DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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WELINGTON SILVA DE SOUZA PORTARIA Nº 19, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II, e art. 38, ambos da Lei nº. 8.112/90, resolve: Designar SERGIO SANTOS DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE n.º 1751422, Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta universidade, para exercer em substituição, nos períodos de 12/01/2026 a 18/01/2026, 24/01/2026 a 30/01/2026 e 02/02/2026 a 13/02/2026, a função de chefe do Núcleo de Biblioteca Setorial GTA do Centro de Formação de Professores - CFP, código FG-0002, em virtude férias do titular ANDRE LUCIANO SILVEIRA MONTENEGRO DA SILVA e afastamento do substituto DIOGO DO ESPIRITO SANTO LIMA. WELINGTON SILVA DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 70, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de LUCIANA DE ALBUQUERQUE MOREIRA, matrícula n.º 1225081, Professora do Magistério Superior do Departamento de Ciência da Informação - CCSA, para realizar estágio pós doutoral na Universidade do Porto, na cidade do Porto, em Portugal, no período de 09.02.2026 a 09.01.2027, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.195371/2025-39. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. MARIA LUSSIEU DA SILVA PORTARIA Nº 74, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.197006/2025-69, resolve: Art. 1º Reconduzir DYEGO LEANDRO BEZERRA DE SOUZA, matrícula nº 3926907, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Gestão, Trabalho, Educação e Saúde, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 22 de dezembro de 2025. MARIA LUSSIEU DA SILVA PORTARIA Nº 78, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RICARDO SANTOS OLIVEIRA, matrícula n.º 3138718, Professor do Magistério Superior do Departamento de Educação Física - CCS, para participar do "2nd Conference on Equitable Partnerships", na cidade de Pretória, na África do Sul, no período de 03.02.2026 a 08.02.2026, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.003180/2026-31. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. MARIA LUSSIEU DA SILVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 42/2026-REITORIA, de 13 de janeiro de 2026, publicada no DOU nº 9, de 14 de janeiro de 2026, seção 2, fls. 35, que trata da designação de função do(a) servidor(a) RENATO HENRIQUE GURGEL MOTA, matrícula nº 2814007, onde se lê: a contar de 28 de dezembro de 2026, leia-se: "a contar de 28 de dezembro de 2025". (Processo nº 23077.206452/2025-71) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA N° 450, 14 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 4°, incisos I, II, III,IV e V, combinado com o §6º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a MICHAEL KORFMANN, matrícula SIAPE nº 1171458, Código de vaga SIAPE 604573, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Línguas Modernas do Instituto de Letras, com proventos integrais. Processo 23078.528971/2025-88. PEDRO DE ALMEIDA COSTA PORTARIA N° 451, 14 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a RUY SILVEIRA MORAES FILHO, matrícula SIAPE nº 1253282, Código de vaga SIAPE 606653, no cargo de Professor Associado, nível 4, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina. Processo 23078.578698/2025-32. PEDRO DE ALMEIDA COSTA PORTARIA N° 497, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de LISIANE BIZARRO ARAÚJO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de Psicologia do Desenvolvimento e da Personalidade do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana (IPSSCH), com a finalidade de realizar visita técnico- científica junto à Universidad de Granada, em Granada, Espanha, no período compreendido entre a publicação desta portaria no Diário Oficial da União e 31/03/2026, incluído trânsito, com ônus CNPq. Processo nº 23078.571710/2025-88. PEDRO DE ALMEIDA COSTA PORTARIA N° 529, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de LUIS HENRIQUE SANTOS CANANI, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de reunião junto ao Novo Nordisk A/S, em Vancouver, Canadá, no período compreendido entre 25/02/2026 e 28/02/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109190. PEDRO DE ALMEIDA COSTA PORTARIA N° 530, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de VERA LUCIA PASINI, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Psicanálise e Psicopatologia do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, com a finalidade de participar e apresentar o trabalho "Micropoliticas do cuidado: reflexões a partir de uma experiência de trabalho no contexto das enchentes no RS - BRASIL" no evento "XVIII Laboratorio ItaloBrasiliano di Formazione, ricerca e pratiche in salute collettiva 2026" junto ao Servizio Sanitario Regionale Emília-Romagna, em Bologna, Itália, no período compreendido entre 06/02/2026 e 14/02/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109052. PEDRO DE ALMEIDA COSTA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 298, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.260906/2025-30, resolve: Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) ANTÔNIO LEANDRO CARVALHO DE ALMEIDA NASCIMENTO, matrícula nº 3441788, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 316, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, DANIELLE COSTA DA SILVA, Matrícula Siape nº 1039938, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Relações Internacionais, do(a) Instituto de Relações Internacionais e Defesa -IRID, FUC-1, processo nº 23079.266255/25-91. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 317, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar FLAVIA GUERRA CAVALCANTI, Matrícula Siape nº 2569217, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Relações Internacionais, do(a) Instituto de Relações Internacionais e Defesa - IRID, FUC-1, processo nº 23079.266255/25-91. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 324, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.270405/2025-61, resolve: Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) GLORIA CRISTINA LEITE LOURDES , matrícula nº 2075526, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO