DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011600028 28 Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI GABINETE DA REITORIA PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 14, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata, EDNAIANE PRISCILA DE ANDRADE AMORIM FERREIRA, do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, código de vaga 222629, 40 horas semanais, efetivada pela Portaria de Pessoal GR/UFCA n. 450, de 12 de dezembro de 2025, publicada no DOU n. 238, em 15 de dezembro de 2025, seção 02, página 26, retificada pela Portaria de Pessoal GR/UFCA n. 453, de 16 de dezembro de 2025, publicada no DOU n. 240, em 17 de dezembro de 2025, seção 02, página 31, considerando o não atendimento às exigências do edital e aos requisitos legais necessários para a posse no cargo, conforme processo 23507.008416/2025-37. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 193/PROGEP/UFC, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.062145/2025-91, resolve: Designar a servidora RAQUEL AUTRAN COELHO PEIXOTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3330685, SIAPECAD nº 01647085, lotada no(a) Depto Saude Mulher Crianca Adolescente, para exercer a função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Depto Saude Mulher Crianca Adolescente. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 15 de janeiro de 2028. MARLON BRUNO MATOS PAIVA PORTARIA Nº 194/PROGEP/UFC, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.062145/2025-91, resolve: Designar o servidor ALVARO JORGE MADEIRO LEITE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 7289803, SIAPECAD nº 00372848, lotado no(a) Depto Saude Mulher Crianca Adolescente, como substituto da função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Depto Saude Mulher Crianca Adolescente, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de sua publicação até 15 de janeiro de 2028. MARLON BRUNO MATOS PAIVA PORTARIA Nº 201/PROGEP/UFC, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.067042/2025-18, resolve: Retificar a PORTARIA Nº 9946/PROGEP/UFC, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025, publicada no DOU de 29/12/2025, seção 2, pág. 53. Onde se lê: "Efeitos a partir de 2 de janeiro de 2026." Leia-se: "Efeitos a partir de 3 de janeiro de 2026." MARLON BRUNO MATOS PAIVA PORTARIA Nº 200/PROGEP/UFC, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.067353/2025-87, resolve: Conceder pensão, sem paridade, a Cristina Izabel Silva Moreira Lima , na condição de cônjuge invalida de JOSE MOREIRA LIMA , Matrícula SIAPE 0290607, cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe B, Nível 004, em regime de Dedicação Exclusiva, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea 4, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 15/12/2025, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019. MARLON BRUNO MATOS PAIVA Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 24, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.106689/2022-10, resolve: Conceder pensão do(a) ex-servidor(a) ANTONIO TELES ZIMERER, matrícula SIAPE nº 295706, com fundamento legal nos termos do Art. 23, da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, a: I - pensão judicial a Nicolas Rodrigues Zimerer Schwartz, na qualidade de netos - decisão judicial, quota parte 1/2, de 50%, acrescido de uma cota de 10%, a partir de 21/01/2022, de acordo com a Ação Judicial nº 5030376- 49.2022.4.02.5001/ES. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve: Nº 229 - Dispensar FERNANDA SIMONE LOPES DE PAIVA, matrícula SIAPE nº 426631, do encargo de substituto eventual de Superintendente de Educação a Distância, CD-03, da estrutura do(a) Superintendência de Educação a Distância, a partir de 16/01/2026. Nº 234 - Designar MAURO PANTOJA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1767203, para exercer o encargo de substituto eventual de Superintendente de Educação a Distância, CD-03, da estrutura do(a) Superintendência de Educação a Distância, a partir de 16/01/2026.(Processo Nº 23068.000747/2026-26) Nº 236 - Designar GUSTAVO TEIXEIRA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1680613, para exercer o encargo de substituto eventual de Pró-Reitor de Bem-Estar Comunitário, CD-02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Bem-estar Comunitário, a partir da data da publicação.(Processo Nº 23068.070885/2025-91) JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 59, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº 23069.195000/2025-56, resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Administrador, ocupado pelo (a) servidor (a) ERIK MARTINS DE UGALDE, matrícula SIAPE nº 1403124, código de vaga nº 975300, a partir de 26/12/2025, tendo em vista a posse no cargo de Administrador, na Advocacia Geral da União, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 64, DE 09 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº 23069.195464/2025-62, resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) JOANAIANA MARCELINA DA SILVA LEMOS, matrícula SIAPE nº 3365683, código de vaga nº 237693, a partir de 24/12/2025, tendo em vista a posse no cargo de Administrador, na Advocacia- Geral da União, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 69, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no Processo nº 23069.195249/2025-61, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) VANESSA TIBA BUHLMANN, do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1304756, código de vaga nº 874675, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 02/01/2026, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 72, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no Processo nº 23069.150247/2026-24, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) ERNANI DE ARAUJO MATTOS JUNIOR, do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3273056, código de vaga nº 236070, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 09/01/2026, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 82, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº 23069.150402/2026-11, resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) QUELLI REGINA DE SOUZA PERCILIANO, matrícula SIAPE nº 3364707, código de vaga nº 235268, a partir de 08/01/2026, tendo em vista a posse no cargo de Analista de Gestão em Saúde, na Fundação Oswaldo Cruz, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 83, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº 23069.192255/2025-67, resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, ocupado pelo (a) servidor (a) PAT R I C I A HENRIQUES MAFRA, matrícula SIAPE nº 1137217, código de vaga nº 233295, a partir de 05/12/2025, tendo em vista a posse no cargo de Técnica de Planejamento e Pesquisa, no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 84, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº 23069.194810/2025-95, resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) BRUNNA DIAS MATHIAS, matrícula SIAPE nº 2999479, código de vaga nº 236986, a partir de 30/12/2025, tendo em vista a posse no cargo de Administrador, na Advocacia-Geral da União, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 86, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº 23069.194747/2025-97, resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) PRISCILLA DUTRA ALMEIDA GREGIO, matrícula SIAPE nº 2162121, código de vaga nº 874668, a partir de 02/01/2026, tendo em vista a posse no cargo de Analista Técnico-Administrativo, na Advocacia-Geral da União, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei. FABIO BARBOZA PASSOS