DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Credenciamento de profissionais na área saúde (médico clínico geral, médico especialista, médico veterinário e nutricionista), para atender a população usuária do SUS - Sistema Único de Saúde de Jaú do Tocantins Período de Credenciamento: De 20/01/2026 até 31/12/2026 ou enquanto perdurar a necessidade, observadas as disposições do edital. Critério de Contratação: Inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, sendo contratados todos os interessados que atenderem integralmente aos requisitos técnicos e documentais exigidos. Local para Entrega da Documentação: Rua 02, nº 388, Centro, Jaú do Tocantins, no horário de 07:00hs às 13:00hs. Informações e Edital: O edital e seus anexos serão disponibilizados via e-mail: [email protected] e através do portal da transparência do Município de Jaú do Tocantins - TO, no site municipal: www.jau.to.gov.br Jaú do Tocantins-TO, 15 de janeiro de 2026. NADIA FERNANDA SOUZA DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE SRP Nº1270/2025 DO PREGAO ELETRONICO 004-2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARINA torna público que realizou no dia: 07/01/2026 AS 9: h00m, a abertura da licitação na modalidade Pregão Tipo Eletrônico 04/2025, Aquisição de Generos Alimenticios Para Suprir A Merenda Escolar das Escolas Municipais de Juarina. Conforme termo de referência, anexo I do Edital PARA O EXERCÍCIO DE 2026 tendo como vencedora as empresas: L F M ALBUQUERQUE, CNPJ: 48.129.959/0001-58, com valor global de R$: 593.611,06. E SUPERMERCADO LOPES EIRELI, CNPJ: 06.008.120/0001-11, com valor global de R$: 228.067,17. VIGENCIA: 15/01/2027. São signatários da presente ata: Maria do Socorro Ferreira Sousa Lima, Gestor do Fme, Eduardo Assis de Albuquerque Representante Legal e Odimilson Lopes da Silva, Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 O Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais torna público que fará realizar as licitações; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP N° 001/2026. OBJETO: O objeto da presente contratação é o Registro de Preços Para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Materiais Hospitalares e Odontológicos Especializados (Referência, Genérico Ou Similar), Para Suprir O Abastecimento das Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal e Farmácia Básica, Visando Atender As Necessidades da População Usuária do Sus do Município de Monte do Carmo/To. TIPO: Menor preço por item MODO DE DISPUTA: Aberto DATA DE ABERTURA: 30 de janeiro de 2026 às 08:00 horas horário de Brasília. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021. O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Monte do Carmo - TO, site da Prefeitura (https://www.montedocarmo.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail. [email protected]. Em 15 de janeiro de 2026. JOSÉ CLEITON DE ARAÚJO ALVES Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025/PMN Proc. nº 1561/2025. Pregão Presencial Nº 013/2025/PMN. Objeto: Eventual aquisição de materiais de expediente para atender as demandas desta municipalidade, através da Prefeitura Municipal de Nazaré, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO. Vencedor: M D DE OLIVEIRA - CNPJ N.º 40.053.989/0001-16, vencedor de todos os itens, no valor total de R$ 427.335,07 (quatrocentos e vinte e sete mil, trezentos e trinta e cinco reais e sete centavos). O Prefeito Municipal de Nazaré-TO, usando das atribuições que lhes são conferidas, resolve HOMOLOGAR o objeto do processo licitatório da empresa acima mencionadas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 15/01/2026. Nazaré-TO, 15 de janeiro de 2026. CLAYTON PAULO RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 1452/2025; MODALIDADE: CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA N°. 002/2026; TIPO: Menor Preço Global; OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e ampliação de campo society no Município de Peixe TO, oriundo do Contrato de Repasse Nº888594/2019/MCIDADANIA/CAIXA. ABERTURA: 30 de janeiro de 2026 às 08horas; LEGISLAÇÃO APLICAVEL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar 123/06, e suas alterações. NOTA: O Edital será adquirido via e-mail, [email protected] portal www.bnc.org.br no SICAP-LCO, Portal de Transparência do Município ou junto ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos, das 07:00h às 13:00 a partir de sua publicação. Outras informações junto a Comissão Peixe-TO, 15 de janeiro de 2026. AUGUSTO CEZAR PEREIRA DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Peixe - TO, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria Municipal nº 002/2025, e na forma do disposto na Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto Municipal nº 201/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará as 08:00h, do dia 29 de janeiro de 2026, Pregão Eletrônico nº 003/2026 , Processo Administrativo nº 1017/2025, Tipo Menor Preço Por Item, para registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de roupas hospitalares destinadas as atividades do Hospital Municipal Antônio Pires e Unidades Básicas de Saúde deste Município de Peixe - TO. O Edital será adquirido, via e-mail [email protected] e pelo site www.peixe.to.gov.br, Portal de Transparência do Município de Peixe - TO, ou ainda junto ao Setor de Licitações e Contratos. Outras informações pelo telefone (63) 3356-2102. Peixe-TO, 15 de janeiro de 2026. AUGUSTO CEZAR PEREIRA DOS SANTOS Prefeito