DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Efeitos a partir de 4 de fevereiro de 2026. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Em exercício PORTARIA Nº 648/IFSP, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23434.000052.2026-29, resolve: Dispensar o servidor MARCOS GABRIEL BASSOLI, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 172, SIAPECAD nº 0190, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Matão, e em exercício no(a) Coordenadoria de Apoio a Direção do Campus Matão, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Almoxarifado, Manutenção e Patrimônio do Campus Matão. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Em exercício PORTARIA Nº 649/IFSP, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23434.000053.2026-73, resolve: Designar o servidor MARCOS GABRIEL BASSOLI, SIAPE nº 172, SIAPECAD nº 0190*, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Matão, para exercer a Função de Coordenador, FG-2, do(a) Coordenação de Formação de Recursos Humanos para PD&I. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Em exercício INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 40 - Art. 1º Designar o servidor Michel Barbosa de Oliveira, matrícula SIAPE 1948447, para substituir, no período de 21/01/2026 a 23/01/2026, o Pró-reitor de Administração - PROAD/Reitoria, código CD-02, servidor Ider de Santana Santos, ausente por motivo de férias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 41 - Art. 1º Designar a servidora Carla Cristina Valois Lins Xavier, matrícula SIAPE 2188686, para substituir, no período de 05/01/2026 a 06/01/2026, o Pró-reitor de Gestão de Pessoas - PROGEP, Reitoria, código CD-02, servidor Carlos Menezes de Souza Júnior, ausente por motivo de férias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 50 - Art. 1º Dispensar, a partir de 12/01/2026, a pedido, a servidora Adriana da Silva, matrícula SIAPE 3158905, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora do Internato Feminino - CIF/GAI/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FG-03. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 52 - Art. 1º Designar, a partir de 12/01/2026, a servidora Alaine Santana de Farias, matrícula SIAPE 3437772, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora do Internato Feminino - CIF/GAI/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FG-03. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 56 - Art. 1º Dispensar, a partir de 12/01/2026, o servidor João Pedro Santana Valadares, matrícula SIAPE 1335656, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de Contratos - COC/GADM/DG, Campus Tobias Barreto, código FG-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 60 - Art. 1º Designar a servidora Juliana Oliveira Malta Cardoso, matrícula SIAPE 1876796, para substituir, no período de 29/12/2025 a 04/01/2026, o Diretor de Planejamento de Obras e Projetos - DIPOP/PRODIN, Reitoria, código CD-03, servidor Marcus Alexandre Noronha de Brito, em razão de afastamento por motivo de férias. Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 4310, de 19 de dezembro de 2025, que designou a servidora Juliana Oliveira Malta Cardoso, matrícula SIAPE n° 1876796, para substituir, no período de 29/12/2025 a 18/01/2026, o Diretor de Planejamento de Obras e Projetos - DIPOP/PRODIN, Reitoria, código CD-03. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 61 - Art. 1º Designar o servidor Leandro Teles Santana, matrícula SIAPE 2155237, para substituir, no período de 05/01/2026 a 04/02/2026, o Diretor de Planejamento de Obras e Projetos - DIPOP/PRODIN, Reitoria, código CD-03, servidor Marcus Alexandre Noronha de Brito, em razão de afastamento por motivo de férias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PORTARIA Nº 136/IFSERTÃOPE, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora em Exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 0015, de 05 de janeiro de 2026 e o que consta no Processo nº 23758.100320/2025-78, resolve: Art. 1º Designar a servidora ISABEL CAVALCANTI CABRAL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3010459, SIAPECAD nº 02198563, lotada no(a) Campus Serra Talhada, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) COORDENACAO DO CURSO TECNICO MEDIO INTEG, UORG-429. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. FABRICIA NADJA DE OLIVEIRA FREIRE Substituta INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 262/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23344.000070.2026-10, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor EVALDO TADEU DE MELO, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 1103697, SIAPECAD nº 01886996, lotado e em exercício no(a) Coordenadoria de Pesquisa do Campus Inconfidentes, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Pesquisa do Campus Inconfidentes, UORG-236. Art. 2º Efeitos a partir de 12 de janeiro de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 278/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.000174.2026-34, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JULIANE DOS SANTOS, classificada na lista de PPP para o cargo de Assistente Social, Nível E, no(na) Campus Passos, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 374/2025 do IFMG, de 13 de maio de 2025, publicado no DOU de 14 de maio de 2025, Edital de Homologação de 30/10/2025, publicado no DOU de 31/10/2025, código de vaga 0319453 (aposentadoria de DENIS JESUS DA SILVA). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. CLEBER AVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 170, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23163.004675.2025-27, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 22/12/2025, o servidor Mauro Castro Martin, ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Administração e de Planejamento (FG-2), do Câmpus Novo Hamburgo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio- grandense. LIA JOAN NELSON PACHALSKI Em exercício PORTARIA Nº 171, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23163.004675.2025-27, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 22/12/2025, o servidor José Vitor Muller da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Ensino (FG-2), Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Novo Hamburgo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. LIA JOAN NELSON PACHALSKI Em exercício PORTARIA Nº 172, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23163.004675.2025-27, de 18/12/2025; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar, a contar de 22/12/2025, a servidora Joseida Schutt Zizemer, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Ensino (FG-2), Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Novo Hamburgo, Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. LIA JOAN NELSON PACHALSKI Em exercício PORTARIA Nº 175, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23163.004675.2025-27, de 18/12/2025; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar, a contar de 22/12/2025, o servidor Erivelto Bauer de Matos, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio à Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Apoio à Administração e Planejamento, Câmpus Novo Hamburgo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. LIA JOAN NELSON PACHALSKI Em exercício