DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO AGOSTINHO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E PORTARIAS ICMBIO DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, designado pela Portaria de Pessoal nº 10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve: Nº214 - Dispensar, a pedido, a contar de 12 de janeiro de 2026, LUCAS DUARTE OLIVEIRA , matrícula SIAPE nº 1300893, do encargo de Substituto de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação Territorial de Porto Velho - CT Porto Velho, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº215 - Dispensar, a pedido, EDUARDO ARAUJO DA SILVA FELIPE, matrícula SIAPE nº 1316798, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Atos e Procedimentos - DIAP, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº216 - Designar WILLIAM RAPHAEL BISPO CUNHA, matrícula SIAPE nº 1971079, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, Divisão de Atos e Procedimentos - DIAP, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado encargo de substituto que atualmente ocupa na referida unidade. Nº217 - Designar SERGIO LELIS ASSUNCAO, matrícula SIAPE nº 1365164, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Atos e Procedimentos - DIAP, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº219 - Designar LARISSA COELHO AUTO GOMES, matrícula SIAPE nº 3493923, para exercer os encargos de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, da Reserva Biológica do Tinguá, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº220 - Designar RAONI JAPIASSU MERISSE, matrícula SIAPE nº 1780061, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, da Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Mambaí, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº223 - Designar LARISSA PEREIRA LEME, matrícula SIAPE nº 3515448, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.02, da Reserva Extrativista Lago do Cedro, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº226 - Dispensar, a pedido, VITOR HUGO FERNANDES DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 2174727, do encargo de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, do Divisão de Monitoramento Geoespacial - DGEO, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JA N E I R O PORTARIA DE PESSOAL N° 8, DE 13 DE JANEIRO DE 26 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 12.137, de 12 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024, a Portaria JBRJ nº 04, de 30 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025 e considerando o constante nos autos do Processo SEI nº 02011.001016/2025-01, resolve: Art. 1º Designar a servidora LIVIA VIEIRA ARAUJO DE CASTILHO, matrícula SIAPE nº 3491158, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe do Serviço de Extensão, código FCE 1.05, da Escola Nacional de Botânica Tropical do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO BESSERMAN VIANNA Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MME N° 4, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Dispensar MARIANA PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2441696, do encargo de substituta eventual do Coordenador de Planejamento Governamental da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica, da Subsecretaria de Governança, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, a partir de 15 de dezembro de 2025. BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA PORTARIA MME N° 8, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º, inciso I, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Dispensar GISELLI DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2028364, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Assuntos de Energia Elétrica, da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13. ARTHUR CERQUEIRA VALÉRIO PORTARIA MME N° 9, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º, inciso I, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Designar RAUL PEREIRA LISBÔA, matrícula SIAPE nº 1717031, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Assuntos de Energia Elétrica, da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13. ARTHUR CERQUEIRA VALÉRIO PORTARIA MME N° 10, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar GISELLI DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2028364, do encargo de substituta eventual do Consultor Jurídico, código FCE 1.15. ARTHUR CERQUEIRA VALÉRIO PORTARIA MME N° 11, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar RAUL PEREIRA LISBÔA, matrícula SIAPE nº 1717031, para exercer o encargo de substituto do Consultor Jurídico, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ARTHUR CERQUEIRA VALÉRIO AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 29, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Dispensar ANA MARGARETE MACEDO NERES MARTINS, matrícula SIAPE nº 1737643, do encargo de substituta eventual do Gerente de Receitas, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código FCE 1.11. Art. 2º Designar YASMYN DOS SANTOS NUNES, matrícula SIAPE nº 1833031, para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente de Receitas, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código FCE 1.11, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 32, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Dispensar JOSE CEZARIO MARIANO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1529332, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Atendimento aos Usuários, da Ouvidoria da ANM, código FCE 1.09. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear THIAGO ROCHA LADEIRA, CPF nº .275.691-, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Assessor de Convênios e Parcerias Institucionais, na Superintendência de Fiscalização do Abastecimento, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em Brasília. (Processo SEI nº 48610.001912/2014-51 e Decisão de Diretoria nº 12, de 13 de janeiro de 2026). ARTUR WATT NETO PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 16, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Exonerar MAURO MOTTA LAPORTE, CPF nº .250.488-*, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Assessor de Convênios e Parcerias Institucionais, na Superintendência de Fiscalização do Abastecimento, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em São Paulo. (Processo SEI nº 48610.001912/2014-51 e Decisão de Diretoria nº 12, de 13 de janeiro de 2026). ARTUR WATT NETO