DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 150, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08652.000184/2026-92, resolve: Art. 1º Dispensar JAÍLSON OLIVEIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 1070153, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Altamira, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 152, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08652.000204/2026-25, resolve: Art. 1º Dispensar GLEUDSON ROSA DE MEDEIROS, matrícula Siape nº 2312638, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Altamira, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 153, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08662.027099/2025-71, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 25 de novembro de 2025, SARA CARDOSO DE AGUIAR, matrícula Siape nº 3158302, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 160, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08666.036215/2025-11, resolve: Art.1º Dispensar, a pedido, DANIEL FLAVIO CATUNDA FREITAS, matrícula Siape nº 2194587, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em São José, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina. Art.2º Designar ANDERSON AUGUSTO MARTINS, matrícula Siape nº 1072026, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em São José, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 167, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08662.000143/2026-87, resolve: Art.1º Dispensar FERNANDA FRANCIS DE FREITAS RABELO, matrícula Siape nº 3039620, Agente Administrativa do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe do Núcleo Administração de Pessoal, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás. Art.2º Designar ALEX DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1534771, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo Administração de Pessoal, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PORTARIA GABPR/ANPD Nº 14, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art. 4º, parágrafo único, da Resolução CD/ANPD nº 24, de 26 de fevereiro de 2025, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 00261.002665/2025-43, resolve ALTERAR a PORTARIA GABPR/PR/ANPD Nº 146, DE 19 DE MAIO DE 2025 para DESIGNAR: RENATA REJANE DE CASTRO DEL FIACO, para exercer a função de membro titular da Comissão de Ética da Agência Nacional de Proteção de Dados, em substituição ao servidor SÉRGIO DUARTE PALMEIRA ROSA. WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR PORTARIA GABPR/ANPD N° 16, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar SERGIO DUARTE PALMEIRA ROSA, do encargo de substituto eventual na função de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete do Diretor- Presidente da Agência Nacional de Proteção de Dados - GABPR/ANPD, designado pela Portaria nº 200, de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 5 de setembro de 2024, Edição 172, Seção 2, página 44. Art. 2º Designar VALÉRIA GRILANDA RODRIGUES PAIVA, para exercer o encargo de substituta eventual na função de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Proteção de Dados - GABPR/ANPD, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA DESPACHO DECISÓRIO Nº 5/2026/GAB-PRES/PRES/CADE, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 Processo nº 08700.000231/2026-85 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, matrícula SIAPE nº 1553016, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e nos termos do artigo 5º, parágrafo 1º, do Decreto n. 5.992/2006, autoriza o seu afastamento do país para participar do evento BRICS Working Group for the Research of Competition Issues in Food Markets no Cairo, Egito, de 2 a 7 de fevereiro de 2026 incluído o trânsito, com ônus (Processo n. 08700.000231/2026-85). GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 45, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o art. 7º do Decreto nº 12.044, de 5 de junho de 2024, o art. 3º, § 4º, da Portaria Interministerial MMA/MDIC/MF nº 10, de 23 de outubro de 2024, e o que consta no Processo Administrativo nº 02000.001167/2025-80, resolve: Art. 1º A Portaria GM/MMA nº 1.299, de 23 de janeiro de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º........................................................................................... I - .................................................................................................. ....................................................................................................... d) .................................................................................................. 1. titular: Matias Rebello Cardomingo; e ...................................................................................................... e) .................................................................................................. 1. titular: Valéria Burmeister Martins; e 2. suplente: Luis Gustavo Asp Pacheco; ...................................................................................................... h) ................................................................................................... 1. titular: Naiara Andreoli Bittencourt; e ...................................................................................................... k) .................................................................................................. ...................................................................................................... 2. suplente: Getúlio Ezequiel da Costa Peixoto Filho; l) ................................................................................................. .................................................................................................... 2. suplente: Tarcila Martins Portugal; .................................................................................................... o) ............................................................................................... 1. titular: Sergio Pedini; e 2. suplente: Marcela Ferreira Paes França; ..............................................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARINA SILVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA N° 34, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 14 do Anexo I do Decreto nº 12.254, de 19 de novembro de 2024, e tendo em vista o que consta do Processo SEI/MMA nº 02000.016463/2025- 85, resolve: Art. 1º Fica concedida pensão vitalícia por morte a MARIA ALVES FRANÇA, na qualidade de cônjuge de ADOLFO PEREIRA FRANÇA, aposentado no cargo público efetivo de Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA - PECMA - criado pela Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, matrícula SIAPE nº 0131311, do quadro de pessoal inativo deste Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, falecido em 15 de novembro de 2025, com fundamento jurídico no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 15 de novembro de 2025. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA