DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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.Administrador .1000508 .40 horas/semanais .E/1 .Ampla concorrência Leia-se: Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, a candidata abaixo relacionada, habilitada em concurso público normatizado pelo Edital 01/2025, publicado no DOU de 25 de fevereiro de 2025, Seção 3, páginas 58 a 69, e suas alterações, com homologação publicada no DOU em 25/08/2025, Seção 3, página 66: . . Nome . Cargo . Código de Vaga . Carga Horária .Nível/ Capacitação/ Padrão . Vaga . . Maria Edinalva Pereira de Brito

.Administrador .1000508 .40 horas/semanais .E/1 .Ampla concorrência Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 10, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º. Dispensar, a partir de 14/01/2026, LUCAS ANINGER DE BARROS ROCHA, matrícula SIAPE nº 1336978, da função de Assistente de Direção, código FG-03, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 60, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art.1 Designar, no período de 15/01/2026 a 03/02/2026, RENATO COELHO DO NASCIMENTO, Engenheiro, matrícula SIAPE nº 1241323, para o encargo de Substituto Eventual do Coordenador de Manutenção, código CD-04, vinculado à Diretoria de Desenvolvimento Físico da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAYTON DA SILVA BARCELOS PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 61, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Designar RAIANE COSTA SOUZA, matrícula SIAPE Nº 1155553, para o encargo de substituta eventual da Diretora de Saúde Universidade, Código CD-04, vinculado à Reitoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAYTON DA SILVA BARCELOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 22/2026 - GAB, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício da Reitoria e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97 - Reitoria, de 28 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 80, Seção 2, pág. 47, em 29 de abril de 2022, e consoante às disposições legais e estatutárias vigentes, resolve: Art. 1° Designar as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Sindicância, nos termos da Lei nº 8.745/1993, visando a apuração de possíveis irregularidades relatadas no processo 23204.005840/2024-53, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos, assegurando ao investigado o contraditório e a ampla defesa: I. Fernanda Sousa do Nascimento, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1339097; II. Evani Larisse dos Santos Carvalho, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1678599; III. Helionora da Silva Alves, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1964235. Art. 2° A Comissão terá o prazo de até 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos, nos termos do art. 10 da Lei nº Lei 8.745/1993. Art. 3° Conceder aos servidores acima designados, com base no art. 152, § 1º, da Lei nº 8.112/90, a dispensa de ponto sempre que necessário para dedicação aos trabalhos da Comissão Disciplinar, visando a celeridade e o cumprimento do prazo estabelecido em Lei para conclusão dos trabalhos. SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA PORTARIA Nº 23/2026 - GAB, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício da Reitoria e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97 - Reitoria, de 28 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 80, Seção 2, pág. 47, em 29 de abril de 2022, e consoante às disposições legais e estatutárias vigentes, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando a apuração de possíveis irregularidades referentes aos fatos constantes no Processo Administrativo nº 23204.010164/2025-11, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos: I. João Ricardo Silva, Assistente em Administração, Siape nº 1012392; II. Márcia Waimer Spinola Arouca, Administrador, Siape nº2174109; III. Daniella Mota Benevides, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1662591. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, nos termos do art. 152 da Lei n° 8.112/1990. Art. 3º Conceder aos servidores acima designados, com base no art. 152, § 1º, da Lei 8.112/90, a dispensa de ponto sempre que necessário para dedicação aos trabalhos da Comissão Disciplinar, visando à celeridade e ao cumprimento do prazo estabelecido em lei para conclusão dos trabalhos. SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA 15 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 274 - Dispensar da função de Assistente da Diretoria de Almoxarifado e Patrimônio, Código FG-4, da PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO (PROAD, o servidor (a) LUIZ MA R C E LO DA SILVA BARBOSA, Matricula SIAPE nº 3416033 ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 05/01/2026. Nº 281 - Autorizar o afastamento do país do servidor JESUS NAZARENO SILVA DE SOUZA , matrícula SIAPE-2152901, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE TEC N O LO G I A (ITEC), no período de 01 de fevereiro a 30 de julho de 2026, para realizar ESTÁGIO PÓS- DOUTORAL no desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado "DURABILITÉ ET VALORISATION DU CACAO DE VARZEA (THEOBROMA CACAO): COOPÉRATION INTERNATIONALE POUR L'INNOVATION ET LE DÉVELOPPEMENT SOCIOÉCONOMIQUE EN AMAZONIE", financiado pelo CNPq, nos termos do Edital MCTI/CNPq nº 16/2024 na Cidade de MONTPELLIER, FRANÇA, considerando que as atividades descritas ao longo do processo em epígrafe tanto contribuem com a formação pessoal do interessado, como fomentam a apropriação de novas tecnologias e aprendizados para uso por parte da Instituição, os conhecimentos atualizados serão incorporados às atividades de ensino, pesquisa e extensão, beneficiando a formação discente e a qualidade dos projetos em andamento, o que abre a possibilidade de realização de cooperação internacional de mesma natureza no futuro, entre as instituições acadêmicas envolvidas para consolidação de redes de cooperação internacional, ampliando as perspectivas de internacionalização da Universidade Federal do Pará, promovendo intercâmbio acadêmico e fortalecendo a capacidade institucional de produzir ciência de impacto global, com ônus pelo CNPq. Nº 284 - I - Designar a servidora MARLI TEREZA FURTADO, matrícula SIAPE-1153134, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE LETRAS E COMUNICAÇÃO (ILC), para o exercício do Mandato correspondente à Função Gratificada de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LETRAS, Código FCC nível único daquele Instituto, por 2 (dois) anos, a partir de 21 de janeiro de 2026, ficando dispensada dessa Função a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR IVANIA DOS SANTOS NEVES, por término de mandato. N° 290 - Considerar suspensos a partir de 07 de dezembro de 2025, os efeitos da Portaria n. 1046/2025, de 10/02/2025 desta Reitoria, publicada no D.O.U. n. 29, Seção 2, de 11/02/2025, que autorizara, de 05/03/2025 a 04/03/2026, o afastamento do país da servidora IRIS DE FÁTIMA LIMA BARBOSA, matrícula SIAPE-1988598, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE