DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011600039 39 Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 Cargo: 405 - Bibliotecário-Documentalista . .Classificação no concurso .Nome .Reclassificado(a) para . .06º na ampla concorrência .Marcela Bassoli .23º na ampla concorrência Cargo: 415 - Médico Veterinário / Área: Cirurgia de Pequenos Animais . .Classificação no concurso .Nome .Reclassificado(a) para . .02º na ampla concorrência .Luã Barbalho De Macêdo .07º na ampla concorrência PORTARIA Nº 26, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto: na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; no Processo Eletrônico nº 23113.047289/2025-15, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, do servidor ALBERTO WISNIEWSKI JUNIOR, Professor Classe C - Associado, 04, matrícula SIAPE nº1759327, para participação no Pyrolysis and Catalytic Pyrolysis Symposium 2026 (P&CP 2026) , no Dalian Institute of Chemical Physics, Chinese Academy of Sciences, na cidade Dalian, Liaoning, China, pelo período de 23/01/2026 a 31/01/2026, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA N° 27, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando, o que consta: na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; no Processo Eletrônico nº 23113.000159/26-08/UFS, resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 19/01/2026 a 18/01/2028, a Professora do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, EVALEIDE DINIZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1635611, lotada no Departamento de Fisioterapia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - DFT/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia - PROBIO/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA N° 29, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.048821/25-11/UFS, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 08/12/2025, da Função de Coordenador do Curso Bacharelado em Ciência da Computação do Departamento de Computação - DCOMP/CCET, que fazia jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, GILTON JOSÉ FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1912807, lotado no Departamento de Computação do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DCOMP/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA N° 30, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando, o que consta: na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; no Processo Eletrônico nº 23113.048821/25-11/UFS, resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 08/12/2025 a 07/12/2027, o Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 01, RODOLFO BOTTO DE BARROS GARCIA, matrícula SIAPE nº 1152624, lotado no Departamento de Computação do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DCOMP/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a função de Coordenador do Curso Bacharelado em Ciência da Computação do Departamento de Computação - DCOMP/CCET, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA N° 33, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto: na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; na Resolução nº 23, de 22/10/2024 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; no Processo Eletrônico nº 23113.046480/2025-40, resolve Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, do servidor LYSANDRO PINTO BORGES, Professor Classe C - Associado, 02, matrícula SIAPE nº 2894237, lotado no Departamento de Farmácia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para participação na 1ª Conferência Internacional sobre Agroclimatologia, Intervenções em Biotecnologia da Saúde na Prosperidade Global e Fitoterapia - 2026, no Rajagiri College of Social Sciences (Autônomo), na cidade de Kochi, Índia, pelo período de 09/02/2026 a 14/02/2026, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 56/PROGEPE/UNIVASF, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Substituta da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria Nº 3317/PROGEPE/UNIVASF, de 18 de dezembro de 2025, e competência delegada pela Portaria nº 1717/REITORIA/UNIVASF, de 18 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2025 Edição: 118|Seção: 1|Página: 91 e o que consta no Processo nº 23402.000753/2026-35, resolve: Designar, a servidora ADRIANNA MARIA BEZERRA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2319883, SIAPECAD nº 02079663, CPF nº *.223.394-, lotado(a) no(a) Seção de Controle e Assentamento Funcional, para substituir o(a) Diretor(a), CD - 04, do(a) Departamento de Administração de Pessoas, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 19 de janeiro de 2026 a 23 de janeiro de 2026. ALINE BRAGA DE CARVALHO GUEDES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIA Nº 29, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 463/2023, de 07/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o disposto no art. 33, caput, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo SEI 23114.900363/2026-11, resolve: declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, nível 1, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga 580369, ocupado por OTÁVIO JOSÉ BERNARD ES BRUSTOLINI, matrículas 13680-8/UFV e 3509679-1/Siape, a partir de 19 de janeiro de 2026. REJANE NASCENTES UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GR Nº 15, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com o teor do Processo SEI n° 23102.004856/2025-78, resolve: Art. 1º - Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado por ANA CAROLINA PROENÇA DA FONSECA , matrícula SIAPE nº 1214894, em decorrência de posse em cargo público não acumulável, conforme item VIII, do artigo 33, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º - Os efeitos desta portaria retroagem a 19/12/2025. Art. 3º - Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no artigo 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei. JOSÉ DA COSTA FILHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 15, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O Diretor de Gestão de Processos Administrativos, substituto no exercício da titularidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro/ Unirio, designado pela Portaria GR nº 513, de 19 de julho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.000036/2026-98, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a OTILIA MADALENA LUPI SANTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor OMAR DA ROSA SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, D 001, matrícula SIAPE nº 0398685, do Quadro de Pessoal desta Universidade, falecido em Inatividade, em 07/11/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item nº 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o caput do artigo 23 e o inciso II, do § 1º, do artigo 24, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07/11/2025, data do Óbito. NILSON ALVES DE OLIVEIRA DOS SANTOS PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 16, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O Diretor de Gestão de Processos Administrativos, substituto no exercício da titularidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro/ Unirio, designado pela Portaria GR nº 513, de 19 de julho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.000069/2026-38, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a LUCINÉA COSTA PINTO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor EURIDES LOURENÇO PINTO, ocupante do cargo de Assistente de Som, B 016, matrícula SIAPE nº 0397801, do Quadro de Pessoal desta Universidade, falecido em Inatividade, em 20/12/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item nº 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o caput do artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/12/2025, data do Óbito. NILSON ALVES DE OLIVEIRA DOS SANTOS PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 19, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O Diretor de Gestão de Processos Administrativos, substituto no exercício da titularidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro/ Unirio, designado pela Portaria GR nº 513, de 19 de julho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.004728/2025-24, resolve: Art. 1º Conceder pensão temporária a MARCELA BERNARDINO LIMA, na qualidade de companheira da ex-servidora EVELINE PIRES CÂNDIDO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, D II 06, matrícula SIAPE nº 2059510 , do Quadro de Pessoal desta Universidade, falecida em atividade, em 20 de dezembro de 2021, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os artigos 217, inciso III da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, com proventos calculados pelo caput do artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º A vigência dos efeitos financeiros passa a contar a partir de 21 de abril de 2022. Art. 3º Essa portaria produzirá efeitos a partir da data do requerimento. NILSON ALVES DE OLIVEIRA DOS SANTOS