DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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JANSLEY DE AMORIM SILVA PORTARIA Nº 31, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Ficam designados os militares a seguir para exercerem a função de AUXILIAR na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível I: - Sd (EB) ANTÔNIO GALDINO JOSÉ NETO; - Sd (EB) BRUNO DE OLIVEIRA ARAÚJO; - Sd (EB) CARLOS AUGUSTO DIAS LIMA; - Sd (EB) CARLOS EDUARDO ALVES DOS SANTOS; - Sd (EB) DAVI LEONARDO DOS SANTOS MODESTO; - Sd (EB) DAVI LUCAS SANTANA DE ASSIS; - Sd (EB) DISLEY JUNIO SABINO DOS SANTOS; - Sd (EB) FABIO KLISMAN NOGUEIRA VELOSO; - Sd (EB) FELIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA; - Sd (EB) FERNANDO FERREIRA DUTRA; - Sd (EB) GUSTAVO PORTO DOS SANTOS; - Sd (EB) HUGO LOPES DE JESUS; - Sd (EB) IURY DE MESQUITA SILVA; - Sd (EB) JEZREEL NASCIMENTO DOS ANJOS BARBOSA; - Sd (EB) JOÃO VICTOR PEREIRA DA SILVA DIAS RODRIGUES; - Sd (EB) JOÃO VITOR DE SOUSA SANTOS; - Sd (EB) JULIMAR DOS SANTOS CUNHA; - Sd (EB) JÚLIO CÉZAR DO NASCIMENTO DE SOUZA; - Sd (EB) KAUÃ CRISTIAN COSTA TEIXEIRA DE MACEDO; - Sd (EB) LUAN FREDERICO MOREIRA DOS SANTOS; - Sd (EB) LUCAS FERREIRA DE JESUS; - Sd (EB) LUCAS GONÇALVES DOS SANTOS; - Sd (EB) MARCUS VINICIUS PEREIRA ARAUJO; - Sd (EB) MATHEUS CARDOSO DOS SANTOS FREIRE; - Sd (EB) MATHEUS DE OLIVEIRA MONTEIRO; - Sd (EB) MATHEUS GOMES DIAS; - Sd (EB) MATHEUS MENDES DO VALE; - Sd (EB) MURILO BOANERGES SILVA CARVALHO; - Sd (EB) PABLO MIGUEL NUNES DE JESUS; - Sd (EB) PEDRO NETO PEREIRA SOUZA; - Sd (EB) PIERRE AIRÃ DA SILVA ARAÚJO; - Sd (EB) RAFAEL AUGUSTO MENDES MONTURIL; - Sd (EB) RAMON BARBOSA DOS SANTOS; - Sd (EB) RAUL ALFONCIN NASCIMENTO SILVA; - Sd (EB) RODRIGO RAFAEL BARRADAS LIMA CRUZ; - Sd (EB) RYKELME MARTINS DELMIRO; - Sd (EB) SAMUEL NASCIMENTO ABRANTES; - Sd (EB) SAULO RODRIGUES DE SOUZA; - Sd (EB) THIAGO VIEIRA DOURADO; - Sd (EB) VINÍCIUS JOSÉ BARROS MARTINS; - Sd (EB) WALISON DA SILVA SANTOS; - Sd (EB) WELVIS RODRIGUES DOS SANTOS; - Sd (EB) WICTOR GABRIEL MENDONÇA MACHADO; - Sd (EB) WINICIUS GOMES DAS CHAGAS; - Sd (EB) YAGO MENDES DE SOUSA; e - Sd (EB) YAN VINICIUS DE ASSIS ALVES. JANSLEY DE AMORIM SILVA PORTARIA Nº 32, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Fica dispensado o SO (MB) SILOMAR PEREIRA DA SILVA da função de SUPERVISOR da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível V, a contar de 26 de dezembro de 2025. JANSLEY DE AMORIM SILVA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA Nº 5, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: D ES I G N A R TATIANA SIMÕES SOTTILI para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, CCE 1.15, no Departamento de Mídia Regional da Secretaria de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA Ministério da Agricultura e Pecuária GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 10, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das suas atribuições e considerando o disposto no art. 93, incisos I e II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, combinado com o art. 57 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, bem como no disposto no Contrato de Gestão nº 6/2024/GM, Processo nº 52315.000164/2024-72, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e a Agência de Promoção de Exportações do Brasil, o contido no Parecer nº 00018/2026/CONJUR-MAPA/CGU / AG U , e demais informações que constam do Processo nº 21000.002693/2026-92, resolve: Art. 1º Ceder o servidor público ANGELO DE QUEIROZ MAURICIO, matrícula SIAPE nº 1358640, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Agricultura e Pecuária, para exercer o cargo de Assessor da Presidência da Agência de Promoção de Exportações do Brasil, pelo prazo de um ano. Art. 2º O ônus pela remuneração é da entidade cessionária. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 31 de janeiro de 2026. CARLOS FÁVARO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 66, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21014.003674/2025-43, resolve: Dispensar LEOPOLDO ARAUJO BERTINI, matrícula SIAPE nº 1348070, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Desenvolvimento Rural, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva. OTTO CAVALCANTE MEDINA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 67, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21014.003674/2025-43, resolve: Designar JOAO ADRIANO LOPES CUSTODIO, matrícula SIAPE nº 1465790, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Desenvolvimento Rural, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva. OTTO CAVALCANTE MEDINA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 68, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.093067/2025-16, resolve: Designar STEFHANY SILVA SOUTO, matrícula SIAPE nº 3515657, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador de Estratégia Administrativa, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, da Consultoria Jurídica, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JULIA TAVARES BORGES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 69, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21160.000027/2026-87, resolve: Designar ANTONIO EMANUEL PEREIRA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1812661, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço de Meteorologia - AL, da Coordenação de Planejamento e Operação da Rede Meteorológica, da Coordenação-Geral de Rede Meteorológica, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JULIA TAVARES BORGES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 70, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.083035/2025-11, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 12 de janeiro de 2026, FILIPE GUERRA LOPES, matrícula SIAPE nº 1573319, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Promoção de Imagem, da Coordenação-Geral de Promoção Comercial, do Departamento de Promoção do Agronegócio, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais. OTTO CAVALCANTE MEDINA DESPACHOS DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.092539/2025-13, resolve: AUTORIZAR A ALTERAÇÃO no Afastamento do País do servidor LUIS RENATO DE ALCANTARA RUA, em exercício do cargo de Secretário de Comércio e Relações Internacionais, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, onde se lê: participar de Missão Oficial, na Feira Gulfood 2026 e reuniões bilaterais com autoridades sanitárias locais, a serem realizadas em Dubai - Emirados Árabes Unidos e Pequim - República Popular da China, no período de 24/01 a 07/02/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter, leia-se: participar na Feira Gulfood 2026, a ser realizada em Dubai - Emirados Árabes Unidos, no período de 24 a 30/01/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter, previamente publicado no Diário Oficial da União - Seção 2, Edição nº 244 de 23/12/2025.