DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAFAEL ALVES SCARAZZATI Em exercício PORTARIA Nº 614/IFSP, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23437.000019.2026-79, resolve Designar o servidor OSVALDO LUIS ASATO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 129, SIAPECAD nº 0170, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Suzano, para exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso em Engenharia de Controle e Automação do Campus Suzano. Efeitos a partir de 2 de fevereiro de 2026. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Em exercício PORTARIA Nº 615/IFSP, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23438.000029.2026-02, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor GUSTAVO PIO MARCHESI KRALL CINICIATO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 129, SIAPECAD nº 0217, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avaré, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Avaré. Efeitos a partir de 2 de fevereiro de 2026. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Em exercício PORTARIA Nº 618/IFSP, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000853.2026-60, resolve: Dispensar a servidora SUELEN FERNANDES DE BARROS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 242, SIAPECAD nº 0217, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Itaquaquecetuba, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Pesq, Inovação e Pós-graduação do Campus Itaquaquecetuba. Efeitos a partir de 2 de fevereiro de 2026. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Em exercício PORTARIA Nº 620/IFSP, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000748.2026-21, resolve: Designar a servidora LUCILENE ESTAVARE DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 208, SIAPECAD nº 0187, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Birigui, para exercer a Função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) COORDENAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA DO CAMPUS RIO CLARO. Efeitos a partir de 2 de fevereiro de 2026. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Em exercício PORTARIA Nº 622/IFSP, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23440.000034.2026-68, resolve: Designar a servidora ELIANE CHUBA MACHADO ROLNICHE, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 201, SIAPECAD nº 0179, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Epitácio, e em exercício no(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Presidente Epitácio, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Presidente Epitácio. Efeitos a partir de 19 de fevereiro de 2026. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Em exercício PORTARIA Nº 623/IFSP, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000851.2026-71, resolve: Designar a servidora SUELEN FERNANDES DE BARROS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 242, SIAPECAD nº 0217, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Itaquaquecetuba, e em exercício no(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Itaquaquecetuba, para exercer a Função Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Itaquaquecetuba. Efeitos a partir de 2 de fevereiro de 2026. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Em exercício PORTARIA Nº 625/IFSP, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23438.000030.2026-29, resolve: Designar o servidor WELLINGTON HENRIQUE CASSINELLI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 225, SIAPECAD nº 0202, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avaré, para exercer a Função Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Avaré. Efeitos a partir de 2 de fevereiro de 2026. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Em exercício PORTARIA Nº 627/IFSP, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000878.2026-63, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Geral de Implantação do Campus Cotia, do(a) Diretora Geral (CD - 03), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidora PAMELLA ARAUJO SANTOS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 169, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 2. Servidor MAURICIO CALDEIRA SILVA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 188, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Em exercício PORTARIA Nº 632/IFSP, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000873.2026-31, resolve: Revogar a Portaria nº 1582/IFSP, de 05 de março de 2021, que deve ser lida da seguinte forma: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Avançado Tupã, do(a) Diretor Adjunto (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidor ALEXSANDER WILSON MANZANO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 188, ocupante do cargo de Contador; 2. Servidor ALISSON RODOLFO LEITE, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 314, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 3. Servidor EDU SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 320, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 4. Servidora PATRICIA MAYUMI MITO BERTHO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 312, ocupante do cargo de Administrador; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 633/IFSP, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.027293.2025-18, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora AINA MONTESSANTI SELINGARDI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 232, SIAPECAD nº 0208, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Campinas, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Tec Eletronica Conc/Sub/In do Campus Campinas. Efeitos a partir de 4 de fevereiro de 2026. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Em exercício PORTARIA Nº 634/IFSP, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.027536.2025-18, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor JACKSON GOMES SOARES SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 261, SIAPECAD nº 0195, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Campinas, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Curso Sup Tec Ads do Campus Campinas. Efeitos a partir de 4 de fevereiro de 2026. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Em exercício PORTARIA Nº 637/IFSP, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000810.2026-84, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E018, Código de Vaga nº 0811000, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor FLAVIO KYOSHI SAITO, SIAPE nº 172, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 28 de janeiro de 2026. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Em exercício PORTARIA Nº 640/IFSP, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.027430.2025-14, resolve: Designar o servidor FABRICIO ROGERIO PARRILLA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 332, SIAPECAD nº 0242***, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Campinas, para exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Tec Eletronica Conc/Sub/In do Campus Campinas. Efeitos a partir de 4 de fevereiro de 2026. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Em exercício