DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMANUELLE SILVA BARBOSA PORTARIA Nº 179, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.028767/2025-59 , de 12 de dezembro de 2025, resolve: Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a) Professor(a) Substituto(a) LANA PATRICIA DE OLIVEIRA BARROS PINTO DE OLIVEIRA , matrícula SIAPE 2494679, no período de 17 de janeiro de 2026 a 17 de julho de 2026, nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EMANUELLE SILVA BARBOSA PORTARIA Nº 178, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.028860/2025-63, de 15 de dezembro de 2025, resolve: Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a) Professor(a) Substituto(a) JUDENILSON TEIXEIRA AMADOR, matrícula SIAPE 3696674 , no período de 17 de janeiro de 2026 a 16 de julho de 2026, nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EMANUELLE SILVA BARBOSA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.884, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP UFCSPA de 20 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) JENIFER SAFFI, matrícula SIAPE nº 131*, ocupante do cargo de Reitora, no período de 22/01/2026 a 28/01/2026, para participar do Comitê Estratégico do Pacto Alegre, em Colômbia com ônus UFCSPA (Processo nº 23103.000143/2026-14). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. RAFAEL JOSÉ VARGAS ALVES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 168, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face o contido no processo nº 23115.035994/2025-50, resolve: Art. 1º Cessar o benefício de pensão civil vitalícia, por renúncia expressa, concedido pela Portaria nº 748/2024 - GR de 30 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 31 de outubro de 2024, em favor de MARIA DO SOCORRO BRITO E SILVA, CPF nº .006.823-**, tendo como instituidor(a) o(a) ex-servidor(a) BENEDITO RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 406593, do quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 222, VI da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 33, VII da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio DE 2022. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em data de sua publicação. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 13, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor Danilo Ferreira de Souza, matrícula SIAPE nº 3595847, no período de 8 a 15/03/2026, para participar de evento científico - Electrical Safety Workshop (ESW 2026) - promovido pela IEEE Industrial Applications Society (IAS), em Round Rock, Texas-EUA, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.109720/2025-01). SILVANO MACEDO GALVÃO PORTARIA Nº 17, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com a decisão constante nos autos do Recurso Administrativo sob n° 23108.107859/2025-11, a candidata habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento de cargos efetivos de Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, regido pelo Edital n. 02/PROGEP/UFMT/2025 e suas retificações, de acordo com o Edital de homologação do resultado final N. 01/PROGEP/UFMT/2025, publicado no Diário Oficial da União de 18/11/2025, S.3; com autorização da Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023, conforme segue: Campus Universitário de Sinop I. PÂMELA JURARA MENDES DE OLIVEIRA, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Enfermagem/Enfermagem Médico- Cirúrgica, com lotação no Instituto de Ciências da Saúde/Medicina, PPP, código da vaga n.º 325370; Esta portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.101651/2025-80). SILVANO MACEDO GALVÃO Em exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 100-RTR/UFMS, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e que consta no Processo nº 23104.037703/2025-97, resolve: 1. Conceder pensão a EVA FEGRUGLIA DOS SANTOS, na qualidade de Cônjuge do ex-Servidor LUCIANO CORREA DOS SANTOS, integrante da carreira Técnico- Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Carpinteiro, Classe B, Padrão 12, falecido em 30 de novembro de 2025. 2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30 de novembro de 2025 CRISTIANO COSTA ARGEMON VIEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PORTARIA N° 6, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, considerando o Processo UFOP Nº 23109.016535/2025-56, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor HÉLIO FERNANDO VERONA DE RESENDE, matrícula SIAPE nº. 0.418.931, código de vaga nº. 328436, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe C, denominação Associado, Nível 04, do quadro de pessoal permanente desta Instituição, com fundamento no Art. 4º, §6º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ROBERTA ELIANE SANTOS FROES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Ofício Nº 300/2026/CRG/CGU e o Despacho GR 1948135, de 15 de janeiro de 2026; resolve: Nº 130 - EXONERAR a servidora MILENA TEIXEIRA MARQUES, Assistente em Administração, SIAPE 1043556, do cargo de Corregedora-Chefe Interina da Corregedoria da Universidade Federal do Pampa, percebendo CD-4. Nº 131 - NOMEAR a servidora MILENA TEIXEIRA MARQUES, Assistente em Administração, SIAPE 1043556, para o cargo de Corregedora-Chefe da Corregedoria da Universidade Federal do Pampa, percebendo CD-4, com mandato até 1º de janeiro de 2028. FRANCÉLI BRIZOLLA R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAR a Portaria nº 128 de 14 de janeiro de 2026 publicada no Diário Oficial da União n° 10, de 15 de janeiro de 2026, Seção 2, página 32, onde se lê: "PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2025", leia-se: "PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2026". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 123/UFPEL, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.047938/2025-16, resolve: Dispensar o servidor JEREMIAS MAAS LERM, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1854430, SIAPECAD nº 01632343, lotado(a) no(a) Superintendência de Infraestrutura, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Núcleo de Gestão de Serviços Terceirizados. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 124/UFPEL, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.047938/2025-16, resolve: Nomear o servidor JEREMIAS MAAS LERM, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1854430, SIAPECAD nº 01632343, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Assessor de Serviços Gerais, percebendo CD - 04, do(a) Superintendência de Infraestrutura, do(a) Pró-Reitora de Planejamento e Administração, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 125/UFPEL, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.047938/2025-16, resolve: Exonerar a servidora RENATA MACHADO PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1755857, SIAPECAD nº 01528891, do Quadro de Pessoal desta Universidade, do cargo de Assessora, CD - 04, do(a) Superintendência de Infraestrutura, considerando o disposto no § 4º, art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 148/UFPEL, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.001013/2026-00, resolve: Nomear a servidora ANA PAULA RODRIGUES, ocupante do cargo de Tecnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1957864, SIAPECAD nº 01740785, lotada no(a) Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, para substituir cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação de Extensão e Desenvolvimento Social, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA