DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINATURA DO(A) CANDIDATO(A) . .Observação: O candidato deverá encaminhar este termo, com firma reconhecida, para o seguinte endereço: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento - SGP Av. Rio Branco, 65 - 13º Andar - Centro - CEP 20090-004 PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 18, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear SIDARTA COSTA DE AZEREDO SOUZA, CPF nº *.254.391-, no Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, de Coordenador de Arbitragens, na Procuradoria, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.010539/2017-71 e Decisão de Diretoria nº 8, de 09 de janeiro de 2026). ARTUR WATT NETO SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DESPACHO SSO-ANP Nº 97, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 487 de 29 de novembro de 2017, torna público o seguinte ato: 1.Ficam designados os servidores abaixo relacionados para lavrarem autos de infração e instaurarem os correspondentes procedimentos administrativos: . .LOTAÇÃO: Superintendência de Segurança Operacional . .NOME .CARGO . .ALBERTO RODAMILANS FREIRE DE CARVALHO .Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . .ANA PAULA MENEGHETTI COELHO .Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . .ANDERSON SANTOS ABREU .Especialista em Geologia e Geofísica de Petróleo e Gás Natural . .ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA CANFORA .Téc. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . .ANDRÉIA DALAPICULA BRAVIM .Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . .ANTONIO EDUARDO MARQUES RICALDI .Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . .ANTONIO FERNANDO BUENO DE CAMARGO .Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . .BRUNO ALVES DE OLIVEIRA .Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . .BRUNO AZEVEDO PEIXOTO .Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . .CELSO FRAGA DA SILVA .Téc. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . .DANIELA GOÑI COELHO .Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . .FABRICIO BADALOTTI BRANDAO .Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . .LEILA VIANNA CHAOUI SILVA .Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . .LUCIANO DA SILVA PINTO TEIXEIRA .Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . .LUÍS MANUEL GARCIA REYES .Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . .MARCELO BUNN BERGAMASCHI .Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . .MARCOS ANDRÉ RODRIGUES ALVES .Especialista em Geologia e Geofísica de Petróleo e Gás Natural . .MOISÉS VIEIRA PINTO .Especialista em Geologia e Geofísica de Petróleo e Gás Natural . .RAFAEL AUGUSTO DO COUTO ALBUQUERQUE .Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . .RAFAEL DUARTE NEVES .Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . .RAFAEL MARTINS MORENO .Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . .RAPHAEL HENRIQUES QUEIROZ .Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural 2.Fica revogado o Despacho SSO-ANP nº 1735, de 8 de dezembro de 2025, publicado no DOU nº 234 de 9 de dezembro de 2025 (5554987) DANIELA GONI COELHO