DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Efeitos a partir de sua publicação. Art. 2º Efeitos a partir de sua publicação. TONIMAR DOMICIANO ARRIGHI SENRA PORTARIA Nº 232/IFMG, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23212.001647/2025-25, resolve: Art. 1º Nomear a servidora DAIRDE ROCHA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2678064, SIAPECAD nº 01445426, lotada no a) Campus Governador Valadares, e em exercício no(a)Setor de Planejamento e Orçamento do Campus Governador Valadares, como substituta do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Governador Valadares, UORG-120, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios Art. 2º Efeitos a partir de sua publicação. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União TONIMAR DOMICIANO ARRIGHI SENRA CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA PORTARIA IFMG Nº 243, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23214.001634/2024-55, resolve: Art. 1º Designar o servidor ARIEL BOAZ COSTA E SILVA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 1252137, SIAPECAD nº 02368498, lotado no(a) Campus São João Evangelista, para exercer a função de Supervisor Apoio Técnico de Patrimônio, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Administração do Campus São João Evangelista, UORG-173. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ANDERSON NASCIMENTO OLIVEIRA CAMPUS SANTA LUZIA PORTARIA Nº 245/IFMG, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23716.001356/2019-18, resolve: Art. 1º Designar a servidora BARBARA DA SILVA SANTIAGO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1889564, SIAPECAD nº 02290954, lotada no(a) Campus Santa Luzia, para exercer a função de Supervisora Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNEE, FG - 01, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Santa Luzia, UORG-100. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. WEMERTON LUIS EVANGELISTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 157/PROGEP/IFNMG, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O(A) REITOR(A) SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 3.889/PROGEP/IFNMG, de 9 de outubro de 2025 , publicado no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025 e o que consta no Processo nº 23414.000070/2026-49, resolve: Designar a servidora SUELI DO CARMO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2084490, SIAPECAD nº 02492455, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenação de Administração e Infraestrutura do IFNMG - Campus Quilombo Minas Novas, código FG - 01, do(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais. Efeitos a partir da publicação no DOU. EDINEI CANUTO PAIVA PORTARIA Nº 158/PROGEP/IFNMG, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O(A) REITOR(A) SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 3.889/PROGEP/IFNMG, de 9 de outubro de 2025 , publicado no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025 e o que consta no Processo nº 23414.000070/2026-49, resolve: Nomear o servidor AECIO OLIVEIRA DE MIRANDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1730406, SIAPECAD nº 01500284, para ocupar cargo de Diretor(a) da Diretoria de Implantação do IFNMG - Campus Quilombo Minas Novas, código CD - 03, do(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais. Efeitos a partir da publicação no DOU. EDINEI CANUTO PAIVA PORTARIA Nº 159/PROGEP/IFNMG, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O(A) REITOR(A) SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 3.889/PROGEP/IFNMG, de 9 de outubro de 2025 , publicado no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025 e o que consta no Processo nº 23414.000070/2026-49, resolve: Designar o servidor JOSE CARLOS SILVERIO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1163339, SIAPECAD nº 01940797, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenação de Ensino do IFNMG - Campus Quilombo Minas Novas, código FG - 01, do(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais. Efeitos a partir da publicação no DOU. EDINEI CANUTO PAIVA PORTARIA Nº 164/PROGEP/IFNMG, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O(A) REITOR(A) SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 3.889/PROGEP/IFNMG, de 9 de outubro de 2025 , publicado no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025 e o que consta no Processo nº 23414.002022/2023-42, resolve: Encerrar a Colaboração Técnica prestada pela servidora CAMILA MOLINA PALLES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2084734, SIAPECAD nº 02029664, lotada no(a) Coordenação de Ensino do Campus Arinos, e em exercício no(a) Cmpus Arinos, do IFNMG, junto a(o) Instituto Federal de São Paulo - Campus Jacareí, com fundamento no art. 18 e 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, inciso II do art. 30 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012), a partir de 19 de janeiro de 2026. EDINEI CANUTO PAIVA PORTARIA Nº 165/PROGEP/IFNMG, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O(A) REITOR(A) SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 3.889/PROGEP/IFNMG, de 9 de outubro de 2025 , publicado no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025 e o que consta no Processo nº 23414.001632/2021-67, resolve: Encerrar a Requisição do servidor THARLEY EUSTAQUIO DA MOTA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1992754, junto ao(à) Advocacia-Geral da União - AGU / Escola da Advocacia Geral da União em Minas Gerais - EAGU/MG, autorizada pela Portaria n. PORTARIA Nº 515/DGP/IFNMG, DE 11 DE JUNHO DE 2021, publicada no DOU de 14/06/2021, seção 2, p. 30. Efeitos a partir de 18 de dezembro de 2025. EDINEI CANUTO PAIVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS BELÉM PORTARIA Nº 181/IFPA, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3.711/REITORIA/IFPA , publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023, seção 2, página 19, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB, de 19 de fevereiro de 2020 e o que consta no Processo nº 23051.023408/2025-77, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à servidora ESTELA DO SOCORRO SOUZA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 0758714, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C019, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, § 1º e § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: a) proventos calculados com base na última remuneração mais gratificação de desempenho, nos termos do artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/1990; b) anuênio com base no artigo 244 da Lei no percentual de 11% (onze por cento). Art. 2º Declaro o cargo vago. HELIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 307/PROGEPE/IFPR, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de pessoal DEAC/GR/IFPR Nº 691, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 25 de março de 2024, seção 2, página 19 e o que consta no Processo nº 23411.000721/2026-21, resolve: Contratar como Professora Substituta DAIANA CRISTINA ROCHA ALVES DIAS, conforme código do titular n° 809856, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Engenharia e Ciência dos Materiais, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Campo Largo, até 3 de fevereiro de 2027, a partir da data da assinatura do contrato. ROSANE DE FATIMA BATISTA TEIXEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO PORTARIA REI/IFPE Nº 58, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designado por meio da Portaria IFPE nº 1.635, de 26 de dezembro de 2025, publicada no BGP de 29 de dezembro de 2025, Edição 12.20, em substituição ao reitor nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23519.001041.2025-41 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período compreendido entre 1º de fevereiro e 30 de junho de 2026, o contrato determinado por meio da Portaria REI/IFPE nº 439, de 22 de abril de 2025, publicada no DOU de 24 de abril de 2025, seção 2, página 21, e prorrogado por meio da Portaria REI/IFPE nº 1.251, de 13 de outubro de 2025, publicada no DOU de 16 de outubro de 2025, seção 2, página 21, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES, e o professor substituto HARIM DE BRITTO LYRA NETO, matrícula SIAPE nº 3471741, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA