DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º Ficam designados os seguintes representantes, titulares e suplentes, para compor o Grupo de Trabalho Temático de Segurança de Infraestruturas Críticas do Setor de Transportes Terrestres, da área prioritária de Transportes: I - do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Coordenador: a) titular: José Carlos da Costa Santos; b) suplente: Geancarlo Jandre; c) titular: Luiz Fernando Moraes da Silva; e d) suplente: Ulisses Peixoto Pinto Neto; II - do Ministério das Cidades: a) titular: Aguiar Gonzaga Vieira Costa; e b) suplente: Fernando Araldi; III - do Ministério da Defesa: a) titular: Jorge Antonio Santos Costa; e b) suplente: Eduardo Henrique de Sá Oliveira; IV - do Ministério da Justiça e Segurança Pública: a) titular: Katsuhiti Ricardo Gadelha Kotama; e b) suplente: Layo Lomantto de Queiroz; V - do Ministério dos Transportes: a) titular: Rodrigo Santos Ferreira; e b) suplente: Thiago Santos da Cunha; VI - da Agência Brasileira de Inteligência: a) titular: matrícula n° 913521; e b) suplente: matrícula n° 913155; VII - da Agência Nacional de Transportes Terrestres: a) titular: Emerson Perez; e b) suplente: Aminadabe dos Santos Pires Soares; VIII - do Departamento de Engenharia e Construção do Comando do Exército: a) titular: Pablo José Lira de Almeida; e b) suplente: João Souza de Sá Filho; IX - do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes: a) titular: Maria Helena Melo Ferrer de Morais; e b) suplente: Marcelo Almeida Pinheiro Chagas; e X - da Polícia Rodoviária Federal: a) titular: Jeferson Almeida Moraes; e b) suplente: Neila Fabíola Santos Cardoso. Art. 4º Ficam designados os seguintes representantes, titulares e suplentes, para compor o Grupo de Trabalho Temático de Segurança de Infraestruturas Críticas do Setor de Biossegurança e Bioproteção, da área prioritária de Biossegurança e Bioproteção: I - do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Coordenador: a) titular: Lúcio Cesar Pimenta Luiz; b) suplente: Geancarlo Jandre; c) titular: Luiz Fernando Moraes da Silva; e d) suplente: Ulisses Peixoto Pinto Neto; II - do Ministério da Agricultura e Pecuária: a) titular: Marcos Vinicius de Santana Leandro Júnior; e b) suplente: André de Oliveira Mendonça; III - do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: a) titular: Sandra Ceciliano de Souza Veloso; e b) suplente: Thais Haline Vaz de Sousa; IV - do Ministério da Defesa: a) titular: Fernanda Carvalho Peixoto; e b) suplente: Luiz Eduardo de Azevedo Ramos da Silva; V - do Ministério da Educação: a) titular: Mariana Ramos Reis Gaete; e b) suplente: Pierry Teza; VI - do Ministério da Justiça e Segurança Pública: a) titular: Sérvio Túlio Jacinto Reis; e b) suplente: Carlos Henrique Mayo Aquino Lienert; VII - do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima: a) titular: Marcelo Neiva de Amorim; e b) suplente: Mariana Rivetti Ribeiro de Carvalho; VIII - do Ministério das Relações Exteriores: a) titular: Maria Cecília Barcelos Cavalcante Vieira; e b) suplente: Mariana Siqueira Marton; IX - do Ministério da Saúde: a) titular: Taynná Vernalha Rocha Almeida; b) suplente: Isadora Cardoso do Nascimento e Silva; c) titular: Frederico Fernandes Moesch; e d) suplente: Nínive Aguiar Colonello; X - da Agência Brasileira de Inteligência: a) titular: matrícula n° 913544; e b) suplente: matrícula n° 913739; e XI - da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária: a) titular: Marcelo Henrique Aguiar de Freitas; b) titular: Norton Polo Benito; c) titular: Paulo Vianna Barroso; d) titular: Paulo Augusto Esteves; e e) suplente: Ana Paula Bastos f) titular: Vanessa Felipe de Souza; e g) suplente: Lenita Ramires dos Santos. Art. 5º Ficam designados os seguintes representantes, titulares e suplentes, para compor o Grupo de Trabalho Temático de Segurança de Infraestruturas Críticas do Setor de Governo Digital, da área prioritária de Governo Digital: I - do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Coordenador: a) titular: Loriza Andrade Vaz de Melo; b) suplente: Patrícia Araújo de Oliveira; c) titular: Flaviana de Oliveira Azevedo; d) suplente: Francisco Davi de Lima; e) titular: Daniela Nunes de Menezes; f) suplente: Mariana Picolli Lins Cavalcante; g) titular: Eliana Márcia Moraes; h) suplente: Edson Santos Martins Leite; i) titular: Cristiano Jorge Poubel de Castro; e j) suplente: Cícero Padilha de Almeida; II - do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Coordenador-Adjunto: a) titular: Geancarlo Jandre; b) suplente: Daiene Bittencourt Mendes Santos; c) titular: Luiz Fernando Moraes da Silva; e d) suplente: Ulisses Peixoto Pinto Neto; III - do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: a) titular: Alcir Souza Tavares; e b) suplente: Enoch Cezar Pimentel Lins da Silva; IV - do Ministério das Comunicações: a) titular: Leonardo da Costa Bonfim; e b) suplente: Angelo Cesar Lorenzo Alves; V - da Agência Brasileira de Inteligência: a) titular: matrícula n° 911483; e b) suplente: matrícula n° 909821; VI - da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social: a) titular: Marcela Luci Formighieri; e b) suplente: Nastassja Voronkoff; VII - da Polícia Federal: a) titular: Luís Flávio Zampronha de Oliveira; b) titular: Ivo Peixinho de Carvalho; e c) suplente: Flavio Silveira da Silva; e VIII - do Serviço Federal de Processamento de Dados: a) titular: Fabiano Galvão de Carvalho; e b) suplente: Tiago Sell lahn. Art. 6º Ficam designados os seguintes representantes, titulares e suplentes, para compor o Grupo de Trabalho Temático de Segurança de Infraestruturas Críticas da área prioritária de Águas: I - do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Coordenador: a) titular: Sarita de Paula Pereira Cavalcante; b) suplente: Daiene Bittencourt Mendes Santos; c) titular: Luiz Fernando Moraes da Silva; e d) suplente: Ulisses Peixoto Pinto Neto; II - do Ministério das Cidades: a) titular: Márcio Leão Coelho; e b) suplente: Gilson Pires da Silva; III - do Ministério da Defesa: a) titular: João Franswilliam Barbosa; b) suplente: Mcdonnell Araújo Maieron; c) titular: Fábio Amadeu Reis da Silva; e d) suplente: André de Assis Escobar; IV - do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: a) titular: Paulo Roberto Farias Falcão; b) titular: Marco De Vito; e c) suplente: Jimmu de Azevedo lkeda; V - do Ministério da Saúde: a) titular: Fábio David Reis; e b) suplente: Renilton Delmundes Bezerra; VI - da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico: a) titular: Rogério de Abreu Menescal; b) suplente: Aline Cristina Leal Costa da Silva; c) titular: Alessandra Daibert Couri; e d) suplente: Diana Leite Cavalcanti; VII - da Agência Nacional de Energia Elétrica: a) titular: Rafael Ervilha Caetano; b) suplente: Luiz Gustavo Nascentes Baena; e c) suplente: Luiz Rogério Gomes; VIII - da Agência Nacional de Mineração: a) titular: Luiz Paniago Neves; b) suplente: Eliezer Senna Gonçalves Junior; e c) suplente: Flavio Henrique Carvalho Cardoso; IX - da Agência Nacional de Transportes Aquaviários: a) titular: Valdeylson Alves da Silva; e b) suplente: José Esteves Botelho Rabello; X - da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba: a) titular: José Melo Ribeiro Alcantara; e b) suplente: Raphael Garcia da Silva Luiz Pereira; XI - do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas: a) titular: Robeísia Herbênia Miranda Holanda; e b) suplente: Fernando Marcondes de Araújo Leão; e XII - do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis: a) titular: Marcelo Neiva de Amorim; b) suplente: Mariana Rivetti Ribeiro de Carvalho; c) titular: Cristiane de Oliveira; e d) suplente: Sandro Bevilaqua Rangel. Art. 7º Ficam convidados os seguintes representantes, titulares e suplentes, a participar do Grupo de Trabalho Temático de Segurança de Infraestruturas Críticas da área prioritária de Águas, em caráter permanente, com direito a voz e sem direito a voto: I - da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento: a) titular: Antonio Costa Lima Júnior; e b) suplente: Sérgio Antonio Gonçalves; II - da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto: a) titular: Romário Júnior; e b) suplente: Ilana Ferreira; III - da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento: a) titular: Aparecido Hojaij; e b) suplente: Thiago Rodrigo Barretos Nunes; e IV - do Comitê Brasileiro de Barragens: a) titular: Miguel Augusto Zydan Sória; e b) suplente: Leonardo de Oliveira Guerra Deotti. Art. 8º Ficam designados os seguintes representantes, titulares e suplentes, para compor o Grupo de Trabalho Temático de Segurança de Infraestruturas Críticas do Setor de Defesa, da área prioritária de Defesa: I - do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Coordenador: a) titular: Geancarlo Jandre; b) suplente: Marcelo Pereira da Rocha Gonçalves; c) titular: Luiz Fernando Moraes da Silva; e d) suplente: Ulisses Peixoto Pinto Neto; II - do Ministério da Defesa: a) titular: Gilson Antonio da Silva Sobral; e b) suplente: Wellington Lemos Gagno; III - do Comando da Aeronáutica: a) titular: Eduardo Miguel Streletcki D'Avila; e b) suplente: Engler Marcel Pereira;