DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011600035 35 Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 133 - Art. 1º Autorizar afastamento do país de ETEL ROCHA VIEIRA, Professora do Magistério Superior, no período de 19 de fevereiro de 2026 a 1º de março de 2026 (com trânsito incluso), para representar a UFVJM no stand do Ministério da Educação na conferência anual da Asian Pacific Association for International Education - APAIE, a realizar-se no período de 23 a 27 de fevereiro de 2026, em Hong Kong/China, com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 137 - Art. 1º Conceder aposentadoria a RICARDO LOPES ROCHA, matrícula SIAPE n.º 1220996, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com fundamento no art. 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e em consequência, declarar vago o referido cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLAVIANA TAVARES VIEIRA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 41, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.062537/2025-81; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 subsequente; e considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.O. de 28 de julho de 2023, resolve: nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Padrão de Vencimento "1", CAMILA SILVA RAMOS FURTADO, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, prorrogado pelo Edital nº 04/2025, publicado no DOU de 21 de janeiro de 2025 para a Reitoria, na vaga nº 0304219, oriunda da exoneração de Clarice Elena Barcellos Campos. VANESSA ISHIKAWA RASOTO Em exercício PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 42, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.062595/2025-12; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 subsequente; e considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.O. de 28 de julho de 2023, resolve: nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Padrão de Vencimento "1", TAMIE YAMANAKA, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, prorrogado pelo Edital nº 04/2025, publicado no DOU de 21 de janeiro de 2025 para a Reitoria, na vaga nº 0304190, oriunda da vacância de Flavia Schiffer Veiga Strasser. VANESSA ISHIKAWA RASOTO Em exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 91, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, resolve: Art. 1º CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos dos Artigos 215, 217 Inciso I, 219 Inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015 ao Senhor SILAS PEREIRA DA SILVA, Cônjuge, da Ex-servidora falecida em 13.12.2025, a senhora Francisca Andrade da Silva, do quadro de pessoal dos servidores aposentados da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º DECLARAR prazo vitalício, com início de recebimento ao benefício a contar de 13.12.2025. GEONE MAIA CORRÊA PORTARIA Nº 94, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, resolve: Art. 1º - DESIGNAR o servidor JOSÉ BARBOSA FILHO, matrícula SIAPE n.º 1168749, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada FG- 01, de Chefe do Departamento de Economia e Análise, junto à FES/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º - DESIGNAR o servidor YUNIER SARMIENTO RAMÍREZ, matrícula SIAPE n.º 1135693, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Subchefe do Departamento de Economia e Análise, junto à FES/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. Art. 3º - DESIGNAR o servidor RAPHAEL RIBEIRO COSTA, matrícula SIAPE n.º 2887992, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Ciências Econômicas - Diurno, junto à FES/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. Art. 4º - DESIGNAR o servidor GEASI MORAIS, matrícula SIAPE n.º 2114826, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Ciências Econômicas - Diurno, junto à FES/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. Art. 5º - DESIGNAR a servidora CLÊUBER PIMENTEL BARBOSA, matrícula SIAPE n.º 1719560, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Ciências Econômicas - Noturno, junto à FES/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. Art. 6º - DESIGNAR a servidora BRENA DO NASCIMENTO CARVALHO, matrícula SIAPE n.º 1391279, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenadora do Curso de Ciências Econômicas - Noturno, junto à FES/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. GEONE MAIA CORRÊA PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, resolve: Nº 97 - Art. 1º EXONERAR, a servidora CECÍLIA MARIA ALVES DE FREITAS, matrícula SIAPE n.º 2168796, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, do Cargo de Direção CD-04, de Diretora do Departamento de Saúde e Qualidade de Vida - DSQV/PROGESP/UFAM, a partir de 13/01/2026. Art. 2º NOMEAR, a servidora PRISCILA MENDES E SILVA, matrícula SIAPE n.º 2390525, ocupante do cargo de Psicóloga-Área, para exercer o Cargo de Direção CD-04, de Diretora do Departamento de Saúde e Qualidade de Vida - DSQV/PROGESP/UFAM, a partir de 13/01/2026, convalidando-se os atos praticados na função. Nº 98 - Art. 1º EXONERAR o servidor ALEXANDRE DE SOUZA COSTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do exercício do cargo de Diretor da Faculdade de Informação e Comunicação - FIC/UFAM a partir de 16 de janeiro de 2026. Art. 2º NOMEAR a servidora INARA REGINA BATISTA DA COSTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro tempore o cargo de Diretora da Faculdade de Informação e Comunicação - FIC/UFAM a partir de 16 de janeiro de 2026. Art. 3º NOMEAR a servidora TATIANA BRANDÃO FERNANDES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro tempore o cargo de Coordenadora Acadêmica da Faculdade de Informação e Comunicação - FIC/UFAM. GEONE MAIA CORRÊA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.000626/2026-81, resolve: Nº 36 - Dispensar, a pedido e a partir de 5/1/2026, a servidora TATIANNE FRAGA CORNÉLIO da função de Assistente de Direção da Diretoria do Restaurante Universitário do Decanato de Assuntos Comunitários (FG-02). O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o Processo nº 23106.000634/2026-27, resolve: Nº 37 - Designar a servidora FELÍCIA VERENA NASCIMENTO RAMOS para exercer a função de Assistente de Direção da Diretoria do Restaurante Universitário do Decanato de Assuntos Comunitários (FG-02). O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o Processo nº 23106.125688/2025-13, resolve: Nº 38 - Dispensar, a pedido e a partir de 1/1/2026, a servidora JOANNA ÁVILA PEREIRA FERREIRA da função de Coordenadora de Promoção à Alimentação da Diretoria do Restaurante Universitário do Decanato de Assuntos Comunitários (FG-01). O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o Processo nº 23106.000593/2026-79, resolve: Nº 39 - Designar a servidora TATIANNE FRAGA CORNÉLIO para exercer a função de Coordenadora de Promoção à Alimentação da Diretoria do Restaurante Universitário do Decanato de Assuntos Comunitários (FG-01). O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o Processo nº 23106.001039/2026-17, resolve: Nº 40 - Dispensar, a pedido e a partir de 6/1/2026, o servidor GABRIEL DA SILVA MEDINA da função de Coordenador de Empreendedorismo e Desenvolvimento Empresarial e Social do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico do Decanato de Pesquisa e Inovação (FG-02). Nº 41 - Designar o servidor WESLEY PEREIRA SENA para exercer a função de Coordenador de Empreendedorismo e Desenvolvimento Empresarial e Social do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico do Decanato de Pesquisa e Inovação ( FG - 02). O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o Processo nº 23106.121426/2025-80, resolve: Nº 42 - Dispensar, a pedido e a partir de 14/12/2025, a servidora CYNTHIA RONCAG L I O da função de Coordenadora de Extensão da Faculdade de Ciência da Informação ( FG - 02). Nº 43 - Designar a servidora GEORGETE MEDLEG RODRIGUES para exercer a função de Coordenadora de Extensão da Faculdade de Ciência da Informação (FG-02). O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o Processo nº 23106.094049/2025-07, resolve: Nº 44 - Reconduzir, a partir de 2/2/2026, o servidor WELITOM RODRIGUES BORGES para exercer a função de Diretor do Instituto de Geociências (CD-04), com mandato de 4 (quatro) anos. Nº 45 - Dispensar, a partir de 2/2/2026, o servidor JOSÉ ELOI GUIMARÃES CAMPOS da função de Vice-Diretor do Instituto de Geociências (FG-01), por término de mandato. Nº 46 - Designar, a partir de 2/2/2026, a servidora SUZAN WALESKA PEQUENO RODRIGUES para exercer a função de Vice-Diretora do Instituto de Geociências (FG-01), com mandato de 4 (quatro) anos. O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o Processo nº 23106.120980/2025-40, resolve: Nº 47 - Dispensar, a pedido e a partir de 9/1/2026, o servidor WANDERSON MENDES DA SILVA da função de Coordenador de Manutenção de Equipamentos da Prefeitura da Universidade de Brasília (FG-01). O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o Processo nº 23106.002326/2026-36, resolve: Nº 48 - Nomear a servidora MARIA HELENA BAHIA BEZERRA para substituir a Diretora do Centro de Educação a Distância e Tecnologias Educacionais (CD-04) durante o período de Férias, de 26/1/2026 a 6/2/2026, da titular Alice Melo Ribeiro. MÁRCIO MUNIZ DE FARIAS Em exercício