DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação no DOU. JANCARLOS MENEZES LAPA PORTARIA Nº 90, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23285.000126/2023- 35, resolve: Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, a servidora ENEIDA SANTANA DE ÁVILA GOULART, matrícula SIAPE nº 1669370, da função de Assistente da Diretoria de Ensino, código FG-01 para a qual foi designada através da Portaria nº 408 de 09 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02/02/2026. JANCARLOS MENEZES LAPA PORTARIA Nº 62, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.000006/2026- 00, resolve: Art. 1º - Exonerar o servidor Fabio Jesus dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2117256, da função de cargo comissionado de Chefe do Departamento de Ensino do campus Jequié, código CD-4, para a qual foi designada através da Portaria nº 212 de 14 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2020. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. JANCARLOS MENEZES LAPA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIA DE PESSOAL DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Nº 35 - Dispensar, a partir de 16 de dezembro de 2025, a servidora CLAUDIA BOCCHESE DE LIMA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1053859, da função de Coordenação do Curso Técnico em Multimeios Didáticos Subsequente ao Ensino Médio (EAD), código FCC, Campus Santa Inês. (Processo Nº 23327.253499.2025-35). Nº 36 - Nomear o servidor DANILO MOREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, Matrícula SIAPE Nº 3423201, para substituir o titular do cargo de Coordenação de Assuntos Estudantis, Código CD-04, no período de 19/01/2026 a 30/01/2026, por motivo de impedimento da sua substituta eventual. (Processo Nº 23332.250039.2026-67). MARCELITO TRINDADE ALMEIDA Substituto INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 131/REITORIA/IFB, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.001796.2025-79, resolve: Retificar a Portaria Nº 4773/REITORIA/IFB, de 23 de dezembro de 2025, publicada no DOU dia 24/12/2025, Seção 2, página 34 que trata de Afastamento do País da servidora PAULA FELIPE SCHLEMPER DE OLIVEIRA, SIAPE Nº 1608162. Onde se lê: "30/11/2025 a 29/12/2026" Leia-se: "30/12/2025 a 29/12/2026" VERUSKA RIBEIRO MACHADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E PORTARIA N° 97, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23473.002989/2025-91, resolve: Art. 1º CONCEDER pensão vitalícia à EDIVALDO ROSA, na qualidade de companheiro da ex-servidora LEILA COSTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº ****657, falecida em atividade, em 07 de novembro de 2025, quota-parte de 01/01 de 50%, acrescida de uma cota de 10% nos termos do que prevê 217, inciso IV, art. 219 inciso I e art. 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 13.135/15, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, a partir da data do óbito. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012 e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de: Nº 2 - Processo 23147.000138/2026-97 - RUTINELLI DA PENHA FÁVERO SILVA, matrícula SIAPE 1491500 , ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 16.01.2026 a 01.06.2026, ealização de pós-doutorado junto à Universidade de Coimbra (Portugal). O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Centro de Referência em Formação e em Educação a Distância. (Proc. nº 23147.000138/2026-97). Nº 3 - Processo 23183.002549/2025-08 - GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS PÓVOA, matrícula SIAPE 1209267, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉC N I CO E TECNOLÓGICO, para no período de 14.02.2026 a 22.02.2026, Visita técnica ao Instituto Politécnico de Bragança (IPB) - Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Guarapari. (Proc. nº 23183.002549/2025-08). ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso das suas atribuições legais, resolve: Nº 67 - Processo nº 23789.000070/2025-18 Art. 1º A servidora Sandra de Fatima kalinoski, matrícula Siape nº 1655203, ocupante do Cargo Técnico- Administrativo em Educação - Secretária Executiva, fica dispensada da função Diretor Substituto de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Código da Função CD- 004, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Frederico Westphalen. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 15 de janeiro de 2026. Nº 68 - Processo nº 23789.000117/2026-16 Art. 1º A servidora Rebeca Franck Marques Ferreira, matrícula Siape nº 3383190, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico de Tecnologia da Informação, fica designada para a função de Diretor Substituto de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, código da função CD-004, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Frederico Westphalen. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 15 de janeiro de 2026. Nº 69 - Processo nº 23239.000844/2025-29 Art. 1º O servidor Franchesco Della Flora, matrícula Siape nº 1259027, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica reconduzido para a função de Coordenador da Licenciatura em Ciências Biológicas, Código da Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 70 - Processo nº 23239.000842/2025-30 Art. 1º O servidor Anderson Saldanha Bueno, matrícula Siape nº 1811816, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica reconduzido para a função de Coordenador Substituto da Licenciatura em Ciências Biológicas, Código da Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 74 - Processo nº 23239.000056/2024-51 Art. 1º A servidora Luciani Missio, matrícula Siape nº 1680763, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica reconduzida para a função de Coordenadora da Licenciatura em Matemática, Código da Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 75 - Processo nº 23239.000056/2024-51 Art. 1º A servidora Elisangela Fouchy Schons, matrícula Siape nº 1681063, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica reconduzida para a função de Coordenadora Substituta da Licenciatura em Matemática, Código da Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 76 - Processo nº 23239.000068/2026-48 Art. 1º O servidor Daniel Biazus Massoco, matrícula Siape nº 1610636, Técnico-Administrativo em Educação - Engenheiro Agrônomo, fica dispensado da função de Coordenador de Produção, FG-02, do Instituto Federal Farroupilha Campus Júlio de Castilhos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 77 - Processo nº 23239.000395/2025-19 Art. 1º A servidora Cleonice Iracema Graciano dos Santos, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 2140778, fica reconduzida para função de Coordenadora do Curso Técnico em Comércio - PROEJA, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha Campus Júlio de Castilhos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 78 - Processo nº 23239.000368/2025-46 Art. 1º A servidora Franciane Cougo da Cruz Ceretta, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 2184989, fica reconduzida para a função de Coordenadora do Curso Superior de Bacharelado em Administração, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 79 - Processo nº 23239.001383/2024-21 Art. 1º O servidor Enio Grigio, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1612103, fica reconduzido para função de Coordenador do Curso Técnico em Informática, Código da Função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha Campus Júlio de Castilhos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 80 - Processo nº 23239.001383/2024-21 Art. 1º A servidora Maria Angelica Figueiredo Oliveira, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 2809183, fica reconduzida para função de Coordenadora Substituta do Curso Técnico em Informática, Código da Função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha Campus Júlio de Castilhos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 81 - Processo nº 23239.001145/2024-15 Art. 1º A servidora Iochane Garcia Guimarães, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1018866, fica reconduzida para função de Coordenadora Substituta do Curso Bacharelado em Administração, Código da Função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha Campus Júlio de Castilhos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 82 - Processo nº 23215.000126/2026-10 Art. 1º O servidor Eclair da Costa Duarte, matrícula Siape nº 3212406, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação, Assistente Social, fica exonerado do cargo de Coordenador Substituto de Assistência Estudantil, código da função CD-04, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CARLOS RODRIGO LEHN