DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 291 - I.Designar, por recondução, a servidora MARIA ISABEL VITORINO, Matrícula SIAPE-1541390, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir de 03 de fevereiro de 2026, o Mandato correspondente à Função Gratificada de DIRETORA DA FACULDADE DE METEOROLOGIA, Código FCC - nível único do INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS (IG), em tempo integral, nos termos do § 1º. do Art. 19 da Lei n. 8.112/1990. DORIEDSON DO SOCORRO RODRIGUES Em exercício PORTARIA 15 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 285 - Art. 1º Conceder pensão à GILVANA NOGUEIRA MARQUES, na qualidade de companheira do ex-servidor JOEL BUENANO MACAMBIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matricula Siape nº 0326173, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 03 de dezembro de 2025, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. Nº 286 - Art. 1º Conceder pensão à MARCIA REGINA MENDES GOMES DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOAQUIM BENTES GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matricula Siape nº 0327488, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 01 de outubro de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. Nº 287 - Art. 1º Conceder pensão à NATALINO DO CARMO SILVA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA DAS GRACAS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SAUDE , matricula Siape nº 0235804, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 19 de dezembro de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. Nº 288 - Art. 1º Conceder pensão à MARIA LUZIA DE MATOS FAGUNDES, na qualidade de companheira do ex-servidor FRANCISCO DOS SANTOS FAGUNDES , ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matricula Siape nº 0326051, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 07 de dezembro de 2025, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. Nº 289 - Art. 1º Conceder pensão à ANA BEATRIZ BARBOSA ALVES E SILVA, na qualidade de filha da ex-servidora ANA CATARINA DE PAIVA E SILVA , ocupante do cargo de BIBLIOTECARIO-DOCUMENTALISTA, matricula Siape nº 0326624, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentada, falecida em 26 de Outubro de 2025, com fundamento no inciso VI, alínea "a", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. DORIEDSON DO SOCORRO RODRIGUES Em exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA SCRF/PROGEP N° 32, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.001968/2026-72, resolve: I - Nomear ANDREIA GRAZIELA LACERDA DE ANDRADE GADELHA, Siape 1585109, Procuradora Federal em exercício descentralizado na Universidade Federal da Paraíba, para exercer o cargo de Procuradora Chefe Substituta/PJ, no período de 19/01/2026 a 23/01/2026. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MONICA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA, Nº 72, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.082677/2025-34, resolve: Dispensar, a partir de 19/01/2026, YAKARA VASCONCELOS PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 2478100, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 2, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Administrativas, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, da função de Chefe do Departamento de Ciências Administrativas, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 0212/2024. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIA, Nº 74, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.082677/2025-34, resolve: Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 19/01/2026, JULIO CESAR FERRO DE GUIMARÃES, matrícula SIAPE n.º 1145055, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 2, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Administrativas, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Administrativas, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, código FG-01. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA, Nº 206, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR SUBSTITUTO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de no2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.000090/2026-44, resolve: Conceder Pensão Civil a MARLENE NUNES DA SILVA, viúva do(a) ex-servidor(a) JOÃO ANDRADE DA SILVA, Matrícula SIAPE 0676494, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais, falecido em inatividade funcional em 23/12/2025,com o fundamento legal contido na Lei no 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei no 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. ICLEYBSON JOÃO DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA Nº 88, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e, considerando o disposto no Processo nº TC 032.653/2023-9 e Acórdão nº 8232/2025-TCU - 1ª Câmara, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a aposentadoria voluntária do servidor JOSE TORQUATO DE QUEIROZ TAVARES, matrícula SIAPE nº 0286122, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível 003, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas - CETEC, do quadro de pessoal desta Universidade, concedida pela Portaria nº 615, de 31 de julho de 2014, publicada na Seção 2, página 37, do Diário Oficial da União, edição nº 147, de 4 de agosto de 2014, tendo em vista o não atendimento aos requisitos do fundamento constitucional concessório, conforme apontado pelo Tribunal de Contas da União - TCU, no Processo nº TC 032.653/2023-9 e no Acórdão nº 8.232/2025-TCU - 1ª Câmara. Art. 2° O servidor deverá retornar às suas atividades no código de vaga n°1022687. GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS PORTARIA Nº 89, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23007.00027491/2025-40, resolve: Art. 1º Conceder pensão a OSSANHA MARIA ALVES DALLA VECCHIA, na qualidade de filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex servidor FABRICIO DALLA VECCHIA , matrícula SIAPE nº 2312535, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, Nível 04, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, falecido em atividade, em 26 de agosto de 2025, com fundamento no art. 217, inciso IV alínea "a", e inciso IV do art. 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinada com o inciso I do art. 16, e art. 74, inciso I, da Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991 e inciso VI, alínea "a" do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, com proventos calculados com base no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26 de agosto de 2025. GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 14, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II da Lei nº. 8.112/90, resolve: Art. 1º. Designar LEON PEDREIRA DOS SANTOS, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº. 2264213, Chefe do Núcleo de Acompanhamento e Execução Contratual da PROAD, código FG - 0001, desta Universidade. Art. 2º. Convalidam-se os atos do servidor na função a partir de 01 de janeiro de 2026. WELINGTON SILVA DE SOUZA PORTARIA Nº 16, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, resolve: Retificar a Portaria nº 924, de 09 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 241, de 18/12/2025, seção 2, página 29. Onde se lê: Dispensar, a partir de 01/12/2025, BARTOLOMEU SANTANA FILHO, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº 1836390, da função de Chefe do Núcleo de Gestão de Manutenção da Frota da PROAD, Código FG-0001, desta Universidade. Leia-se: Dispensar, a partir de 01/01/2026, BARTOLOMEU SANTANA FILHO, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº 1836390, da função de Chefe do Núcleo de Acompanhamento e Execução Contratual da PROAD, código FG - 0001, desta Universidade. WELINGTON SILVA DE SOUZA PORTARIA Nº 17, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90, resolve: Art. 1º. Designar BARTOLOMEU SANTANA FILHO, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº. 1836390, chefe do Núcleo de Assessoramento de Governança da PROAD, código FG-0001, desta Universidade. Art. 2º. Convalidam-se os atos do servidor na função a partir de 01 de janeiro de 2026. WELINGTON SILVA DE SOUZA