DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. FABIO BARBOZA PASSOS DESPACHO DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O Vice-Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: CANCELAMENTO: CANCELO, a pedido, a autorização de afastamento no Exterior de MÁRIO JORGE DA MOTTA BASTOS, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 233, de 08/12/2025, Seção 2, p. 28, referente ao Processo 23069.188994/2025-54. FABIO BARBOZA PASSOS UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL DESPACHO DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: GERALDO CENI COELHO, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1771710, para participar do Weltacker Conference e reunião com pesquisadores, com Apresentação da "Experiência Agroflorestal na UFFS Campus Chapecó-SC", no exterior, na Entidade promotora: Universidade de Berlim, Universidade de Amsterdam, Universidade de Wageningen, Univ. de Bremen, na Cidade/País: Schwerte/ Alemanha, Amsterdam/Holanda, Wageningen/Holanda, Bremen/Alemanha, no período de 22/02/2026 a 05/03/2026, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.000829/2026-59Capes, Processo Nº 23205.038418/2025-55. SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 4, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, e no uso de suas atribuições legais, acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.029241/2025-31, resolve: Art. 1º Dispensar a partir de 1º de fevereiro de 2026, o servidor MARCO AURELIO DEMARCO DE SOUZA, Assistente em Administração, Siape 2172505, da função de Chefe da Divisão de Pós-Graduação Lato Sensu, código FG-02, designado pela Portaria nº 16/2023/GR, publicada no DOU DOU nº 18, de 25 de janeiro de 2023, s. 2, p. 21. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. RODNE DE OLIVEIRA LIMA PORTARIA Nº 5, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, e no uso de suas atribuições legais, acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.029241/2025-31, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 1º de fevereiro de 2026, a servidora GUIZELA DA ROCHA DAVIES MAFRA, Assistente em Administração, Siape 2152173, para exercer a função de Chefe da Divisão de Pós-Graduação Lato Sensu, código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. RODNE DE OLIVEIRA LIMA PORTARIA Nº 7, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o processo 23422.029638/2025-23, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, ao servidor TIAGO COSTA SANCHES, Professor do Magistério Superior, Siape 1225552,, para participar da Mesa Redonda nas "25 anos das Jornadas Internacionais em Educação Histórica - Educação Histórica em Tempos de Desassossego", de 27 de janeiro de 2026 à 1º de fevereiro de 2026, em Braga, Portugal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. RODNE DE OLIVEIRA LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DESPACHO Nº 206, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora em Exercício da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do servidor CELSO HENRIQUE CORREA CARVALHO, pelo período de 17/02/2026 a 17/05/2026, realização de estágio discente no Institut Européen des Membranes, na cidade de Montpellier, na França, com ônus PRPG/Unifei (edital nº 04/2025 - estágio discente de curta duração no exterior - custeio de diárias e passagens aéreas), conforme Processo nº 23088.032793/2025- 75. JANAINA ROBERTA DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 26, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, designado pela Portaria nº 470, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2024, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 987, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, CATIA REGINA ASSIS ALMEIDA LEAL, Matrícula nº 1424473/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Educação, da Faculdade de Educação (FE), FCC, a partir de 21 de dezembro de 2025. Art. 2º Dispensar, a pedido, VIVIANE BARROS MACIEL, Matrícula nº 2450587/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice-Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Educação, da Faculdade de Educação (FE), a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 3º Designar VIVIANE BARROS MACIEL, Matrícula nº 2450587/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Educação, da Faculdade de Educação (FE), FCC, com efeitos legais e financeiros válidos por um mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997. (Processos nº 23854.004719/2025-31 e 23854.010219/2025-38). FÁBIO REZENDE COIMBRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 85, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900790/2026-34, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a VANIA FERNANDES E SILVA, matrícula SIAPE nº. 2346656, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe T, Titular, Nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada no Colégio de Aplicação João XXIII, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20, Incisos I, II, III e IV, da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso II da referida Emenda. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA N° 32, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 8, de 14 de fevereiro de 2024, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Cynthia Mara da Silva, habilitada em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 4/2023, publicado no DOU de 17/2/2023 para o cargo de Psicólogo/Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, padrão 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação na Coordenadoria de Saúde/CS/PRAPE, no código da vaga nº 1054000, publicada no DOU de 21/11/2025, seção 2, pág. 51, redistribuída por meio da Portaria MEC nº 782, de 18 de novembro de 2025. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da Resolução Normativa CEPE nº 068/2023, resolve: Rescindir, a partir de 16/1/2026, o Contrato de Trabalho de MARCELO BAHUT, Professor Substituto no Departamento de Engenharia Agrícola, matrícula SIAPE nº 3430374. ALESSANDRA DE PAULA MORAES UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 339, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.277489/2025-24, resolve: Reconduzir o servidor Edgard Audomar Marx Neto, matrícula SIAPE nº 2547866, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Direito Público e Processo Civil, da Faculdade de Direito, código FG-01, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 18/01/2026. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 355, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.201711/2026- 07, resolve: Dispensar o servidor Marlon Moises Geraldo de Menezes, matrícula SIAPE nº 3295780, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe da Seção de Infraestrutura e Logística, código FG-01, da Faculdade de Ciências Econômicas, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO