicado no dia 13/01/2026 no DOU - Seção 3, Edição nº 9- Referente ao extrato de contrato 04/2026 no DOU - Seção 3, Edição nº 9- Referente ao extrato de contrato 004/2026. ONDE SE LÊ: 61.265,50 LEIA-SE: 58.254,00. Itacajá - TO, 15 de janeiro de 2026. GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRATINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025 O Fundo Municipal de Educação de Itapiratins - TO, torna público para amplo conhecimento dos interessados que, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade Registro de Preço Visando Futura e Eventual Aquisição de Eletrodomésticos e Eletroeletônicos Para Atendimento das Necessidades do Fundo Municipal de Educação da Prefeitura de Itapiratins - To, Conforme Condições, Quantidades, Exigências e Estimativas, Estabelecidas Neste Instrumento e No Termo de Referência. A abertura do Pregão será no dia 30 de janeiro de 2026, às 09h30min. O Edital completo estará à disposição dos interessados, de segunda à sexta feira, das 08h00min às 18h00min horas, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, localizada na Avenida Tocantins, Qd62, Lt02, esquina com a Rua Boaventura de Araújo Costa, Setor Novo Horizonte, Itapiratins - TO, bem como no site da Prefeitura através do link: < https://itapiratins.to.gov.br/ >. Informações: (63) 3465 - 1162 ou pelo e-mail [email protected]. Itapiratins - TO, 15 de janeiro de 2026. HANIEL FERREIRA NUNES Pregoeiro