DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72 - Designar ANTONIO CORREA DOS SANTOS NETO, matrícula SIAPE nº 2042031, para exercer o encargo de substituto de "Coordenador-Geral", código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico, da Diretoria Executiva, deste Instituto. Nº 73 - Dispensar ADRIANA FIGUEIREDO CIMA, matrícula SIAPE nº 2357103, do encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Planejamento e Desempenho, da Coordenação- Geral de Planejamento Estratégico, da Diretoria Executiva, deste Instituto. Nº 74 - Dispensar, a contar de 05 de janeiro de 2026, HELENA ACACIO SANTINI PEREIRA , matrícula SIAPE nº 1742409, do encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Escritório de Processos e Riscos, da Coordenação-Geral da Qualidade e Excelência, da Diretoria Executiva, deste Instituto. Nº 75 - Dispensar WANILDA ROCHA NETTO FILHA, matrícula SIAPE nº 1740758, do encargo de substituta de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Escritório de Processos e Riscos, da Coordenação-Geral da Qualidade e Excelência, da Diretoria Executiva, deste Instituto. Nº 76 - Designar PATRICIA WEIGERT DE CAMARGO, matrícula SIAPE nº 1762457, para exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Escritório de Processos e Riscos, da Coordenação-Geral da Qualidade e Excelência, da Diretoria Executiva, deste Instituto. Nº 77 - Designar ITALO DIOGO GOMES DE MELO, matrícula SIAPE nº 3427043, para exercer o encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Escritório de Processos e Riscos, da Coordenação-Geral da Qualidade e Excelência, da Diretoria Executiva, deste Instituto. Nº 78 - Dispensar GILBERTO DO VALE DE LIMA, matrícula SIAPE nº 2043326, do encargo de substituto de "Coordenador", código FCE 1.10, da Coordenação de Segurança da Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração, deste Instituto. Nº 79 - Designar RAFAEL BANDEIRA BOABAID REGO, matrícula SIAPE nº 1741217, para exercer o encargo de substituto de "Coordenador", código FCE 1.10, da Coordenação de Segurança da Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração, deste Instituto. Nº 80 - Dispensar CELSO DE SOUZA TCHAO, matrícula SIAPE nº 2041662, do encargo de "Coordenador", código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão e Ciência de Dados, da Coordenação de Segurança da Informação, da Diretoria de Administração, deste Instituto. Nº 81 - Dispensar CRISTINA D'URSO DE SOUZA MENDES SANTOS, matrícula SIAPE nº 1550244, do encargo de substituta de "Coordenador", código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão e Ciência de Dados, da Coordenação de Segurança da Informação, da Diretoria de Administração, deste Instituto. Nº 83 - Dispensar NATALIA PACHECO RIBEIRO MACHADO, matrícula SIAPE nº 2046394, do encargo de substituta de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Suporte à Gestão de Tecnologia da informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração, deste Instituto. Nº 84 - Dispensar PABLO FERREIRA REGALADO, matrícula SIAPE nº 1473339, do encargo de substituto de "Coordenador-Geral", código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Desenhos Industriais, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto. Nº 85 - Designar FLAVIO ALCANTARA QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 2357017, para exercer o encargo de substituto de "Coordenador-Geral", código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Desenhos Industriais, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto. Nº 86 - Dispensar, a contar de 05 de janeiro de 2026, PABLO FERREIRA REGALADO, matrícula SIAPE nº 1473339, do encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Exame Técnico de Indicações Geográficas, da Coordenação-Geral de Indicações Geográficas, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto. Nº 87 - Dispensar IGOR SCHUMANN SEABRA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1771050, do encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Exame Técnico de Indicações Geográficas, da Coordenação-Geral de Indicações Geográficas, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto. Nº 88 - Designar IGOR SCHUMANN SEABRA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1771050, para exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Exame Técnico de Indicações Geográficas, da Coordenação-Geral de Indicações Geográficas, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto. Nº 89 - Designar ANDRÉ TIBAU CAMPOS, matrícula SIAPE nº 2357106, para exercer o encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Exame Técnico de Indicações Geográficas, da Coordenação-Geral de Indicações Geográficas, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto. JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025 e pela Portaria INPI/PR nº 43, de 29 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.019465/2025-71, Nº 93 - Dispensar, a contar de 08 de janeiro de 2026, JOICE CALVET DIAS, matrícula SIAPE nº 2227851, do encargo de "Chefe", código FCE 1.05, do Serviço de Apoio à Gestão de Benefícios de Pessoal, da Coordenação de Gestão de Benefícios de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas, da Diretoria de Administração, deste Instituto. Nº 94 - Dispensar, a contar de 08 de janeiro de 2026, ANDREIA REGINA DE LIMA PEREIRA MACEDO, matrícula SIAPE nº 1733609, do encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.05, do Serviço de Apoio à Gestão de Benefícios de Pessoal, da Coordenação de Gestão de Benefícios de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas, da Diretoria de Administração, deste Instituto. Nº 95 - Dispensar, a contar de 08 de janeiro de 2026, MARCIO SCHINKOETH REIS BARBOSA DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1525298, do encargo de "Chefe", código FCE 1.05, da Serviço de Apoio a Gestão e Sustentabilidade, da Coordenação-Geral de Logística e Infraestrutura, da Diretoria de Administração, deste Instituto. Nº 96 - Dispensar, a contar de 08 de janeiro de 2026, SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1574030, do encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.05, da Serviço de Apoio a Gestão e Sustentabilidade, da Coordenação-Geral de Logística e Infraestrutura, da Diretoria de Administração, deste Instituto. Nº 97 - Dispensar, a contar de 08 de janeiro de 2026, ANDRE LUIZ CAMARA DE CARVAL H O, matrícula SIAPE nº 1529010, do encargo de "Chefe", código FCE 1.05, do Serviço de Repactuações de Contratos, da Divisão de Contratos Administrativos, da Coordenação de Aquisições, Licitações e Contratos, da Coordenação-Geral de Logística e Infraestrutura, da Diretoria de Administração, deste Instituto. Nº 98 - Dispensar, a contar de 08 de janeiro de 2026, THAÍS COUTINHO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1742369, do encargo de "Chefe", código FCE 1.05, do Serviço de Apoio ao Processamento Administrativo, da Coordenação-Geral de Processamento Administrativo, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto. Nº 99 - Dispensar, a contar de 08 de janeiro de 2026, LUANA DE CARVALHO MACHADO, matrícula SIAPE nº 2034044, do encargo de substituta de "Chefe", código FCE 1.05, do Serviço de Apoio ao Processamento Administrativo, da Coordenação-Geral de Processamento Administrativo, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto. Nº 100 - Designar CLAUDIO PICANÇO MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 1546944, para exercer o encargo de "Assistente", código FCE 2.07, do Gabinete, da Presidência, deste Instituto. Nº 101 - Designar AUGUSTO LIMA TOLEDO, matrícula SIAPE nº 1466063, para exercer o encargo de "Assistente", código FCE 2.07, do Gabinete, da Presidência, deste Instituto. Nº 106 - Designar CRISTINA GARCIA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1637990, para exercer o encargo de substituta de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Informações Funcionais e Pagamento de Aposentadorias e Pensões, da Coordenação de Gestão de Benefícios de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas, da Diretoria de Administração, deste Instituto. Nº 107 - Dispensar, a contar de 30 de dezembro de 2025, ELTON FERREIRA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1528456, do encargo de "Assistente", código FCE 2.07, do Gabinete, da Presidência, deste Instituto. Nº 108 - Designar, a contar de 30 de dezembro de 2025, ELTON FERREIRA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1528456, para exercer o encargo de substituto de "Coordenador", código FCE 1.10, da Coordenação de Inteligência e Combate à Falsificação, da Presidência, deste Instituto. JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA PORTARIA/INPI/PR Nº 102, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.000184/2026-26, resolve: Designar ROBERTTA XAVIER CARDOSO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1285040, para exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Exame Técnico de Marcas V, da Coordenação-Geral de Marcas I, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto. JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA PORTARIA/INPI/PR Nº 103, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.000184/2026-26, resolve: Designar RODRIGO VIEIRA CASANOVA MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 3427018, para exercer o encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Exame Técnico de Marcas V, da Coordenação-Geral de Marcas I, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto. JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DESPACHO DE 13 DE JANEIRO DE 2026 Afastamento do país autorizado pelo presidente substituto do BNDES, em 13/01/2026, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020: LUIZ DANIEL WILLCOX DE SOUZA, Chefe de Departamento, participação no painel Financial Resourses: Doniestic and lnternational Funding for G eening initiatives, no evento Plan Mexico and the Green Transition Beyond the USMCA - Escuela de Govierno y Transformacion Pública - Tecnológico de Monterrey- Scuela de Ciencias Sociales y Gobierno, em CIDADE DO MÉXICO/MÉXICO, no período de 28/01/2026 a 31/01/2026, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 126091). TEREZA HELENA GABRIELLI BARRETO CAMPELLO Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA N° 10, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Dispensar ANTONIO RENATO COSTA E SILVA, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Contabilidade Federal, no Macroprocesso de Contabilidade Federal, de nível intermediário, em exercício na Coordenação-Geral de Contabilidade e Transferências, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério. JANINE MELLO DOS SANTOS