DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011600027 27 Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 176, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23163.004675.2025-27, de 18/12/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar, a contar de 22/12/2025, o servidor Wagner Kolberg, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio à Tecnologia da Informação (FG-1), do Departamento de Apoio à Administração e Planejamento, Câmpus Novo Hamburgo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. LIA JOAN NELSON PACHALSKI Em exercício PORTARIA Nº 177, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23163.004675.2025-27, 18/12/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a designação do servidor Rodrigo Fagundes Gomes para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio ao Gabinete da Direção-geral (FG-1), Câmpus Novo Hamburgo, constante na Portaria n.º 3611, de 19 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 22/12/2025, Seção 2, Página: 28. LIA JOAN NELSON PACHALSKI Em exercício PORTARIA Nº 178, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23163.004675.2025-27, de 18/12/2025; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar, a contar de 22/12/2025, o servidor Mauro Castro Martin, ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe do Departamento de Apoio à Administração e Planejamento, (CD-4), Câmpus Novo Hamburgo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. LIA JOAN NELSON PACHALSKI Em exercício PORTARIA Nº 179, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23163.004675.2025-27, de 18/12/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar, a contar de 22/12/2025, o servidor José Vitor Muller da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio aos Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Novo Hamburgo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. LIA JOAN NELSON PACHALSKI Em exercício PORTARIA Nº 180, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23163.004675.2025-27, de 18/12/2025; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 22/12/2025, o servidor Tiaraju Molina Andreazza, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio à Pesquisa e Inovação (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Novo Hamburgo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. LIA JOAN NELSON PACHALSKI Em exercício PORTARIA Nº 181, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23163.004675.2025-27, de 18/12/2025; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 22/12/2025, a servidora Ana Paula Seixas Vial, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio à Extensão e Cultura (FG-2), Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Novo Hamburgo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio- grandense. LIA JOAN NELSON PACHALSKI Em exercício PORTARIA Nº 182, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23163.004675.2025-27, de 18/12/2025; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar, a contar de 22/12/2025, o servidor Rodrigo Fagundes Gomes, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio ao Gabinete da Direção-geral (FG-1), Câmpus Novo Hamburgo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. LIA JOAN NELSON PACHALSKI Em exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIA R/SRH Nº 3, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EM EXERCÍCIO DA REITORIA, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D. O. U . de 10/04/02) e a Portaria SRH Nº 3.614 de 29 de dezembro de 2025, publicada no DOU em 30 de dezembro de 2025, seção: 02, página: 48, no uso de suas atribuições e atendendo ao que consta no processo nº 23096.089329/2025-61, resolve: Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a MARIA DO CARMO LIRA RAMOS BORBA, com fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex- servidor PERYLLO RAMOS BORBA, ocorrido em 13/12/2025, matrícula SIAPE nº 328564, cargo ocupado: Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação FERNANDA DE LOURDES ALMEIDA LEAL PORTARIA R/SRH Nº 7, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EM EXERCÍCIO DA REITORIA, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D. O. U . de 10/04/02) e a Portaria SRH Nº 3.614 de 29 de dezembro de 2025, publicada no DOU em 30 de dezembro de 2025, seção: 02, página: 48, no uso de suas atribuições e atendendo ao que consta no processo nº 23096.088607/2025-53, resolve: Art. 1º - Conceder pensão temporária a SÁVIO ZAHIR BEZERRA NOVAIS, com fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso IV, alínea a) e 222, inciso IV da Lei 8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex-servidor Francisco de Assis Novais Costa, ocorrido em 15/12/2025, matrícula SIAPE nº 333780, cargo ocupado: Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90 (nova redação dada pela Lei 13.846/2019). Art. 2º - Conceder pensão vitalícia a LUZIANA PEREIRA BEZERRA NOVAIS, com fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex-servidor Francisco de Assis Novais Costa, ocorrido em 15/12/2025, matrícula SIAPE nº 333780, cargo ocupado: Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019. FERNANDA DE LOURDES ALMEIDA LEAL R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria R/SRH 3.548, de 24/12/25, publicada no DOU em 29/12/25, Seção 2, página 53, onde se lê: . .SERVIDOR(A) .Matrícula .FUNÇÃO - UAO/CSTR/UFCG . .CYNTIA HELENA PEREIRA DE CARVALHO .1847588 .FG-01 - COORDENADORA A D M I N I S T R AT I V A Leia - se: . .SERVIDOR(A) .Matrícula .FUNÇÃO - UAO/CSTR/UFCG .Ef e i t o . .CYNTIA HELENA PEREIRA DE CARVALHO .1847588 .FG-01 - COORDENADORA A D M I N I S T R AT I V A .03 de janeiro de 2026 (processo nº 23096.070877/2025-16) PORTARIA Nº 11, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no § 1º do art. 80 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, publicado no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 1967, bem como em observância ao art. 43 do Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, publicado no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 1986, conforme solicitado no Processo nº 23096.038762/2025-29, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria nº 3, de 5 de janeiro de 2026, e as Portarias nº 9 e nº 10, de 25 de janeiro de 2018, que designaram, respectivamente, HELBER RANGEL FORMIGA LEITE DE ALMEIDA e ANIELSON DOS SANTOS SOUZA como Ordenadores de Despesas Substituto e Titular da Unidade Gestora SIAFI nº 158301 - CCTA/UFCG. Art. 2º Designar HELBER RANGEL FORMIGA LEITE DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1637323, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro permanente desta Universidade, lotado no Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar - CCTA, para exercer a função de Ordenador de Despesas Titular da Unidade Gestora SIAFI nº 158301 - CCTA/UFCG. Art. 3º Designar STHELIO BRAGA DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1150583, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro permanente de pessoal desta Universidade, lotado na UATA/CCTA, para exercer a função de Ordenador de Despesas Substituto da Unidade Gestora SIAFI nº 158301 - CC TA/UFCG. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 3 de janeiro de 2026. FERNANDA DE LOURDES ALMEIDA LEAL Em exercício PORTARIA Nº 12, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no exercício das atribuições que lhe confere o Decreto Presidencial de 14 de fevereiro de 2025, com fundamento na Portaria Normativa nº 451/MEC, de 09/04/2010, publicada no DOU de 12/04/2010, tendo em vista o que consta do Processo nº 23096.045463/2022-06; Considerando o teor da Nota Técnica Corregedoria nº 27/2025/JULGAMENTO/CORREGEDORIA/GM/GM e no Ofício Nº 1 2 1 / 2 0 2 5 / A D M I N I S T R AT I V O / CO R R EG E D O R I A / G M / G M - M EC ; Considerando PARECER Nº 00799/2025/CONJUR-MEC/CGU/AGU, tem-se na Decisão do Sr. Ministro de Estado da Educação de aplicar a penalidade de demissão, em observância ao art. 132, incisos II e III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, datada de 02/12/2025 e publicada no Diário Oficial da União nº 231 - Seção 2, página 16, de 04/12/2025, processo nº 23123.003897/2025-07, resolve: Art. 1º Demitir a partir de 04/12/2025, o servidor ARIOSVALDO ALVES BARBOSA SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 0338052, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Engenharia de Materiais, CCT/UFCG, do quadro de pessoal permanente desta UFCG. FERNANDA DE LOURDES ALMEIDA LEAL Em exercício