DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011600038 38 Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL Nº 149/UFPEL, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.001013/2026-00, resolve: Nomear a servidora NADIA NAJARA KRUGER ALVES, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, SIAPE nº 0420763, SIAPECAD nº 00323188, lotada e em exercício no(a) Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, para substituir cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação de Arte, Cultura e Patrimônio, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 152/UFPEL, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.000717/2026-57, resolve: Exonerar a servidora ROSANE MARIA DOS SANTOS BRANDAO, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 1101130, SIAPECAD nº 00324049, do Quadro de Pessoal desta Universidade, do cargo de Coordenadora, CD - 04, do(a) Coordenação de Políticas Estudantis, considerando o disposto no § 4º, art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30 de dezembro de 2025. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 153/UFPEL, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.000717/2026-57, resolve: Nomear a servidora STEPHANIE REGINA WAUTIER SCHAEFER BATISTA, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 1463419, SIAPECAD nº 01225887, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Coordenadora, percebendo CD - 04, do(a) Coordenação de Políticas Estudantis, do(a) Pró-Reitoria de Assuntos Estudantins, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 155/UFPEL, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.047938/2025-16, resolve: Dispensar a servidora RENATA MACHADO PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1755857, SIAPECAD nº 01528891, lotado(a) no(a) Superintendência de Infraestrutura, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Monitoramento e Controle dos Serviços Terceirizados. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 156/UFPEL, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.047938/2025-16, resolve: Designar a servidora RENATA MACHADO PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1755857, SIAPECAD nº 01528891, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 01, do(a) Núcleo de Gestão de Serviços Terceirizados, do(a) Pró-Reitora de Planejamento e Administração, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 113 - Dispensar a servidora LIVIA MADEIRA TRIACA, matrícula SIAPE 2317423, da função de COORDENADORA DO CURSO DE COMÉRCIO EXTERIOR/ICEAC - FCC, a partir de 14/01/2026. Nº 115 - Designar o servidor RAFAEL MESQUITA PEREIRA, matrícula SIAPE 1079159, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE COMÉRCIO EXTERIOR/ICEAC - FCC, a partir de 14/01/2026, com mandato até 31/12/2026. EDNEI GILBERTO PRIMEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 26/GR/UNIR, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 833/2024/GR/UNIR, de 11 de outubro de 2024, publicada no DOU n.º 199, de 14 de outubro de 2024, seção 2, p. 37; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.018181/2025-75, resolve: Art. 1º Declarar vago, em razão de vacância por posse em outro cargo inacumulável, o cargo efetivo de Assistente em Administração, código de vaga nº 220641, ocupado pelo servidor LUCIANO SANTOS MAGALHAES, matrícula SIAPE n.º 1857762, lotado na Diretoria do Campus de Rolim de Moura, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade Federal de Rondônia, fundamentado no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 14 de janeiro de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DENNY WILLIAM DE OLIVEIRA MESQUITA PORTARIA Nº 29/GR/UNIR, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 833/2024/GR/UNIR, de 11 de outubro de 2024, publicada no DOU n.º 199, de 14 de outubro de 2024, seção 2, p. 37; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.001392/2024-98, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor MARCOS FREIRE TEIXEIRA, SIAPE n.º 2625537, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenador Substituto de Almoxarifado (CAL), a partir de 19 de janeiro de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DENNY WILLIAM DE OLIVEIRA MESQUITA PORTARIA Nº 30/GR/UNIR, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 833/2024/GR/UNIR, de 11 de outubro de 2024, publicada no DOU n.º 199, de 14 de outubro de 2024, seção 2, p. 37; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.001392/2024-98, resolve: Art. 1º Designar o servidor FILIPE DIONE SOUZA GORZA, SIAPE n.º 3152450, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para a função de Coordenador Substituto de Almoxarifado (CAL), a partir de 19 de janeiro de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DENNY WILLIAM DE OLIVEIRA MESQUITA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 25, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto: nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; no Decreto nº 7.232 da Presidência da República, de 19/07/2010, publicado no D.O.U. em 20/07/2010; na Portaria Conjunta MGI nº 70, de 08/10/2025, publicada no D.O.U. em 15/10/2025; no Processo nº. 23113.042619/2023-14, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, os(as) candidatos(as) relacionados(as) no anexo desta Portaria, habilitados(as) no Concurso Público para Técnico-Administrativo da UFS, objeto do Edital nº 022/2023, publicado no D.O.U. em 27/10/2023, seção 3, páginas 102 a 112, alterado através do Edital de Retificação nº 01, publicado no D.O.U. em 23/11/2023, seção 3, páginas 71 e 72, e pelo Edital Complementar nº 01, publicado no D.O.U. em 28/12/2023, seção 3, p. 132, homologado pela Portaria nº 614, de 05/07/2024, publicada no D.O.U. em 09/07/2024, seção 1, páginas 48 a 51, retificada pela Portaria nº 1.677, de 07/10/2025, publicada no D.O.U. em 08/10/2025, seção 1, p. 43. Art. 2º - Os(as) servidores(as) terão o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA ANEXO CLASSE "E" Cargo: 402 - Analista de Tecnologia da Informação . .AMPLA CONCORRÊNCIA . .Classificação .Nome .Código de vaga . .4º .Pedro Ivo Marques Lopes De Lacerda Ribeiro .976318 Cargo: 404 - Assistente Social . .AMPLA CONCORRÊNCIA . .Classificação .Nome .Código de vaga . .2º .Susana Almeida Rodrigues .1053980 Cargo: 405 - Bibliotecário-Documentalista . .AMPLA CONCORRÊNCIA . .Classificação .Nome .Código de vaga . .7º .Danielly Marinho .979379 Cargo: 415 - Médico Veterinário / Área: Cirurgia de Pequenos Animais . .AMPLA CONCORRÊNCIA . .Classificação .Nome .Código de vaga . .3º .Barbra Gabriela Oliveira De Faria .987373 PORTARIA Nº 24, DE DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no Art. 13, §1º e §6º, da Lei 8.112 de 11/12/90; a Instrução Normativa nº 2/ME, de 27 de agosto de 2019; o que consta no Processo nº. 23113.042619/2023-14, resolve: Art. 1º - Tornar sem efeito, em decorrência de pedido de reclassificação, a nomeação dos(as) candidatos(as) listados(as) no Anexo desta portaria, habilitados(as) no Concurso Público para Técnico-Administrativo, objeto do Edital nº 022/2023, nomeados(as) através da Portaria nº 1.993, publicada no D.O.U. em 11/12/2025, seção 2, página 32. Art. 2º - O(a) candidato(a) será reclassificado(a) para a última posição da lista de candidatos classificados da Portaria nº 614, publicada no D.O.U. em 09/07/2024, seção 1, páginas 48 a 51, retificada pela Portaria nº 1.677, de 07/10/2025, publicada no D.O.U. em 08/10/2025, seção 1, p. 43, em seu respectivo cargo. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA ANEXO CLASSE "E" Cargo: 402 - Analista de Tecnologia da Informação . .Classificação no concurso .Nome .Reclassificado(a) para . .03º na ampla concorrência .Marcos Jose Oliveira Dos Santos Filho .12º na ampla concorrência Cargo: 404 - Assistente Social . .Classificação no concurso .Nome .Reclassificado(a) para . .01º na ampla concorrência .Marcia Ribeiro Silva .05º na ampla concorrência