DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011600002 2 Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional LARISSA CANDIDA COSTA Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais www.in.gov.br [email protected] SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF CNPJ: 04196645/0001-00 Fone: (61) 3411-9450 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA SGA/AGU Nº 34, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DA ADVOCACIA- GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.097267/2024-34, resolve: DISPENSAR JOÃO PAULO ESTEVAM DE SOUZA, matrícula Siape nº 1349361, Tecnologista, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10 (21014871), da Coordenação Nacional de Soluções Tecnológicas, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica, da Subprocuradoria-Geral da União, da Procuradoria-Geral da União. MÁRCIO BASTOS MEDEIROS PORTARIA SGA/AGU Nº 42, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DA ADVOCACIA- GERAL DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII, do art. 47, da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 00404.000018/2026-14, resolve: DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Administrador, ocupado por CINTIA ALMEIDA BARBOSA, matrícula Siape nº 1255334, código da vaga nº 795057, a contar de 6 de janeiro de 2026, em razão de posse em outro cargo inacumulável. MÁRCIO BASTOS MEDEIROS PORTARIA SGA/AGU Nº 46, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DA ADVOCACIA- GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.591560/2025-12, resolve: N O M EA R TIAGO BRIGITE, matrícula Siape nº 1585288, Procurador Federal, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014582), do Núcleo Procuradoria Seccional Federal em Araçatuba/SP, da Procuradoria Federal no Estado de Mato Grosso do Sul, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Fe d e r a l . MÁRCIO BASTOS MEDEIROS PORTARIA SGA/AGU Nº 50, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DA ADVOCACIA- GERAL DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII, do art. 47, da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 01032.635894/2025-13, resolve: DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Contador, ocupado por LARISSA GUIMARAES CASTRO, matrícula Siape nº 3477345, código da vaga nº 0795371, a contar de 29 de dezembro de 2025, em razão de posse em outro cargo inacumulável. MÁRCIO BASTOS MEDEIROS PORTARIA SGA/AGU Nº 53, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DA ADVOCACIA- GERAL DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII, do art. 47, da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 00405.184298/2025-13, resolve: DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, ocupado por MAURICIO FIORE, matrícula Siape nº 1350558, código da vaga nº 885299, a contar de 9 de janeiro de 2026, em razão de posse em outro cargo inacumulável. MÁRCIO BASTOS MEDEIROS PORTARIAU SGA/AGU Nº 57, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O S EC R E T Á R I O DE G ES T ÃO A D M I N I S T R AT I V A SUBSTITUTO DA A DV O C AC I A - GERAL DA U N I ÃO, no uso da competência que confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no processo administrativo n° 00404.009839/2025-27, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a MACIONILIO PAULO DIAS FILHO, matrícula Siape 0221493, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão V, código da vaga nº 202044, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das Gratificações de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e da Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004, e da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994, assegurada pelo art. 15, § 2º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. MÁRCIO BASTOS MEDEIROS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO PORTARIA SAD1/SGA/AGU Nº 4, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO SUBSTITUTO, DA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA U N I ÃO , no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 8º da Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 11.246/2022, resolve: Art. 1º Designar os servidores para atuarem como agente de contratação e pregoeiro (a): DEIVININ BERTSON NERI NUNES, SIAPE nº 1651934; GIEDEL SOARES DE SOUZA, SIAPE nº 3477330; SEVERIANO FLORÊNCIO NETO, SIAPE nº 6040856; e KISLEY CHRISTINE PINHEIRO PAIXÃO, SIAPE nº 3288203. Art. 2º Os servidores designados para função de agente de contratação e pregoeiro no art. 1º poderão atuar como membro da equipe de apoio. Art. 3º Designar os servidores para atuarem na comissão de contratação: DEIVININ BERTSON NERI NUNES, SIAPE nº 1651934; GIEDEL SOARES DE SOUZA, SIAPE nº 3477330; SEVERIANO FLORÊNCIO NETO, SIAPE nº 6040856; e KISLEY CHRISTINE PINHEIRO PAIXÃO, SIAPE nº 3288203. Parágrafo único. Em licitação que envolva bens ou serviços especiais, o agente de contratação poderá ser substituído por comissão de contratação formada por, no mínimo, 3 (três) membros. Art. 4º Havendo necessidade e/ou conveniência de assessoramento especial nas licitações, poderão ser designados outros servidores mediante despacho no respectivo processo licitatório. Art. 5º Cabe ao Coordenador de Licitações e Contratos a distribuição dos processos de licitação aos agentes designados nesta portaria. Art. 6º Fica revogada a PORTARIA SAD1/SGA/AGU Nº 8, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. Art. 7º Esta Portaria passa a vigorar a contar da data de publicação. DANTON FREITAS AZEVEDO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL COMITÊ NACIONAL DE SEGURANÇA DE INFRAESTRUTURAS CRÍTICAS RESOLUÇÃO CNSIC Nº 14, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO COMITÊ NACIONAL DE SEGURANÇA DE INFRAESTRUTURAS CRÍTICAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, § 2º, da Portaria Interministerial GSIPR/MAPA/MCID/MCTI/MD/MF/MGI/MIDR/MJSP/MS nº 4, de 21 de novembro de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 12 da Resolução CNSIC nº 8, de 17 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes, titulares e suplentes, para compor o Grupo de Trabalho Temático de Segurança de Infraestruturas Críticas do Setor de Energia Elétrica, da área prioritária de Energia: I - do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Coordenador: a) titular: Daiene Bittencourt Mendes Santos; b) suplente: Sarita de Paula Pereira Cavalcante; c) titular: Luiz Fernando Moraes da Silva; e d) suplente: Ulisses Peixoto Pinto Neto; II - do Ministério da Defesa: a) titular: Chamon Malizia de Lamare; e b) suplente: Carlos Weizel de Fontoura; III - do Ministério de Minas e Energia: a) titular: Weibson Gustavo de Souza Gomes; b) suplente: Victor Protazio da Silva; e c) suplente: Daniel Bruno da Silva; IV - da Agência Brasileira de Inteligência: a) titular: matrícula n° 913563; e b) suplente: matrícula n° 913155; V - da Agência Nacional de Energia Elétrica: a) titular: Saulo Rabelo de Martins Custódio; e b) suplente: Luiz Rogério Gomes; VI - da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear: a) titular: Paulo Renato Barbosa Marinho; e b) suplente: Daniel Artur Pinheiro Palma; VII - da Eletronuclear: a) titular: João Carlos Marques Reis; e b) suplente: Douglas Ribeiro Salmon; e VIII - do Operador Nacional do Sistema Elétrico: a) titular: Domingos Sávio Pinto de Sousa Neto; b) titular: Gilson Soares da Silva Junior; e c) suplente: Leandro Ribeiro Montezuma. Art. 2º Ficam designados os seguintes representantes, titulares e suplentes, para compor o Grupo de Trabalho Temático de Segurança de Infraestruturas Críticas do Setor de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, da área prioritária de Energia: I - do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Coordenador: a) titular: Lúcio Cesar Pimenta Luiz;