DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições da referida portaria. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 34, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.021257/2025-84, resolve: Art. 1º. DISPENSAR a Professora de Magistério Superior LILIAN CRISTINA MACEDO, SIAPE nº 1050755, lotada no Campus de Capitão Poço, da função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Biologia - Campus de Capitão Poço, FG-02. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 35, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.021257/2025-84, resolve: Art. 1º. DESIGNAR a Professora de Magistério Superior LILIAN CRISTINA MACEDO, SIAPE nº 1050755, lotada no Campus de Capitão Poço, para a função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Biologia - Campus de Capitão Poço, FCC-01. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 63, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora Pro Tempore da Universidade Federal Rural da Amazônia, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC Nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144, página 18, seção 2, de de 01/08/2025, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.021887/2025-59, resolve: Art. 1º. Conceder Pensão Vitalícia à Sra. Regina Lúcia Saraiva de Freitas, companheira do ex-servidor aposentado Aluizio Rodrigues da Silva, Matricula SIAPE nº 388198, no cargo de Recepcionista do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural da Amazônia, falecido em 02/12/2025, com fundamento no Art. 215, III, e 217 da Lei nº 8.112/1990, combinado com o Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02/12/2025, data do óbito do ex servidor aposentado. JANAE GONÇALVES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 48, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.036045/2025-11, resolve: Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de KATIA REJANE RODRIGUES SILVA DO CARMO, na qualidade de viúvo(a) e beneficiário(a) do citado benefício deixado pelo(a) servidor(a) ativo(a) desta Universidade JOÃO LAURINDO DO CARMO, Matrícula SIAPE nº 0383291, falecido(a) em 07/12/2025. Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, art. 217, I, e 222, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pelo art. 3º da Lei nº 13.135, de 17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de 07/12/2025, com a cota familiar equivalente a 60% (sessenta por cento), consoante o disposto no inciso I do art. 219 da Lei nº 8.112, de 11.12.90, na forma definida no caput do art. 23º da EC nº 103/19. MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 53, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.016296/2025-80, resolve: Art. 1º DISPENSAR da Função (FG-02) de Chefe da Biblioteca da Unidade Acadêmica de Serra Talhada, o(a) servidor(a) DENIZE JOSÉ DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2422493, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, a partir de 16/01/2026, conforme Despacho nº 1650/2026-REITORIA-UFRPE, de 14/01/2026 e Formulário nº 52/2026-SPP/DDP, de 15/01/2026, constantes no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 146/2022, de 17/02/2022, publicada no DOU de 18/02/2022, Seção 2, página 31. MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS GABREI DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo Nº 23083.044316/2022-50, resolve: Nº 231 Art. 1º - Dispensar a servidora PATRÍCIA SILVA GÔLO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2221855, da função de Diretora Executiva da Agência de Inovação da UFRRJ, para a qual foi designada através da Portaria GABREI nº 7.361/2023, FG-0001. Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Nº 232 Art. 1º - Nomear a servidora PATRÍCIA SILVA GÔLO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2221855, para exercer o cargo de Diretora Executiva da Agência de Inovação da UFRRJ, CD-0004. Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. CESAR AUGUSTO DA ROS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria PROGEP nº 191 de 13 de janeiro de 2026, publicada em 14/01/2026, Seção II, pág. 37, que rescindiu o contrato de ANA FLÁVIA MARTINS DE LIMA, onde se lê: Processo nº 23083.026590/2023-28 Leia-se: Processo nº. 23083.027833/2025-15 Onde se lê: Rescindir o contrato de ANA FLÁVIA MARTINS DE LIMA, como Professor (a) substituto (a); leia-se: Rescindir, a pedido, o contrato de ANA FLÁVIA MARTINS DE LIMA, como Professor (a) substituto (a); DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA GABREI N° 233, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.039003/2025-22, resolve: Art. 1º - Exonerar o servidor HEITOR SOARES DE FARIAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1024257, da função de Diretor do Instituto de Geociências, para qual foi designado através da Portaria 7.504/2025, CD- 0004; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação CÉSAR AUGUSTO DA ROS PORTARIA GABREI N° 235, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.039003/2025-22, resolve: Art. 1º - Nomear o servidor HEITOR SOARES DE FARIAS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1024257, para exercer o cargo de Diretor do Instituto de Geociências, com mandato de 4 (quatro) anos, CD-0003; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos até o término do atual mandato. CÉSAR AUGUSTO DA ROS PORTARIA PROGEP N° 268, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº. 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no DOU de 28 de março de 2025, Seção II, pág. 31 e nº. 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no DOU de 31 de março de 2025, Seção II, pág. 36, tendo em vista o que consta no Processo nº. 23083.018545/2024-81, resolve: Rescindir, a pedido, o contrato de CAROLINNE RAMOS DE MACEDO, como Professor (a) substituto(a), na área de Fisiologia / Fisiologia Animal I (IB306), Fisiologia Animal II (IB307),Fisiologia Geral I (IB312) e Fisiologia Geral II (IB313), do Departamento de Ciências Fisiológicas, do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, a partir de 16/01/2026. MARCELO DA CUNHA SALES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 10 de setembro de 2024, seção 2, pág. 37, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações; a Portaria nº 286, de 24 de maio de 2021 e a Portaria nº 31, de 8 de janeiro de 2026, do Gabinete da Reitoria, resolve: Nº 45 Dispensar a servidora técnico-administrativa Edmara Rodrigues de Oliveira, matrícula Siape nº 3160860, da função de Diretora da Divisão de Orçamento da Pró- Reitoria de Planejamento, código FG-2. Designar a servidora técnico-administrativa Edmara Rodrigues de Oliveira, matrícula Siape nº 3160860, para a função de Diretora da Divisão de Orçamento da Pró-Reitoria de Planejamento, código FG-1. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 10 de setembro de 2024, seção 2, pág. 37, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e suas alterações, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, com espeque no item 7 do Ofício-Circular nº 20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC, expedido pelo Ministério da Educação, em 22 de outubro de 2021, e demais informações contidas no processo administrativo nº 23091.006846/2022-30, resolve: Nº 46 Ceder o servidor técnico-administrativo Alex José Velasco Nunes, matrícula Siape nº 1463714, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado na Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação - SUTIC da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - Ufersa, para exercer o cargo de Presidente no Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. O servidor deverá se apresentar imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e suas alterações. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. NILDO DA SILVA DIAS