DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entra em vigor na data de publicação. NUP: 25018.001817/2025-01. JOSÉ ANTÔNIO GOMES DA FONSECA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS SEGEP/PR DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas pela Portaria GM/MS nº 1.149, de 12 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 110, de 13 de junho de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023, resolve: Nº 7 - Art. 1º - Conceder pensão a HILDA MITSUE DANTAS, cônjuge de WANDERLEY BOSELLI DANTAS, ocupante do cargo médico, matrícula Siape 0567967, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 06/10/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/01/2026. (Processo nº 25023.000046/2026-39) Nº 8 - Art. 1º - Conceder pensão a ILESIA ODILIA LEAL NICOLUZZI, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ADOLAR NICOLUZZI, matrícula SIAPE nº 0568946, falecido aposentado em 11/11/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/01/2026. (Processo nº 25023.000042/2026-51) LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ PORTARIA Nº 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os termos da PT/MS nº 320, de 08/04/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 68, de 09/04/2024 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 12/01/2026 a servidora CLAUDIA REGINA DE SANT ANNA BLOIS PITTA, matrícula 4489953, Médico, Classe S, Padrão II, código de vaga 615015, do Quadro de Pessoal deste Ministério. SEI Nº 33367.219578/2025-02. LUIZ FELIPE CARVALHO MATOS SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS PORTARIA IEC Nº 7, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A Diretora do Instituto Evandro Chagas (IEC), da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) do Ministério da Saúde (MS), designada mediante Apostila/SAA/SE/MS, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do Ministério da Saúde, Edição Extraordinária nº 09, de 24 de janeiro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU de 03.11.2009 e de acordo com o previsto no art. 117 da Lei nº 14.133, 1º de abril de 2021, e legislação correlata, resolve: Art. 1º Art. 1º - Designar, conforme disciplinado no Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, os servidores abaixo relacionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato IEC Nº 96/2025 (0046604759), celebrado entre o INSTITUTO EVANDRO CHAGAS e a empresa CONTROLLAB - CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA, cujo objeto é a contratação de serviços de controle de qualidade interno e ensaio de proficiência para atender as necessidades da SEPEX/IEC (NUP: 25209.000757/2025- 54) Gestora Titular: Andréa Silvestre Lobão Costa; Gestora Substituta: Maslova Carneiro Velasco; Fiscal Titular: Pollyanna de Lucena Ferreira Silva; Fiscal Substituta: Maria Alzeni Sampaio Sobral: Art. 2º - Para efeito desta Portaria, considera-se: I - Gestor do Contrato: servidor designado para coordenar e comandar o procedimento da fiscalização da execução contratual; II - Fiscal Técnico: servidor designado para auxiliar o Gestor do Contrato quanto à fiscalização da execução do objeto do contrato; III - Fiscal Administrativo: servidor designado para auxiliar o Gestor do Contrato quanto à fiscalização dos aspectos administrativos da execução dos serviços nos contratos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas; IV - Fiscal Setorial: servidor designado para auxiliar o Gestor do Contrato, junto ao local de execução do contrato, quanto à fiscalização dos aspectos técnicos ou administrativos. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. Nº Processo: 25209.000757/2025-54 LÍVIA CARÍCIO MARTINS AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria de Pessoal ANS nº 314, 12 de dezembro de 2025, que concedeu afastamento do país para a servidora Carla de Figueiredo Soares, matrícula SIAPE nº 1512417, Especialista em Regulação de Saúde Suplementar, Diretora de Gestão, nos seguintes termos: onde se lê: ..."no período de 31/01/2026 a 07/02/2026, em Coimbra, Portugal, incluindo trânsito, com ônus para a ANS..." leia se: ..."no período de 31/01/2026 a 09/02/2026, em Coimbra, Portugal, incluindo trânsito, com ônus para a ANS." Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores: Nº 32 JACKELINE ROBERTA TEIXEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568694, para realizar inspeção sanitária na empresa SHAPE MEMORY MEDICAL, INC., na California, Estados Unidos da América, no período de 31/01/2026 a 07/02/2026, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1361/2025. (Processo nº. 25351.950741/2025-41). Nº 33 RAFAEL ANTONIO DALFIOR FAVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568323, para realizar inspeção sanitária na empresa SHAPE MEMORY MEDICAL , INC., na California, Estados Unidos da América, no período de 31/01/2026 a 07/02/2026, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1361/2025. (Processo nº. 25351.950741/2025-41). Nº 34 MARCIO PESSOA COSTA PINHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1440037, para realizar inspeção sanitária na empresa BIOLOGICAL E. LIMITED, na Hyderabad, Índia, no período de 16/01/2026 a 25/01/2026, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1410/2025. (Processo nº. 25351.950725/2025-58). Nº 35 MARIA HELENA KRAMA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568239, para realizar inspeção sanitária na empresa BIOLOGICAL E. LIMITED, na Hyderabad, Índia, no período de 16/01/2026 a 25/01/2026, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1410/2025. (Processo nº. 25351.950725/2025-58). Nº 36 DAISY PEREIRA BARBOSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491179, para realizar inspeção sanitária na empresa STERICON PHARMA PVT.LTD., em Bengaluru, Índia, no período de 22/01/2026 a 30/01/2026, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1361/2025. (Processo nº. 25351.950741/2025-41). Nº 37 DANIELA BEATRIZ DE CASTRO GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491461, para realizar inspeção sanitária na empresa ST E R I CO N PHARMA PVT.LTD., em Bengaluru, Índia, no período de 22/01/2026 a 30/01/2026, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1361/2025. (Processo nº. 25351.950741/2025-41). Nº 38 ALESSANDRO FERREIRA DO NASCIMENTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568155, para realizar inspeção sanitária na empresa VIDA S.R.L, em Pisa, Itália, no período de 24/01/2026 a 31/01/2026, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1361/2025. (Processo nº. 25351.950741/2025-41). Nº 39 KAREN DE AQUINO NOFFS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2326887, para realizar inspeção sanitária na empresa VIDA S.R.L, em Pisa, Itália, no período de 24/01/2026 a 31/01/2026, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1361/2025. (Processo nº. 25351.950741/2025-41). Nº 40 EDUARDO LUIS TESTA DAS NEVES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1493309, para realizar inspeção sanitária na empresa FUREN PHARMACEUTICAL GROUP CO. LTD, em Luyi County, China, no período de 22/01/2026 a 01/02/2026, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1410/2025. (Processo nº. 25351.950725/2025-58). Nº 41 AMANDA DA MOTA PACHECO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568169, para realizar inspeção sanitária na empresa FUREN PHARMACEUTICAL GROUP CO. LTD, em Luyi County, China, no período de 22/01/2026 a 01/02/2026, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1410/2025. (Processo nº. 25351.950725/2025-58). Nº 42 JEAN CARLO DE MIRANDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491410, para realizar inspeção sanitária na empresa Reine Lifescience, em Ankleshawar, Índia, no período de 22/01/2026 a 01/02/2026, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1410/2025. (Processo nº. 25351.950725/2025-58). Nº 43 KELLY LUCY GUIMARAES GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492148, para participar do "Workshop 2026 Combination Products in EU", em Bruxelas, Bélgica, no período de 24/01/2026 a 30/01/2026, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 07/2026. (Processo nº. 25351.948264/2025-53). Nº 44 VIVIAN CARDOSO DE MORAIS OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492175, para participar do "Workshop 2026 Combination Products in EU", em Bruxelas, Bélgica, no período de 24/01/2026 a 30/01/2026, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 07/2026. (Processo nº. 25351.948264/2025-53). LEANDRO PINHEIRO SAFATLE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 183, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar a servidora ALEXANDRA LEITE DIAS, para exercer a substituição do cargo comissionado executivo de Coordenadora da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública, no período de 15.01 a 20.01.2026, FCE-1.10, código 500406, por motivo do substituto da função vaga estar substituindo no mesmo período o cargo comissionado de Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Ceará, necessária a segregação de função. (NUP 25140.001174/2025-82). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA