DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011600036 36 Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 DESPACHO DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: ENRIQUE HUELVA UNTERNBAUMEN, matrícula SIAPE nº 1355583, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação nos eventos científicos Blended Intensive Program de UNITA e II Jornada PORT/ES/BRA e reuniões técnicas na Universidade de Zaragoza, em Zaragoza, Espanha, no período de 14/02/2026 a 22/02/2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.121696/2025-91. ALEXANDRE BERNARDINO COSTA, matrícula SIAPE nº 11736332, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação do Seminário Internacional de Teoria Crítica dos Direitos Humanos - 16a Edição, como palestrante no Seminário Internacional de Direitos Humanos "Democracia, Soberania e Direitos Humanos: A Humanidade em uma Encruzilhada Histórica", na Universidade Pablo de Olavide (UPO), e do II Seminário Internacional Derecho, Transformación Social y Emancipación - "Políticas Públicas, Sistema Alimentario, pobreza y derechos humanos", na Faculdade de Direito da Universidade de Sevilha, em Sevilha, Espanha, no período de 19/01/2026 a 29/01/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.001890/2026-31. PROF. MÁRCIO MUNIZ DE FARIAS Em exercício R E T I F I C AÇ ÃO No DOU de 24/11/2025, seção 2, página 29, na publicação referente à autorização de afastamento da servidora JANAINA ANGELINA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1415303, onde se lê "no período de 07/02/2025 a 21/02/2025", leia-se "no período de 07/02/2026 a 21/02/2026", a pedido, conforme Proc. Eletrônico 23106.109716/2025-55. DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATO DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1.527, de 26 de novembro de 2024, publicado no DOU n. 227, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 88 - Designar a Professora do Magistério Superior MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Rede Nacional para Ensino das Ciências Ambientais (PROFCiamb - Profissional em Rede) do Centro de Desenvolvimento Sustentável (FCC). Nº 89 - Dispensar, a pedido e a partir de 1/1/2026, a Professora do Magistério Superior ANA PAULA APARECIDA CAIXETA da função de Coordenadora de Graduação do Curso de Artes Visuais - Licenciatura Noturno do Instituto de Artes (FCC). Nº 90 - Designar o Professor do Magistério Superior CHRISTUS MENEZES DA NÓBREGA para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de Artes Visuais - Licenciatura Noturno do Instituto de Artes (FCC). Nº 91 - Dispensar, a partir de 31/1/2026, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior DANIEL ORQUIZA DE CARVALHO da função de Coordenador de Graduação do Curso de Engenharia Elétrica da Faculdade de Tecnologia (FCC). Nº 92 - Designar, a partir de 1/2/2026, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior ALEX DA ROSA para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de Engenharia Elétrica da Faculdade de Tecnologia (FCC). Nº 93 - Dispensar, a pedido e a partir de 1/2/2026, o Professor do Magistério Superior TOMAS DE AQUINO GUIMARÃES da função de Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Administração Pública da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FCC). Nº 94 - Designar, a partir de 1/2/2026, o Professor do Magistério Superior ANTONIO ISIDRO DA SILVA FILHO para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Administração Pública da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FCC). Nº 95 - Declarar vago, a partir de 13/01/2026, o Cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 275870, ocupado pelo(a) servidor(a) Juvenil Rodrigues da Cruz Junior, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenação de Graduação da Secretaria de Administração Acadêmica - SAA / CGR, por posse em outro cargo inacumulável. PETERSON GÓES SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 32 - Art. 1° Dispensar, a pedido, o servidor OTTO MÜLLER PATRÃO DE OLIVEIRA, SIAPE 1834571, do encargo de substituto eventual do(a) Coordenador(a) de Gestão Estratégica do CCNH, código CD-4, a contar de 1° de dezembro de 2025. Art. 2° Dispensar, a pedido, o servidor OTTO MÜLLER PATRÃO DE OLIVEIRA, SIAPE 1834571, do encargo de substituto eventual do(a) Vice-Diretor(a) do Centro de Ciências Naturais e Humanas, a contar de 1° de dezembro de 2025. Nº 33 - Art. 1° Designar a servidora JULIANA DOS SANTOS DE SOUZA SILVA, SIAPE 2351974, para o encargo de substituta eventual do(a) Vice-Diretor(a) do CCNH, durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular, a contar de 16 de janeiro de 2026. Art. 2° Designar, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, a servidora JULIANA DOS SANTOS DE SOUZA SILVA, SIAPE 2351974, para o encargo de substituta eventual do(a) Coordenador(a) de Gestão Estratégica do CCNH, código CD-4, durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular, a contar de 16 de janeiro de 2026. Nº 34 - Dispensar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor KARL PETER BURR, SIAPE 1604343, da função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica, código FCC, a contar de 1° de fevereiro de 2026. Nº 35 - Designar, nos termos do artigo 7° da Lei n° 12.677/2012, o servidor JUAN PABLO JULCA AVILA, SIAPE 1761050, para a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica, código FCC, a contar de 1° de fevereiro de 2026. Nº 36 - Designar, nos termos do Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, o servidor CLEITON FABIANO KLECHEN, SIAPE 1863677, para o encargo de substituto temporário do(a) Coordenador(a) da Editora da UFABC, código CD-4, no período de 16 de janeiro de 2026 a 13 de fevereiro de 2026, por motivo de férias do titular e do substituto eventual da função. MONICA SCHRODER PORTARIA Nº 45, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o (a) servidor (a) BARBARA ALONSO VIEIRA LUIZ, SIAPE 1626680, do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA QUÍMICA, código de vaga 0805999, a contar de 13/01/2026. MONICA SCHRODER SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N° 44, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 1351, de 18/12/2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 244, de 23/12/2025, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Tornar pública a revalidação de ato concedida pela Vice-Reitora da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) MARCELLA PECORA MILAZZOTTO, SIAPE 1601025, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para visita à Université Laval, localizada em Quebec - Canadá, durante o período de 25/10/2025 a 29/11/2025, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.032029/2025-62). DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 1351, de 18/12/2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 244, de 23/12/2025, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Nº 50 - Rescindir, por término do prazo contratual, nos termos do Art. 12, inciso I, da Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de Guillermo Raul Castro, SIAPE 3271373, a contar de 01/02/2026. Nº 51 - Rescindir, por término do prazo contratual, nos termos do Art. 12, inciso I, da Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de Lucimara Alves Da Conceição Costa, SIAPE 1867596, a contar de 01/02/2026. Nº 52 - Rescindir, por término do prazo contratual, nos termos do Art. 12, inciso I, da Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de Marcio Sampaio Gomes Filho, SIAPE 3389743, a contar de 01/02/2026. Nº 53 - Rescindir, por término do prazo contratual, nos termos do Art. 12, inciso I, da Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de Otávio Dias De Souza Ferreira, SIAPE 3389739, a contar de 01/02/2026. Nº 54 - Prorrogar o contrato de trabalho de Juliana Caldeira Monzani, Professor(a) Visitante, SIAPE 3447021, autorizado pela Portaria nº 26/2025, publicada no DOU nº 7, de 10 de janeiro de 2025, seção 2, p.32, pelo período de 03/02/2026 a 03/02/2027 (um ano). Nº 55 - Prorrogar o contrato de trabalho de Marissol Rodrigues Felez, Professor(a) Visitante, SIAPE 3447017, autorizado pela Portaria nº 25/2025, publicada no DOU nº 7, de 10 de janeiro de 2025, seção 2, p.32, pelo período de 03/02/2026 a 03/02/2027 (um ano). Nº 56 - Prorrogar o contrato de trabalho de ROGÉRIO ROSSI, Professor(a) Visitante, SIAPE 3277595, autorizado pela Portaria Nº 57/2025, publicada no DOU nº 11, de 16 de janeiro de 2025, seção 2, p.28, pelo período de 03/02/2026 a 03/02/2027 (um ano). DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 183, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.000025/2026-40, de 02 de janeiro de 2026, resolve: Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a) Professor(a) Substituto(a) PALOMA FRANCA CASTRO, matrícula SIAPE 2495399, no período de 17 de janeiro de 2026 a 14 de junho de 2026, nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EMANUELLE SILVA BARBOSA PORTARIA Nº 182, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.000023/2026-51 , de 02 de janeiro de 2026, resolve: Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a) Professor(a) Substituto(a) ALINE MICHELLE FERREIRA CORRÊA, matrícula SIAPE 3448758, no período de 17 de janeiro de 2026 a 16 de julho de 2026, nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EMANUELLE SILVA BARBOSA PORTARIA Nº 181, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.029200/2025-08, de 19 de dezembro de 2025, resolve: Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a) Professor(a) Substituto(a) JULIANA MENEZES TRINDADE, matrícula SIAPE 3450066 , no período de 31 de janeiro de 2026 a 30 de julho de 2026, nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EMANUELLE SILVA BARBOSA