DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. PRISCILA DOS SANTOS SALLES SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 44, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 13113.008941/2026-11, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DIOGO ESTEVES REZENDE, matrícula SiapeCad nº 01573607, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Operações de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho -Saope da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal (RJ), Código FG- 1. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 54, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 13032.007185/2026-03, resolve: Dispensar, a partir de 15/1/2026, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ELIANE CRISTINA MARTINS, matrícula SiapeCad nº 00062187, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Escritório de Corregedoria da 8ª Região Fiscal (SP) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08 PORTARIA DE PESSOAL DRJ08 Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08 (DRJ08), no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art. 362 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020, resolve: Designar MARCELO MARTINS PEREIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCad nº 63761, em exercício na Décima Oitava Turma, para atuar como julgador Ad Hoc na Oitava Turma de Julgamento da DRJ08, nas sessões dos dias 20/01/2026 e 27/01/2026. ROBERTO GRACIANO CAPELLA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF03 Nº 15, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve: Dispensar, desde 06 de dezembro de 2025, o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, JOAO BATISTA PEREIRA NOBRE, matrícula Siapecad nº 7672, da Função Gratificada de Agente da Agência da Receita Federal do Brasil em Quixadá - CE, código FG1. RICARDO ANTÔNIO CARVALHO BARBOSA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06 Nº 14, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 8º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista as atribuições que lhe conferem o art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e considerando o que consta do e-Processo nº 13031.583065/2025-29, resolve: Convalidar os atos praticados pelo Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RUBENS VÍTOR MOREIRA, matrícula SiapeCad nº 00880075, no desempenho das funções de Substituto Eventual do Delegado da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha (MG), no período de 09 a 11 de janeiro de 2026, nos termos da Portaria de Pessoal RFB/SUCOR nº 34, de 09 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 12 de janeiro de 2026, seção 2, página 42. WAGNER BITTENCOURT DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.007662/2026-22, resolve: PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 29, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.035389/2026-26, resolve: Dispensar, a partir de 7 de janeiro de 2026, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil KEILA DE ASSIS, matrícula Siapecad nº 2514975, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização 1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santo André (SP), Código FCE 1.05. MÁRCIA CECÍLIA MENG DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PORTARIA DRF/SJC Nº 287, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O DELEGADO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, no uso da competência que lhe conferem os artigos 360 e 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 27 de julho de 2020 e considerando o disposto no artigo 21, parágrafo 4º da Portaria RFB/SUCOR/COTEC nº 117, de 31 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º Delegar competência ao servidor HECTOR KENZO HORIUTI KITAHARA, AFRFB, matrículas SIAPE 1173382 e SIAPECAD 01952173, CPF .247.238-*, para no período de 19 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, atuar em seu nome nas transações de encaminhar solicitações e autorizar habilitações dos usuários no sistema e - FAU . RONIE AINBINDER PORTARIA DRF/SJC Nº 288, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, no uso da competência que lhe conferem os artigos 360 e 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 27 de julho de 2020 e considerando o disposto no artigo 21, parágrafo 4º da Portaria RFB/SUCOR/COTEC nº 117, de 31 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º Delegar competência ao servidor HECTOR KENZO HORIUTI KITAHARA, AFRFB, matrículas SIAPE 1173382 e SIAPECAD 01952173, CPF .247.238-*, para no período de 19 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, atuar em seu nome nas transações de encaminhar solicitações e autorizar habilitações dos usuários no sistema e - FAU . ALEXIS ODASSI SOARES PORTARIA DRF/SJC Nº 285, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O DELEGADO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, no uso da competência que lhe conferem os artigos 360 e 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 27 de julho de 2020 e considerando o disposto no artigo 21, parágrafo 4º da Portaria RFB/SUCOR/COTEC nº 117, de 31 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º Delegar competência ao servidor ROGÉRIO HINO, AFRFB, matrículas SIAPE 1228948 e SIAPECAD 63823, CPF 00465772897, para no período de 19 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, atuar em seu nome nas transações de encaminhar solicitações e autorizar habilitações dos usuários no sistema e-FAU. RONIE AINBINDER PORTARIA DRF/SJC Nº 286, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, no uso da competência que lhe conferem os artigos 360 e 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 27 de julho de 2020 e considerando o disposto no artigo 21, parágrafo 4º da Portaria RFB/SUCOR/COTEC nº 117, de 31 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º Delegar competência ao servidor ROGÉRIO HINO, AFRFB, matrículas SIAPE 1228948 e SIAPECAD 63823, para no período de 19 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, atuar em seu nome nas transações de encaminhar solicitações e autorizar habilitações dos usuários no sistema e-FAU. ALEXIS ODASSI SOARES SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DO MERCADO DE CARBONO Nº 6 - Dispensar a Analista Tributária da Receita Federal do Brasil ANA PAULA DE MORAES, matrícula Siapecad nº 1294795, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas (DIGEP) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª RF (SP), Código FCE - 1.07. Nº 7 - Designar a Analista Tributária da Receita Federal do Brasil TOYOKO SONIA TAKAHASHI VITTORATO, matrícula Siapecad nº 4113, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas (DIGEP) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª RF (SP), Código FCE - 1.07. MÁRCIA CECÍLIA MENG PORTARIA MF-SEMC-DILOG Nº 117, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO MERCADO DE CARBONO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Inciso II do art. 1º da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, tendo em vista o disposto no Art. 60-A. do Decreto nº 12.677, de 15 de outubro de 2025, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Ordenador de Despesa e Ordenador de Despesa Substituto, no âmbito do Ministério da Fazenda, por meio do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP: a) Ordenador de Despesa Titular - JOSÉ PEDRO BASTOS NEVES - SIAPE 3326238 - CPF 363.XXX.XXX-32; b) Ordenador de Despesa Substituto - EDNA LUIZ BRANDÃO - SIAPE 1948619 - CPF 129.XXX.XXX-76. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA FRÓES DE BORJA REIS