DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA SEORI-MD Nº 185, de 12 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 9, seção 2, página 11, de 14 de janeiro de 2026, onde se lê: "...Designar o SD (EB) KAIO HENRIQUE PORFIRIO DE OLIVEIRA...", leia-se: "...Designar o SD (EB) KAIRO HENRIQUE PORFIRIO DE OLIVEIRA...". DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E LOGÍSTICA PORTARIA SEGPNR-MD N° 5.209, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023 e o § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.002941/2025-62, resolve: Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQ , Bloco "", Apartamento 505, ao 3º SG-CP LUÍS FERNANDO GOMES BARBOSA CRUZ, conforme previsto no art. 3º da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020. Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020. GUILHERME LOURO BRAGA PORTARIA SEGPNR-MD N° 5.214, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023 e o § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.002742/2025-54, resolve: Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQ* , Bloco "", Apartamento 408, ao 3S HEBERTT DE ALMEIDA VASCONCELOS VALE, conforme previsto no art. 3º da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020. Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020. GUILHERME LOURO BRAGA PORTARIA SEGPNR-MD Nº 5.225, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023 e o § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.002185/2025-71, resolve: Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQ **, Bloco "", Apartamento 208, ao Maj ANDRÉ LUIZ MÜLLER ANTUNES, conforme previsto no art. 3º da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020. Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020. GUILHERME LOURO BRAGA SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA PORTARIA SEPROD-MD N° 228, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE PRODUTOS DE DEFESA SUBSTITUTA DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SEPROD/SG-MD nº 4.247, de 5 de setembro de 2024, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579 de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e na Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60071.000342/2025-84, resolve: N O M EA R o Cel Av (FAB) LUCIANO FONTANA LIMA para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral de Informação Comercial Nacional, do Departamento de Promoção Comercial, da Secretaria de Produtos de Defesa, da Secretaria- Geral, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. JULIANA RIBEIRO LARENAS PORTARIA SEPROD-MD N° 229, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE PRODUTOS DE DEFESA SUBSTITUTA DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SEPROD/SG-MD nº 4.247, de 5 de setembro de 2024, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579 de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e na Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60071.000342/2025-84, resolve: N O M EA R o Cel Cav (EB) MARCUS AURÉLIO DE ALBUQUERQUE PINTO para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação de Medidas de Compensação Tecnológica, Industrial e Comercial -OFFSET, da Coordenação-Geral de Atividades de PRODE e SD, do Departamento de Produtos de Defesa, da Secretaria de Produtos de Defesa, da Secretaria-Geral, deste Ministério. JULIANA RIBEIRO LARENAS PORTARIA SEPROD-MD N° 231, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE PRODUTOS DE DEFESA SUBSTITUTA DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SEPROD/SG-MD nº 4.247, de 5 de setembro de 2024, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579 de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e na Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60071.000342/2025-84, resolve: N O M EA R o Cel (EB) ADRIANO ANDRADE PONTES para o cargo de Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral de Atividades de PRODE e SD, do Departamento de Produtos de Defesa, da Secretaria de Produtos de Defesa, da Secretaria- Geral, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. JULIANA RIBEIRO LARENAS Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL N° 700, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Portaria SGP/MGI Nº 4.586, de 11 de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.023762/2025-32, resolve: Art. 1º Conceder ao servidor ALEXANDRE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA, matrícula nº 1353653, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores - GSISTE, do Sistema de Gestão de Parcerias da União - SIGPAR, Nível Superior, da Coordenação de Celebração de Instrumentos de Repasse, da Coordenação Geral de Instrumentos de Repasse, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A DESPACHO DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O Diretor-Presidente das Centrais de Abastecimento, no uso da sua atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de 2024, resolve: Autoriza o afastamento do País do Sr. Carlos Magno Ribeiro Costa, Diretor Financeiro das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CeasaMinas, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, com o objetivo de participação da visita técnica ao Mercado de Abastecimento do Uruguai - Unidade de Abastecimento de Montevidéu, no período de 01/02 a 07/02 de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a CeasaMinas. HIDERALDO HENRIQUE SILVA. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MDS N° 19, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das competências que lhe foram delegadas pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.001051/2026-44, resolve: Dispensar, a servidora JAMILE GUERRA FONSECA, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação do Serviço de Situações de Calamidades Públicas e de Emergências do SUAS, da Coordenação-Geral do Serviço de Situações de Calamidades Públicas e de Emergências no SUAS, do Departamento de Proteção Social Especial, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, a contar de 15 de janeiro de 2026. OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR PORTARIA SE/MDS N° 20, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das competências que lhe foram delegadas pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.118272/2025-70, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor WELLYS ALVES TAVARES, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento e Controle, da Coordenação-Geral de Controle em Demandas Externas, da Assessoria Especial de Controle Interno, deste Ministério, a contar de 14 de janeiro de 2026. OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR