DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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II - Leia-se: "Art. 1º O servidor Jorge Alex Willes, matrícula Siape nº 1610424, ocupante do cargo de Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, fica designado para a função de Coordenador Substituto do Curso Tecnólogo em Gestão do Agronegócio, Código da Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos." CARLOS RODRIGO LEHN PORTARIA Nº 83, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso das suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 67, de 14 de janeiro de 2026, e nos termos do processo nº 23789.000070/2025-18, resolve: Art. 1º Retifica a Portaria Eletrônica nº 67, de 14 de janeiro de 2026. I - Onde se lê: "Art. 1º A servidora Sandra de Fatima kalinoski, matrícula Siape nº 1655203, ocupante do Cargo Técnico- Administrativo em Educação - Secretária Executiva, fica dispensada do cargo de Diretor Substituto de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Código da Função CD- 004, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Frederico Westphalen." II - Leia-se: "Art. 1º A servidora Sandra de Fatima kalinoski, matrícula Siape nº 1655203, ocupante do Cargo Técnico- Administrativo em Educação - Secretária Executiva, fica exonerada do cargo de Diretora Substituta da Direção de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Código CD- 004, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Frederico Westphalen." CARLOS RODRIGO LEHN PORTARIA Nº 84, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso das suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 67, de 14 de janeiro de 2026, e nos termos do processo nº 23789.000117/2026-16, resolve: Art. 1º Retifica a Portaria Eletrônica nº 68, de 14 de janeiro de 2026. I - Onde se lê: "Art. 1º A servidora Rebeca Franck Marques Ferreira, matrícula Siape nº 3383190, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico de Tecnologia da Informação, fica designada para a função de Diretor Substituto de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, código da função CD-004, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Frederico Westphalen." II - Leia-se: "Art. 1º A servidora Rebeca Franck Marques Ferreira, matrícula Siape nº 3383190, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico de Tecnologia da Informação, fica nomeada para o cargo de Diretora Substituta da Direção de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Código CD-004, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Frederico Westphalen." CARLOS RODRIGO LEHN INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA IFFLU Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. CONSIDERANDO: - O Ofício 2/2026 - DGCSJB/IFFLU, constante do Processo nº 23317.007971.2025-89, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor ALEX SOUSA SALES, Matrícula SIAPE 3143549, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Administrador, lotado no Campus São João da Barra, da função de Diretor-Geral Substituto do Campus São João da Barra, código CD-3, com efeitos a contar de 18/01/2026. Art. 2º DESIGNAR o servidor ALEX SOUSA SALES, Matrícula SIAPE 3143549, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Administrador, lotado no Campus São João da Barra, para exercer a função de Diretor-Geral Substituto do Campus São João da Barra, código CD-2, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular, com efeitos a contar de 18/01/2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. LUIZ ALBERTO LOUZADA HOSKEN Em exercício PORTARIA IFFLU Nº 735, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. CONSIDERANDO: - A solicitação de dispensa de chefia constante do Processo nº 23317.007907.2025-06;- A solicitação de designação de chefia constante do Processo nº 23317.007908.2025-42, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor GLAUCIO JOSE PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE 2993589, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus São João da Barra, da função de Diretor-Geral do Campus São João da Barra, código CD-3, com efeitos a contar de 18/01/2026. Art. 2º DESIGNAR o servidor GLAUCIO JOSE PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE 2993589, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus São João da Barra, para ocupar a função de Diretor-Geral do Campus São João da Barra, código CD-2, com efeitos a contar de 18/01/2026. Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. LUIZ ALBERTO LOUZADA HOSKEN Em exercício INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 251/REI/IFGOIANO, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23729.000670.2025-82, resolve: Art. 1º - Designar o servidor AMIVALDO BATISTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2082089, lotado no Campus Hidrolândia, e em exercício na Coordenação de Ensino, para ocupar o cargo de Coordenador, FG - 01, da Coordenação de Extensão do Campus Hidrolândia. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO Em exercício PORTARIA Nº 257/REI/IFGOIANO, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23727.001114.2025-43, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DIOGO HENRIQUE MORATO DE MORAES, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de PROFESSOR EBTT, A001, no(na) POSSE, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 24 de abril de 2024, publicado no DOU de 25 de abril de 2024, Edital de Homologação de 02/10/2024, publicado no DOU de 03/10/2024, código de vaga 952496 (exoneração). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ELIAS DE PADUA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 155 /IFG, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23721.000013/2026-96, resolve: Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos da servidora CAMILA ROBERTA ESTEFANO NERY, na condição de Diretora-Geral (CD - 02), UORG-327, do(a) Diretoria-Geral do Câmpus Águas Lindas de Goiás, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021- REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021: 1. Servidor ADRIANO CORDEIRO DE LIMA, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1941495, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação; 2. Servidor RAUL BRUNO DUTRA, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1159487, ocupante do cargo de Assistente de Aluno; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA N° 137/ GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, e a solicitação constante Processo nº 23249.059306/2025-21, resolve: a) Conceder vacância ao cargo de Assistente em Administração, do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, ocupado pelo (a) servidor (a)Edifranklin Pontes dos Santos, Matricula SIAPE nº 2265972,a partir de 07.01.2026, por posse em outro cargo inacumulável; e, b) Declarar vago o referido cargo. GEDEON SILVA REIS PORTARIA N° 143/ GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a solicitação constante no processo nº 23249.000677/2026-88, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 82 de 12.01.2026, publicada no DOU de 13.01.2026, seção 2, página 22, que trata da Nomeação, para exercer Cargo de Direção, do (a) servidor (a) Brenna Rose Caetano Sampaio, Assistente em Administração do Campus Buriticupu. GEDEON SILVA REIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 131/SRDA/GAB/RTR, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23193.001900.2025-16, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento Integral para Estudo no Exterior do servidor FABIO GONCALVES MARINHO, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 2999558, SIAPECAD nº 02187943, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Confresa, para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu - Doutorado Sanduíche no Exterior no(a) CERES - Chemical Engineering and Renewable Resources for Sustainability, Centro de Investigação da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC), em Portugal, conforme art. 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo prazo de 2 de fevereiro de 2026 até 2 de junho de 2026. JULIO CESAR DOS SANTOS