DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28/12/2025. WESLEY RUAS SILVA COLÉGIO PEDRO II PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 316/PROGESP/CPII, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20 e o que consta no Processo nº 23040.006487/2024-49, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta LUCIANA BENEVIDES MULLER SABA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afastamento para Estudos - Doutorado, até 14 de março de 2026. RENATA BARROS DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 317/PROGESP/CPII, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20 e o que consta no Processo nº 23040.001422/2024-15, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta VALERIA TRINDADE DE OLIVEIRA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afastamento para Estudos, até 14 de março de 2026. RENATA BARROS DO NASCIMENTO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA FNDE N° 31, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: D ES I G N A R , JEAN CARLOS CARVALHO CARDOSO para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Orçamento, da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Financeira, no período de 16 de janeiro de 2026 a 6 de fevereiro de 2026. SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA PORTARIA FNDE N° 55, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DISPENSAR, BRENO DIAS OLIVEIRA do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Contencioso do Fundo de Financiamento Estudantil, Código FCE 1.07, da Coordenação de Contencioso Geral e Cobrança, da Subprocuradoria, da Procuradoria Federal, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 17 de dezembro de 2025. SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA PORTARIA FNDE N° 58, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DISPENSAR, a pedido, PRISCILA DUARTE SANTOS BRANCO do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação- Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA PORTARIA FNDE N° 60, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DISPENSAR, a pedido, FILIPE ISRAEL AZEVEDO, CPF: .946.701-*, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio ao Monitoramento e Acompanhamento de Obras, Código FCE 1.07, da Coordenação de Monitoramento e Acompanhamento de Obras, da Coordenação-Geral de Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA PORTARIA FNDE N° 61, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: D ES I G N A R , MÚCIO BONIFÁCIO GUIMARÃES FILHO, CPF: .553.561-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio ao Monitoramento e Acompanhamento de Obras, Código FCE 1.07, da Coordenação de Monitoramento e Acompanhamento de Obras, da Coordenação-Geral de Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA PORTARIA FNDE N° 62, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: D ES I G N A R , DAYANE MARIA MARTINS DA COSTA, CPF: .579.261-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Cooperação Internacional, Código FCE 1.06, da Assessoria de Cooperação Internacional, da Presidência, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando dispensada do encargo de substituta eventual da função na qual está sendo designada titular. SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA PORTARIA FNDE N° 64, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: D ES I G N A R , RENATA ASSUNÇÃO DE FARIAS para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor, Código FCE 1.15, da Diretoria de Tecnologia e Inovação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA PORTARIA FNDE N° 65, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DISPENSAR, KAREN DE SOUSA COSTA do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor, Código FCE 1.15, da Diretoria de Tecnologia e Inovação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 129, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 19 de dezembro de 2025, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, do cargo efetivo de Docente EBBT, código de vaga nº 0942763 ocupado pela servidora JULIANA SANTOS DE SOUZA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1267893, lotada no Campus Xapuri, nos termos do Processo SEI nº 23244.000308/2026-35. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIA IFAP N° 107, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 2/2026 - PROPPI/GAB/RE/IFAP, resolve: Art. 1º Designar WANDREISON GARCIA SOARES, Siape n° 2014901, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela Diretoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (DIPPI) vinculada a Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação (PROPPI), CD-03, no período de 12 a 19/1/2026, por motivo de férias do titular. Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se. ROMARO ANTONIO SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIA Nº 84/GR/IFAM, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 41/GR/IFAM, de 06 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 6, de 09/01/2026, Seção 2, pág. 13, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora Tatyane Corrêa Coutinho, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2270248, para responder pelo Departamento de Execução Orçamentária e Contabilidade - DEOC/PROAD, no período de 12 de janeiro de 2026 a 10 de fevereiro de 2026, código CD-04, conforme solicitado no Documento nº 23443.000352/2026-07. PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE Em exercício